Sexta, 15 Novembro 2019
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Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), selecionou projetos de cinco cidades, que podem receber até R$ 48 milhões em recursos (Foto: Reprodução) 

Barra do Piraí está entre os cinco municípios pré-selecionados para o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Além do município sul-fluminense, Aparecida do Taboado (MS), Bodocó (PE), Montenegro (RS) e Presidente Dutra (BA) ingressam o Grupo 1 e poderão receber até R$ 48 milhões para investimentos através do programa.

Os recursos disponibilizados poderão ser utilizados em obras de pavimentação de vias urbanas, implantação de abrigos para sistemas de transporte público coletivo, calçadas com acessibilidade, ciclovias, ciclofaixas, paraciclos e bicicletários, sinalização viária, iluminação, drenagem, arborização e paisagismo, pontes com calçadas acessíveis, além da elaboração de estudos, projetos e Planos Municipais de Mobilidade Urbana.

O Programa está dividido em dois Grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil habitantes. Até agora, a iniciativa já pré-selecionou 908 propostas, que somam aproximadamente 5,85 bilhões para o financiamento de obras de mobilidade urbana em todo o País.

Etapas

A publicação da lista é referente à terceira etapa do processo, que é a divulgação das propostas pré-selecionadas. Não há prazo limite para a inscrição das proposições e, à medida em que novas cartas-consulta são encaminha pelos municípios e pré-enquadradas pelos agentes financeiros, serão publicadas no site do MDR.

As cidades cujas propostas constarem da lista de pré-seleção deverão apresentar ao agente financeiro o projeto básico do empreendimento e as documentações necessárias à análise de risco e de engenharia. As declarações que tiverem o parecer favorável serão validadas para o financiamento.

Após a validação das propostas pelo agente financeiro, os municípios passam à etapa de seleção final, na qual a portaria de escolha dos projetos é divulgada no Diário Oficial da União.

Condições de financiamento

Os recursos disponibilizados para o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme o previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), regulamentado pela Instrução Normativa nº 27/2017.

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento é de até 20 anos, com 48 meses de carência.

Após a seleção final pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, os municípios terão até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro. Os proponentes poderão acessar o financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas no Programa Pró-Transporte.

O cadastramento de propostas para o Grupo 1 do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está disponível no site do MDR desde julho de 2017. Dúvidas e mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Estatal diz que ações já foram implementadas para que as entregas sejam normalizadas 'o mais rápido possível'. Trabalhadores decidiram manter o 'estado de greve' até o julgamento do dissídio coletivo, marcado para 02 de outubro (Foto: Reprodução)

Os funcionários dos Correios decidiram em assembleias realizadas na noite desta terça-feira (17) suspender em todo o país a paralisação iniciada no último dia 10, aceitando a proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de prorrogação do atual acordo coletivo da categoria até a data do julgamento do dissídio.

Os trabalhadores, entretanto, decidiram manter o chamado "estado de greve" até o julgamento do dissídio coletivo, marcado para 2 de outubro. "Neste momento, com a negociação já ajuizada e sem garantias de novos acordos até a data do julgamento, é necessário manter o diálogo e intensificar os movimentos e atos públicos na defesa dos Correios e na luta contra a privatização", afirmou a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect).

No último dia 12, o ministro do TST Maurício Godinho Delgado já havia determinado que 70% dos funcionários dos Correios voltassem ao trabalho.

Em nota, os Correios destacaram que a suspensão da paralisação foi a condição para que a empresa aceitasse a proposta do TST de manter as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2018/2019 até a data do julgamento do dissídio coletivo.

"A empresa espera chegar a um entendimento razoável sobre o ACT 2019/2020, com a confiança de que o Tribunal reconhece a importância de, neste momento, retomar o equilíbrio financeiro de uma empresa tão estratégica quanto os Correios", afirmou. 

"A rede de atendimento dos Correios está aberta em todo o país e os serviços, inclusive SEDEX e PAC, continuam sendo postados e entregues em todos os municípios", informou a empresa, que classificou a paralisação dos últimos dias de "parcial".

Reivindicações dos grevistas

A categoria pede reposição da inflação do período e é contra a privatização da estatal, incluída no mês passado no programa de privatizações do governo Bolsonaro.

Os trabalhadores querem também a reconsideração quanto à retirada de pais e mães do plano de saúde, melhores condições de trabalho e outros benefícios.

"Se não fosse a greve, a direção da ECT manteria a intransigência, não negociaria e se aproveitaria da reforma trabalhista, que acabou com a ultratividade (manutenção do acordo até que outro seja assinado). E passaria a aplicar só o que está na CLT. Ou seja, daríamos adeus a vários direitos com o adicional de férias, o anuênio, o ticket peru e outros", disse, em nota a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect).

A direção dos Correios informou ter participado de dez encontros com os representantes dos trabalhadores para apresentar propostas dentro das condições possíveis, "considerando o prejuízo acumulado na ordem de R$ 3 bilhões".

"Os Correios buscaram construir uma proposta de acordo coletivo de trabalho dentro das condições financeiras suportadas pelo caixa da empresa. As federações, por sua vez, reivindicam vantagens impossíveis de serem concedidas no atual momento da empresa e da própria economia do país", afirmou a estatal.

Nesta quarta-feira, 18, teve início a interdição para realização de reparos da ponte Irmãos di Biase, popularmente conhecida como Ponte do Royal, no Centro de Barra do Piraí. A medida traz reflexos ao trânsito nas imediações da ponte, com o tráfego bastante comprometido nos acessos das ruas Angélica e José Alves Pimenta. Guardas municipais orientam os motoristas que passam pelo trecho, bem como indicam evitar o trânsito nas proximidades da ponte. Ainda segundo informações da Guarda Municipal, os ônibus que fazem a linha de bairros como Matadouro, Coimbra e Loteamento Firmino têm como ponto final o das palmeiras, na rua Barão do Rio Bonito, evitando assim chegar ao Centro da cidade. 

Em ordem: Karoline Souza Gregório, de 24 anos, Bruno Aparecido Cunha da Silva, 21, Anderson de Andrade Almeida, 21, e Ygor Mateus da Silva Morais, 15, estavam todos no carro, que colidiu de frente com um ônibus no km 274, na famosa “Curva do Aterrado” (Foto: Reprodução) 

Foram identificadas as quatro pessoas mortas em um grave acidente envolvendo um carro e um ônibus no fim da tarde deste domingo (15), na BR-393 (Rodovia Lúcio Meira), em Barra do Piraí. Karoline Souza Gregório, de 24 anos, Bruno Aparecido Cunha da Silva, 21, Anderson de Andrade Almeida, 21, e Ygor Mateus da Silva Morais, 15, vieram a óbito após a colisão, no km 274, a famosa “Curva do Aterrado”.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, todas as vítimas estavam no carro, que colidiu de frente com um ônibus que fazia a linha Barra do Piraí x Santanésia. Entre os passageiros do ônibus, 14 pessoas tiveram ferimentos leves: quatro foram levados para o Hospital São João Batista, em Volta Redonda; Nove foram levados para a Santa Casa, em Barra do Piraí e um ferido foi levado para o Hospital Maria de Nazareth, também em Barra do Piraí.

Ainda de acordo com a PRF, horas antes do acidente, Karoline, que conduzia o veículo, teve a carteira de habilitação retida em uma blitz, após se recusar a fazer o teste do bafômetro. Ela também foi notificada por dirigir sem o cinto de segurança. O carro só foi liberado depois que uma outra pessoa habilitada assumiu a direção. A pessoa que assumiu a direção não estava no veículo no momento do acidente.

A Rodovia Lúcio Meira ficou fechada nos dois sentidos por cerca de três horas e meia, das 17h30 às 21h, formando um longo congestionamento. Por volta das 21h, o trânsito foi parcialmente liberado, no sistema “siga e pare”.

Rua Ana Nery, 120 - 9º andar
Centro, Barra do Piraí - RJ
CEP 27123-150
Tel.: (24) 2443-1470 (AM)
(24) 2443-1098 (FM)

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