Sábado, 21 Abril 2018

Barra do Piraí – Joice de Silva Caldeiras, 20, foi encontrada morta nas dependências de uma propriedade rural no distrito de Vargem Alegre, fazenda Bonsucesso, durante a manhã de 09 de abril, por volta das 10 horas. A vítima desapareceu durante o final de semana após cuidar das vacas no curral na manhã de sábado, 07.

  A partir do depoimento do filho de 8 anos, os policias conseguiram chegar até seu colega de trabalho, que é apontado como o autor do suposto Feminicídio. Ele teria sido o último a ver a vítima na manhã daquele dia.

Maiores detalhes no jornal O BARRENSE. 

Brasília – A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância contra a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

Participaram do julgamento os desembargadores Victor Laus, Leandro Paulsen e o juiz federal Nivaldo Brunoni, que substituiu o relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, que está de férias. A votação do recurso durou poucos minutos, pois acusação e defesa não fizeram sustentação oral.

Com a publicação do acórdão [sentença colegiada] da decisão, o que deve ocorrer em até 10 dias, encerra-se a tramitação do caso de Lula na segunda instância”, contra sua condenação a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex.

O recurso rejeitado nesta quarta-feira foi um embargo de declaração contra decisão, de março, na qual os desembargadores da Oitava Turma – João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus – negaram o primeiro embargo de declaração de Lula contra sua condenação no TRF4.

O embargo de declaração é um tipo de recurso destinado a esclarecer obscuridades e contradições de uma sentença, embora não preveja a mudança na decisão final de um julgamento. A defesa, porém, havia apontado contradições cujos esclarecimentos poderiam, segundo os advogados, resultar na absolvição de Lula.

No segundo embargo, os advogados de Lula tinham argumentado que, no julgamento do primeiro, o relator Gebran Neto caiu em contradição ao reconhecer, em um trecho de seu voto, que a transferência do triplex para o ex-presidente nunca foi efetivada pela empreiteira OAS, embora, em outra parte, tenha escrito que a condenação por corrupção passiva ocorreu devido ao recebimento do bem.

Os embargos dos embargos foram protocolados pela defesa Lula após a prisão do ex-presidente no último dia 7, por ordem do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que não aguardou o julgamento do último recurso na segunda instância.

Novos recursos

A partir de agora, a defesa poderá somente apresentar os recursos especial e extraordinário, destinados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente. Tais apelações não preveem reexame de provas e se destinam a questionar irregularidades processuais que eventualmente tenham violado leis federais ou princípios constitucionais.

Os prazos para entrar com esses recursos dependem do tratamento que será dado ao caso. A lei dá à defesa 15 dias corridos a partir da publicação do acórdão final do processo pela segunda instância, mas caberá à vice-presidente do TRF4, desembargadora Maria de Fátima Laberrère, decidir se a contagem  começa com a negativa do segundo ou do primeiro embargo de Lula.

A desembargadora vai analisar se os recursos especial e extraordinário atendem aos requisitos necessários antes de serem encaminhados às instâncias superiores.

Barra do Piraí – José Carlos Rosa, 60, morreu horas após ter sido atingido por três tiros na barriga e na perna no dia 12 de abril. Ele chegou a ser levado à Santa Casa de Barra do Piraí, sendo operado para retirada dos projéteis, mas acabou falecendo. O suspeito seria seu cunhado, que o teria baleado após um desentendimento familiar, conforme informações de agentes da Polícia Militar. O caso aconteceu na rua João da Silva Moreira, na Caieira Velha.

  No final da manhã daquele dia, os PMs chegaram ao local da ainda tratada como tentativa de homicídio, supostamente praticada pelo cunhado de José, quando a vítima estava sendo socorrida. Identificado como Zilmar, o suspeito teria discutido com o idoso, atirado e fugido, não sendo localizado pelos militares posteriormente.

Maiores informações no Jornal O BARRENSE.

Barra do Piraí – Informações recebidas por agentes da Polícia Militar indicavam que, no final da manhã desta quinta-feira, 12, um homem foi baleado na rua João da Silva Moreira, no bairro Caieira Velha, em Barra do Piraí. A vítima foi identificada como José Carlos Rosa, 60, que foi atingido por três tiros na barriga e na perna; suspeitas apontam que o homem teria sido atingido por um parente após um desentendimento.

  Os policiais chegaram ao endereço quando a vítima já estava sendo socorrida. De acordo com o próprio José Carlos, em relato aos militares, o suspeito de efetuar os disparos seria seu cunhado, identificado como Zilmar. Ele teria atirado no homem após uma discussão e fugiu da cena da tentativa de homicídio, não sendo localizado pelos PMs.

  José Carlos Rosa foi levado à Santa Casa de Barra do Piraí, em que passou por uma cirurgia para retirada dos projéteis. Seu estado de saúde é considerado estável; o caso foi registrado e está sendo investigado na delegacia de Barra do Piraí.

Maiores informações no Jornal O BARRENSE

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Tel.: (24) 2443-1470 (AM) / (24) 2443-1098 (FM)

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