Quarta, 15 Julho 2020
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Novos conselheiros tutelares tomam posse amanhã  

Os cinco novos conselheiros tutelares de Barra do Piraí tomam posse, no Gabinete Municipal, nesta sexta-feira, 10, às 11 horas, presidida pelo prefeito Mario Esteves. Foram eleitos, em pleito realizado no dia 06 de outubro de 2019, os titulares José Amado de Barros Guimarães, Rita Aparecida Vieira Fontenelle, Tatiane Gabriel Coimbra, José Francisco Moraes de Sá e Eliane Aparecida da Silva Leal.

A função do Conselho Tutelar é a auxiliar a família, a sociedade e o Estado, a assegurar, com absoluta prioridade, os direitos fundamentais de crianças e adolescentes como o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, e a convivência familiar e comunitária. Os conselheiros foram eleitos para o mandato de quatro anos (2020/2023). Vale lembrar que, para a vacância de algum deles, existem cinco suplentes.

De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Daniella Maria de Oliveira, a cerimônia de posse dos conselheiros, para cumprir o mandato de quatro anos, se dá após cumprirem todas as etapas do edital, incluindo o curso de capacitação obrigatório que foi realizado pelo CEDECA.

“O Conselho Tutelar compõe o sistema de garantia de direitos, representando a sociedade na proteção, defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes contra qualquer omissão, ameaça e violação dos direitos preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente. Por isso, a atuação dos conselheiros é de extrema importância”, frisou Daniella.

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