Segunda, 03 Agosto 2020
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A nossa ouvinte, Denise Oliveira, moradora do bairro Vargem Grande, em Barra do Piraí, procurou nossa reportagem na redação do Rádio Barra do Piraí AM com o objetivo de divulgar a sua campanha de arrecadação de alimentos ‘Porque não trocar uma lágrima por um sorriso?’, que será realizada nesse Dia das Crianças, 12 de outubro, a partir das 9h, na praça Nilo Peçanha, centro da cidade.

De acordo com a ouvinte, desde 2016 que ela realiza esse dia dedicado a doações para as crianças carentes de diversos bairros de Barra do Piraí. “Comecei a campanha seis meses após perder a minha filha, que à época tinha 19 anos, assassinada. Foi um jeito que encontrei de confortar minha dor, ao mesmo que tempo que faço minha parte de ajudar pessoas necessitadas. Desde então, a campanha só cresce e todo ano eu vou às ruas pedir a ajuda de todos os barrenses, que costumam sempre serem caridosos”, explicou.

O principal provento arrecadado na campanha é leite, mas segundo Denise, qualquer alimento não perecível é bem vindo e será muito útil nas casas das famílias carentes. “Queria agradecer a todos do Grupo RBP de Comunicação por apoiar bons projetos na cidade. A campanha é séria, desde 2016 que ajudamos a muitas crianças”, finalizou Denise.

A 93ª Zona Eleitoral divulgou mudanças em algumas zonas eleitorais para o dia de votação, nesse domingo (07), em Barra do Piraí. De acordo com a Chefe do Cartório, Christiane Neves, todas elas foram motivadas por obras nos locais interditados.

Veja abaixo todas as mudanças

- os eleitores das seções eleitorais que funcionavam na Escola Estadual Isa Fernandes, votarão no mesmo prédio (Av. Ary Parreira, nº 6.455, Parque Santana). Apenas, houve alteração do nome da escola;

- os eleitores das seções eleitorais da Escola Municipal Professora Anna Casalli de Oliveira, que funcionava no bairro Ponte Vermelha, votarão no Centro Educacional Ponte Vermelha, situado na Rua Edgard Fernandes, nº 266;

- os eleitores das seções eleitorais da Escola Estadual Doutor Gervásio Alves Pereira votarão no Jardim de Infância Monteiro Lobato, situado na Rua Coronel Nóbrega, nº 80, Química;

- os eleitores das seções eleitorais da Escola Municipal Aylton Coelho Chaves votarão no Salão da Igreja Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Leni de Souza, nº 1.977, bairro Cantão;

- os eleitores das seções eleitorais da Escola Municipal Pedro Alves Gomes votarão na Unidade Básica de Saúde Benedito de Souza, no bairro Boca do Mato.

Em caso de dúvidas sobre sua zona eleitoral, o telefone da 93ª Zona Eleitoral, cartório em Barra do Piraí, é: (24) 2442-5116.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ), ajuizou sete Ações Civis Públicas contra municípios do estado pelo não cumprimento da aplicação mínima de recursos na área educacional e do repasse de recursos exclusivamente para as secretarias de Educação. De acordo com as ações, entre os anos de 2016 e 2017, as prefeituras de Iguaba Grande, Porto Real, Volta Redonda, Valença e Rio das Ostras descumpriram o artigo 212, caput, da Constituição Federal e o artigo 69, caput, parágrafo 5º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que determinam, respectivamente, a aplicação de, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos em Educação e o repasse dos valores imediatamente ao órgão responsável pela área. Os municípios de Silva Jardim e Quatis descumpriram apenas o artigo 69, caput, parágrafo 5º, da LDB. As ações foram distribuídas junto às Varas de Fazenda Pública dos municípios no último dia 26/09, sendo que a ACP relativa a Porto Real foi distribuída em 27/09.

Nas ações, os promotores de Justiça descrevem que os recursos das receitas resultantes dos impostos dos sete municípios são remetidos a contas que têm como unidade gestora a secretaria municipal de Fazenda, destinando-se ao pagamento das despesas de todas as secretarias das cidades. Além disso, as investigações apontaram que nenhum município possui conta específica para o depósito dos 25% das receitas de impostos e transferências constitucionais a que se referem os artigos legais que garantem o repasse mínimo, o que contraria o determinado pela legislação.

 Em todos os documentos os promotores de Justiça requerem tutela de urgência para que seja determinado aos municípios promover, em até 15 dias, após notificados pela Justiça, a abertura de conta setorial específica da educação (além daquelas destinadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, salário-educação e outros recursos) para depósito dos recursos previstos. A conta deverá ser aberta em nome da respectiva secretaria municipal de Educação, como determina o artigo 69, parágrafo 5º, da LDB, e por ela gerida. Além disso, os municípios terão que conferir ao titular da secretaria de Educação, com exclusividade, a gestão e a ordenação de despesas da conta. Em caso de descumprimento do pedido, o MPRJ solicita a aplicação de multa diária de R$ 5 mil para cada um dos municípios.

 Percentuais de investimento por município

Dos sete municípios citados nas peças, cinco não aplicaram o mínimo destinado à área educacional nos últimos anos. No caso de Iguaba Grande, até outubro de 2016, o percentual alcançado de despesas em manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) foi de apenas 24,47% da receita, sendo que, ao final dos bimestres anteriores, os percentuais alcançados foram inferiores - 15,57% (jan/fev), 20,95% (mar/abr), 23,12% (mai/jun) e 23,22% (jul/ago). Apenas no último semestre ocorreu uma tentativa de aceleração da despesa para atingir, ao final do exercício, o patamar de 25%. Em Porto Real, não houve regularidade na aplicação do percentual mínimo em 2016 e 2017, havendo bimestres em que o percentual aplicado foi inferior ao mínimo constitucional previsto e, apenas no segundo semestre ocorreram tentativas de aceleração da contabilização da despesa para atingir, ao final do exercício, o patamar de 25%.

No tocante ao município de Volta Redonda, apesar de se detectar uma tentativa de aceleração da contabilização da despesa ao longo dos bimestres, verifica-se que, por todo o ano de 2016, o percentual de 25% de despesas em MDE não foi alcançado. No ano de 2017, por sua vez, somente no último bimestre houve aumento do percentual de recursos aplicados por meio de um incremento de, aproximadamente, 10% dos valores. No caso de Valença, até junho de 2017 o percentual alcançado de despesas em MDE foi de apenas 23,40% da receita, sendo que, ao final dos dois bimestres anteriores, os percentuais alcançados foram de 19,37% e 22,73% respectivamente. Apenas no segundo semestre ocorreu uma tentativa de aceleração da contabilização da despesa para atingir, ao final do exercício, o patamar de 25%.

Já em Rio das Ostras, até outubro de 2016 o percentual alcançado de despesas em MDE foi de 22,01% da receita. Nos bimestres anteriores, os percentuais alcançados foram de 19,47%, 18,68%, 20,01% e 21,83% respectivamente. Ou seja, apenas no penúltimo bimestre ocorreu uma tentativa de aceleração da contabilização da despesa para atingir, ao final do exercício, o patamar de 25%. No ano de 2017, o percentual constitucional de despesas em MDE somente foi alcançado no último bimestre, isto é, o município acelerou a contabilização da despesa no último instante do ano letivo, representado por um incremento nos investimentos de, aproximadamente, 8%. Nos bimestres anteriores, os percentuais foram de 16,8% (jan/fev); 15,74% (mar/abr); 18,73% (jul/ago); e 19,37% (set/out), já que os valores aplicados no bimestre mai/jun não estão disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio.

Números dos processos:

Valença - 0005337-40.2018.8.19.0064

Quatis - 0001793-23.2018.8.19.0071

Porto Real - 0001795-90.2018.8.19.0071

Volta Redonda - 0025976-73.2018.8.19.0066

Silva Jardim - 0001119-81.2018.8.19.0059

Rio das Ostras - 0010724-24.2018.8.19.0068

Iguaba Grande - 0001868-68.2 018.8.19.0069

Na tarde de hoje (04), uma carreta de grande porte travou ao tentar ultrapassar a linha férrea que liga a Praça Oliveira Figueiredo às ruas Joaquim Gomes, Tiradentes e ao bairro Caieira. A MRS Logística, responsável pela linha, foi notificada e fez o isolamento do local. Um trator chegou poucos minutos depois para auxiliar a carreta a atravessar local, sem maiores problemas. Durante uns 15 minutos, o trânsito ficou prejudicado no local.

Momentos antes, um ônibus e um caminhão se encostaram em cima do Viaduto Faria Lima, ligação entre a Praça Oliveira Figueiredo e a Franklim de Moraes. Durante alguns minutos, um engarrafamento se formou até que os agentes da Guarda Municipal pudessem orientar a passagem dos veículos pelo local.

Após a resolução dos dois incidentes, o trânsito voltou a fluir normalmente na área.

Foto: Redes Sociais

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