Quinta, 27 Junho 2019
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Nesta sexta-feira, a partir das 17 horas na praça Pedro Cunha, numa parceria entre o Grupo RBP de Comunicação e o Aldeia das Águas, acontece uma verdadeira blitz, com adesivamento de carros, sorteio de brindes e estande de venda de ingressos. A ação é alusiva ao show da dupla Bruno & Marrone, que acontece no dia 06 de julho, a partir das 20 horas.

Não durma na praça; participe!

A convite do secretário de estado de Turismo, Otavio Leite, setenta e cinco municípios enviaram representantes para a primeira reunião com os gestores da atividade no estado do Rio de Janeiro. No encontro, que contou com a presença inesperada do governador Wilson Witzel, foram debatidas questões estratégicas para otimizar o turismo dessas regiões, com o objetivo de trazer mais turistas para o interior fluminense.Segundo Witzel a transformação da TurisRio em uma agência de promoção vai facilitar o apoio fornecido atualmente pela empresa de turismo estadual. "Quando um município quiser divulgar algum evento de sua região vai poder contratar a TurisRio, que, como uma agência de promoção do turismo estadual, vai atuar rapidamente sem a necessidade de licitação e transferência de recursos pelas cidades solicitantes", diz..

Segundo o Governador o projeto já está em andamento, conduzido pela equipe do secretário Otavio Leite, e será encaminhado à Assembleia Legislativa após o recesso. Otavio Leite discursou sobre alguns projetos e ações já encaminhados para um futuro próximo, visando a promoção das noventa e duas cidades do Rio de Janeiro e o consequente aumento do fluxo turístico para o Estado. O Secretário ressaltou que o Rio de Janeiro tem potencial para agradar a todos os tipos de turista, tanto os que preferem o litoral quanto a serra. "O Rio de Janeiro é muito mais do que uma cidade maravilhosa. São noventa e duas cidades maravilhosas e vamos explorar o potencial turístico de cada uma delas, com a intenção de trazer, cada vez mais, turistas nacionais e internacionais para conhecê-las!", complementa.

O secretário estadual de Turismo aproveitou para falar que, em parceria com a Fecomércio, está sendo viabilizada a organização do Salão estadual de Turismo, onde serão divulgadas, também, as áreas de gastronomia e artesanato. Ao final do encontro, Otavio Leite ouviu as demandas dos representantes do segmento do interior. O presidente do Fórum Estadual de Secretarias de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fest/RJ), Leonardo Anderson, disse que é a primeira vez que um governador comparece a uma reunião do Conselho e isso já demonstra a importância que o turismo está tendo nesta nova gestão do Governo. A reunião foi realizada na sede da Fecomércio.

A Secretaria de Estado de Fazenda depositou nesta semana R$ 238,2 milhões em impostos para os 92 municípios fluminenses. O repasse refere-se ao montante arrecadado no período de 7 a 11 de janeiro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPVA, IPI e ICMS às prefeituras.

As cidades já haviam recebido R$ 53 milhões no repasse anterior, realizado em 8 de janeiro, relativo à arrecadação do período entre os dias 2 e 4 deste mês. Com os depósitos efetuados nesta semana, o valor acumulado distribuído às prefeituras em janeiro sobe para R$ 291,3 milhões.

Os depósitos semanais são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no site da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br), no caminho Portais > Tesouro > Serviços > Relatórios > Transferências aos Municípios.

Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada no dia 10 de cada mês.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios de IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observando o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996; e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007; além do Decreto Estadual nº 46.470, de 23 de outubro de 2018. Os repasses aos municípios do IPVA são liberados com base na Lei Estadual nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, e na Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

A Justiça do Rio de Janeiro atendeu pedido do Ministério Público Estadual e decretou ontem (9) a indisponibilidade de bens do ex-governador Luiz Fernando Pezão, no valor de R$ 45,6 milhões. O bloqueio foi determinado no âmbito do processo em que Pezão é acusado de receber mais de R$ 11 milhões do Sindicato das Empresas de Ônibus Urbanos do Rio (Fetranspor), em troca de favorecimento aos interesses da entidade durante o seu mandato, entre 2015 e 2018.

As informações são da Agência Brasil.

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