Quinta, 18 Outubro 2018
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10 de Outubro é Dia de Combate à Violência contra a Mulher; uma mulher é agredida a cada 7,2 segundos, diz estudo

País/Barra do Piraí - 10 de outubro é Dia Nacional de Combate à Violência contra a Mulher. A data incentiva à reflexão sobre as estatísticas e propostas de ações que possam inibir esse problema, que atinge uma mulher a cada 7,2 segundos, de acordo com dados do estudo Relógios da Violência, do Instituto Maria da Penha, batizado com o nome da farmacêutica que também emprestou seu nome a um dos mecanismos mais notáveis para coibir a violência doméstica e familiar (que é tipificada não só pela agressão física, mas psicológica, verbal ou patrimonial).

A lei foi sancionada no dia 07 de agosto de 2006, e se aplica não só a casais heterossexuais, mas também em relações homoafetiva, entre duas mulheres ou contra transexuais que se reconhecem como mulher em sua identidade de gênero.

Maria da Penha Maia Fernandes, cearense de 73 anos, foi vítima de violência doméstica e contou sua história no livro “Sobrevivi... Posso Contar”, e lutou, por quase 20 anos, pela condenação de seu marido, o economista colombiano naturalizado brasileiro Marco Antonio Heredia Viveros, que tentou matá-la duas vezes: a tiros, o que a deixou paraplégica, e eletrocutada. Ciumento, o homem agredia fisicamente não só a esposa como também as três filhas pequenas do casal.

Marco Antonio acabou condenado em 1996, mas foi preso apenas seis anos depois, sendo solto após cumprir um terço da pena. Atualmente, vive recluso, e acredita que Penha, que desde a violência sofrida se engajou no movimento feminista e se tornou em um símbolo de luta no combate à violência contra a mulher, “o transformou em um monstro”.  

Maria da Penha sobreviveu, pôde e ainda pode contar... Mas e Tatiane? E Johanna?

Em 2015, foi sancionado um novo mecanismo contra o chamado crime de gênero: a Lei do Feminicídio, que colocou o assassinato de mulheres na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Assim, para um homicídio simples, a pena varia entre 6 e 20 anos. Para o feminicídio, de 12 a 30 anos. Um crime é considerado feminicídio quando for cometido pelo simples fato da vítima ser do sexo feminino. Segundo a lei, para ser considerado feminicídio, as situações devem envolver violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Um caso recente de feminicídio que causou comoção nacional foi o de Tatiane Spitzner, que veio à tona em meados de agosto deste ano, ocorrido em Guarapuava  (PR). O caso era, primeiramente tratado como suicídio (ela teria se jogado de seu apartamento), mas imagens de segurança revelaram agressões do marido da vítima, Luiz Felipe Manvalier, que, segundo pessoas próximas, também xingava a advogada de diversas maneiras. Posteriormente, perícia constatou que Tatiane foi morta por esganadura.

Em Barra do Piraí, outra vítima que teve seu caso tipificado como feminicídio foi Johanna Cerqueira, 19. A jovem foi morta, também por asfixia, nas proximidades do pátio da MRS, Centro da cidade, após sair de um baile. O caso foi alvo de manifestações pela cidade, e também impulsionou a campanha #NãoÉNão, já que, supostamente, ela teria sido assassinada por ter se recusado a “ficar” com o suspeito, identificado como sendo Jhonathan Nunes Lima de Souza, de 25 anos.

  O suspeito está preso a Cadeia Pública de Volta Redonda, no bairro Roma I, tendo sido indiciado por feminicídio.  

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