Sábado, 04 Dezembro 2021
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Barra do Piraí - Técnicos do TCE emitem parecer favorável pelas contas da prefeitura referentes a 2020

O corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) emitiu parecer favorável pelas contas públicas da Prefeitura de Barra do Piraí referentes ao ano de 2020. Agora, o próximo passo é encaminhar a análise ao relator, que promoverá o julgamento final. Este é o quarto período aprovado; fato inédito nas últimas administrações.

Segundo o secretário de Comunicação da prefeitura de Barra do Piraí, Frank Tavares, ainda não houve a decisão do relator em relação ao parecer, apenas a indicação dos técnicos do TCE para a aprovação. Indicação essa que já chegou ao relator. Em breve, segundo Frank, assim que for oficializada, a decisão será publicada no site do Tribunal.

De acordo com o controlador Geral do Município (CGM), Wendel Caruzo, os principais pontos descritos nas contas de 2020 foram o resultado orçamentário positivo de R$ 5.316.996,25e o superávit financeiro na gestão de R$ 11.811.314,15.

“Esses dois pontos, além dos demais analisados, mostram que o gestor – aqui chefiado pelo prefeito Mario Esteves - adotou as medidas necessárias à preservação do equilíbrio orçamentário. Além disso, e que demonstra respeito com o erário público, foi ter esse superávit. Só como comparação, em 2016 a gestão passada havia deixado um saldo negativo de R$ 11.642.359,60. E os nossos números, de 2017 a 2020 mostraram grande evolução”, aponta Wendel.

O controlador explica sobre os números apresentados pela gestão nos últimos quatro períodos, como prova de responsabilidade. Já no primeiro ano, dos mais de R$ 11 milhões de déficit deixados no final de 2016, foram liquidados cerca de R$ 3 milhões, chegando a um déficit de em torno de R$ 7,1 milhões. A queda continuou em 2018, com R$ 6,4 milhões e, para surpresa, apresentou superávit de pouco mais de R$ 2,6 milhões em 2019.

Wendel ainda aponta outros dados importantes, analisados pelo TCE, como o superávit Previdenciário de R$ 9.623.914,37; a aplicação de 29,24% do orçamento na Educação, quando o mínimo estabelecido é de 25%; bem como a aplicação de 74,53% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no pagamento de professores, quando o mínimo era de 60%; e a aplicação de 40,99% do total da receita na Saúde, ou R$ 96.343.315,61.

Já o prefeito Mario Esteves apostava na aprovação de sua quarta conta pública. O chefe do Executivo apontou as diferenças na gestão que, segundo ele, são perceptíveis quando se fala em investimentos e aplicação da arrecadação municipal. Frisa que foram precisos ajustes para chegar a estes dados, e que comemora sempre notícias como estas, uma vez que “se trata de um colegiado extremamente técnico”.

“Tivemos o grande cuidado ao longo dos últimos anos. E eu acreditava que, com esses ajustes, chamados de arrochos ou injustiças por alguns, iriam recair de maneira positiva na gestão. Hoje podemos ver obra por todo lado, respeito às normas constitucionais e legais, bem como a preocupação em deixar uma prefeitura sustentável, para qualquer gestor. Eu disse que entregaria um governo bem melhor que peguei em 2017. E a prova está aí: quatro contas aprovadas”, frisa o prefeito.

Fonte: PMBP

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