Terça, 14 Julho 2020
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Vai e volta! MP recomenda novamente e prefeitura determina o fechamento de academias e centros esportivos por sete dias, em Barra do Piraí

Novamente, segundo o governo municipal, MP recomenda fechamento desses estabelecimentos e prefeitura acata, com o princípio de não ferir a hierarquia, já que o estado não permitiu ainda a reabertura desses espaços. Objetivo é provar que a cidade tem condições de flexibilizar serviço (Foto: Reprodução)

Mais uma vez, a prefeitura de Barra do Piraí suspenderá o decreto que flexibiliza o funcionamento das academias e centros esportivos no município. Em entrevista a imprensa local, o prefeito Mario Esteves declarou que vai acatar a recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e determinar o fechamento desses estabelecimentos por sete dias (a partir desta terça, 30), até um novo estudo ser apresentado ao órgão fiscalizador.

De acordo com o prefeito, esse estudo tem o objetivo de comprovar que esses espaços podem funcionar sem oferecer riscos ao agravamento da pandemia do novo coronavírus em Barra do Piraí. Em sua recomendação, o MP entendeu que o decreto do executivo barrense feria o princípio da hierarquia entre os governos estadual e municipal, uma vez que o governo do RJ não havia incluído a permissão para a abertura das academias em suas decisões.

Apesar dessas idas e vindas de decretos, principalmente na interferência do funcionamento das academias, Mario acredita que o atual cenário do município é de controle em relação a disseminação da Covid-19 e que, na semana que vem, ele consiga, finalmente, entrar em um consenso com o MP, o responsável pelo fechamento novamente, na opinião do prefeito, que por fim declarou querer sempre estar 100% alinhado com o Ministério Público.

Reunião com secretário e união para estudo técnico, proprietários de academias esperam solução imediata

No último dia 15, a prefeitura limitou pela primeira vez o funcionamento das academias e espaços esportivos, após a liberação do funcionamento das atividades comerciais e não essenciais em Barra do Piraí. Dois dias depois, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Barra do Piraí, Wagner Aiex, também presidente da Associação Comercial e Empresarial da cidade, convocou os proprietários dos estabelecimentos afetados para buscar uma solução para esse transtorno, que impacta diretamente o funcionamento desses estabelecimentos. Nossa reportagem conversou com alguns representantes do segmento, que garantiram que podem funcionar de forma segura.

Após a reunião, ficou decidido que as academias montariam um plano que demonstrasse o funcionamento dos espaços com flexibilizações que diminuam os riscos de contaminação pelo novo coronavírus entre os alunos e professores, motivo alegado pelo MP para recomendar a mudança no decreto. Esse estudo deveria ter sido entregue ao Ministério Público no último dia 26, quando o primeiro decreto municipal expirou.

– Vamos procurar ajuda ao Conselho Regional de Educação Física e especialistas em infectologia para produzir um protocolo que a prefeitura irá apresentar ao Ministério Público. É incoerente vermos estabelecimentos comerciais funcionando com grupos de pessoas dentro, bares onde as pessoas se aglomeram e dividem superfícies e copos, e as academias não poderem funcionar dentro de medidas restritivas que diminuam os riscos de contaminação. Somos a favor de uma decisão justa para todos e vamos provar que podemos funcionar de forma segura para nossos alunos. Nosso produto é e sempre será a saúde –, declarou um dos representantes, que nossa reportagem decidiu não identificar na matéria.

Segundo o grupo dos proprietários de academias e centros esportivos, a opinião é geral de que, neste momento, todos estão unidos, utilizando da tecnologia para unificar as ações, demonstrando a preocupação da classe com a saúde, respeitando o momento de pandemia, com o objetivo de funcionar da forma mais segura e que afete menos possível a parte econômica da classe, que já sairá prejudicada nessa crise, assim como todos os setores.

Incoerência em recomendação? MP ressalta hierarquia, porém decreto federal inclui academias em serviços essenciais

Segundo o prefeito, Ministério Público quer garantir a hierarquia entre governo estadual e municipal em sua decisão, porém, no dia 11 de maio, o presidente da república Jair Bolsonaro assinou um decreto em edição extra do Diário Oficial da União, que incluiu como atividades essenciais durante a pandemia as academias de esporte, salões de beleza e barbearias, desde que obedecidas as determinações sanitárias do Ministério da Saúde.

"Saúde é vida. Academias, salões de beleza e cabeleireiro, higiene é vida. Essas três categorias juntas é mais de 1 milhão de empregos", afirmou o presidente a jornalistas na portaria do Palácio do Alvorada. O decreto presidencial pode dar respaldo jurídico para a reabertura desses estabelecimentos, mas, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril, estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.

Rua Ana Nery, 120 - 9º andar
Centro, Barra do Piraí - RJ
CEP 27123-150
Tel.: (24) 2443-1470 (AM)
(24) 2443-1098 (FM)

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