Segunda, 21 Janeiro 2019
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Os familiares de Luana dos Santos Gomes, moradora da Rua Cristiano Ottoni, no Centro de Barra do Piraí, buscam informações sobre ela, que está desaparecida desde a semana passada. Através das redes sociais, eles disponibilizaram telefones de contato para quem tenha alguma pista sobre ela, que é casada e mãe de dois filhos pequenos.

Quem souber de alguma informação que possa ajudar a encontrar Luana dos Santos Gomes, entre em contato nos telefones: (24) 2442-9082 ou (24) 99259-5962 (whatsapp).

Foto: Reprodução Redes Sociais

Ontem (17), começou a Operação Triângulo de Aço, com o objetivo de combater o crime de sonegação fiscal em nossa região sul-fluminense. A ação é realizada pela Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e adota medidas visando revogar os incentivos fiscais de empresas de siderurgia que têm os benefícios, mas não dão a devida contrapartida ao Estado.

O objetivo principal é responsabilizar os beneficiários da fraude, reaver o imposto referente às operações comerciais e regularizar o comportamento tributário dos contribuintes.

Com isso, os agentes buscam desarticular esquemas de sonegação baseados na simulação de operações para obter vantagens na apuração do ICMS — Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Ao todo, 18 Auditores Fiscais fiscalizarão 36 empresas nos próximos dois meses, a fim de recuperar cerca de R$ 500 milhões para os cofres estaduais. As empresas irregulares que forem autuadas terão que pagar o imposto devido e perderão o benefício fiscal.

Hoje (18), 18 empresas foram visitadas para coletar provas a fim de identificar as supostas irregularidades. Em 10 foram encontrados indícios de irregularidades, sendo duas imediatamente impedidas de emitir nota fiscal, em virtude da gravidade dos problemas encontrados. As outras cinco vão passar por uma análise mais detalhada para verificar se há ou não ilegalidades.

Os principais indícios encontrados foram industrialização incompatível com a capacidade produtiva, simulação da operação com troca de etiqueta de fornecedor, maquinário sem operação e inexistência do estabelecimento. Nenhuma mercadoria foi apreendida.

Até a publicação desta reportagem, não havia informações em quais cidades aconteceram a operação.

Informações: G1 

Foto: Divulgação/Philippe Lima

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais e do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), ajuizou, na 1ª Vara de Fazenda Pública, ação civil pública (ACP), por improbidade administrativa, com pedido liminar de indisponibilidade de bens, contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), Jorge Picciani; de seu operador de confiança Jorge Luiz Ribeiro; do deputado estadual Paulo Melo; e da ex-secretária deste parlamentar, Andreia Cardoso do Nascimento.

O Ministério Público Federal deflagrou, no segundo semestre de 2017, a chamada Operação Cadeia Velha, tendo como alvos diversos deputados estaduais, dentre os quais Picciani e Paulo Melo, acusados de recebimento de propinas pagas pelo grupo empresarial Odebrecht, cujos executivos revelaram ao MPF, em função de contrato de leniência, o funcionamento do esquema de corrupção. A motivação para o pagamento de tais valores indevidos residia no fato de que ambos os demandados possuíam enorme destaque e influência no cenário político fluminense, podendo, portanto, em algum momento favorecer, com atos de ofício, tráfico de influência, edição de atos normativos e legislativos, os interesses do citado grupo empresarial – como, de fato, veio a ocorrer.

Segundo a ACP, entre 13 de agosto de 2008 e 30 de setembro de 2014, Jorge Picciani teria recebido da Odebrecht a quantia de R$ 11.150.000,00 . Em troca, teria o parlamentar atuado em favor da Odebrecht dentro da Alerj, para modificar o Projeto de Lei nº 153/2015, nos moldes pretendidos pela companhia, contando com a posterior aprovação do projeto na Lei Estadual nº 6979/2015. A legislação, ainda vigente, rege o tratamento tributário especial de caráter regional aplicado a estabelecimentos industriais do Estado, em um total de 22 artigos, e foi sancionada em 31 de março de 2015, pelo então governador Luiz Fernando Pezão, exatamente nos moldes pretendidos pela construtora.

O MPRJ aponta que Paulo Melo recebeu R$ 1,4 milhão da Odebrecht, no intuito de comprar e garantir seu apoio político aos interesses econômicos do grupo empresarial, inclusive facilitando o bom relacionamento com o Governo do Estado, na época capitaneado por Sérgio Cabral, de modo a assegurar o direcionamento, para a companhia, de contratos e licitações estaduais decorrentes das obras para Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos Rio 2016. Tais pagamentos eram feitos por emissários da empreiteira à secretária do deputado, Andreia Cardoso.

Na ação, requer o MPRJ a condenação dos quatro acusados como incursos nas sanções do art. 12, inciso I, da Lei n. 8.429/92, bem como a concessão de liminar para decretar a indisponibilidade dos bens de forma individualizada, bloqueando contas bancárias e tornando indisponíveis bens móveis e imóveis, da seguinte forma: até o valor total de R$ 44,6 milhões, no caso de Jorge Picciani, correspondente ao valor de R$ 11,15 milhões recebidos ilicitamente, acrescido de três vezes esta quantia, a título de multa; de até R$ 33,45 milhões de Jorge Luiz Ribeiro, equivalente a três vezes o valor recebido por Picciani; de até R$ 5,6 milhões de Paulo Melo, correspondente ao R$ 1,4 milhão por ele recebido ilicitamente, acrescido de três vezes este valor, como multa; e de até R$ 4,2 milhões de Andreia Cardoso, o mesmo que três vezes o valor recebido por Paulo Melo.

Durante a noite de ontem (16), uma operação da polícia militar recuperou um Hyundai Tucson, prateado, na Estrada da Fazenda Aterrado, no distrito de Dorândia, em Barra do Piraí. Segundo os agentes, o veículo supostamente teria sido roubado e utilizado em outros furtos pela região sul-fluminense.

De acordo com o boletim de ocorrência do caso, após denúncia, os policiais do 10º BPM foram até o local para verificar as informações e obtiveram sucesso ao encontrar o carro, sem placa. O verdadeiro dono do veículo foi comunicado e encaminhado até a 88ª DP de Barra do Piraí para formalizar a ocorrência e servir de testemunha.

Foto: Divulgação PM

                            

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