Domingo, 16 Dezembro 2018
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Volta Redonda é o grande vencedor da série 2 do Programa Lidera Rio - Formação de Líderes Públicos. O município recebeu cinco premiações, dentre elas, o projeto VR MOBI - Mobilidade urbana com incentivo a caminhabilidade, uso de bicicleta e racionalização de transporte público foi agraciado com os prêmios de Melhor Projeto do Lidera Rio, Melhor Projeto do Município e como vencedor do eixo “Planejamento Urbano para o Desenvolvimento”. Volta Redonda também foi premiada com os projetos Central de compras centralizado (eixo temático Ambiente de Negócios) e CWVR Coworking e incubadora de empresas (eixo temático Diversificação da matriz econômica). A cerimônia de premiação aconteceu durante evento realizado pelo Sebrae Rio, no auditório do CCBB – Centro Cultural Banco do Brasil, na tarde desta terça-feira, dia 11 de dezembro.

Também na Região do Médio Paraíba, os projetos Coletiva Seletiva e Compostagem; Daqui pra Frente – Educação e de Ampliação da Coleta Seletiva conquistaram, respectivamente, os prêmios de melhor projeto por município – Piraí, Porto Real e Resende. As quatro prefeituras desenvolveram e implantaram ao todo 16 projetos.

O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, comemorou ao receber seus prêmios. “Todos nós somos vitoriosos e precisamos acreditar numa gestão pública mais eficiente. Acreditamos em um Brasil diferente e nós vamos mudar Volta Redonda”, afirmou.

O Lidera Rio - Formação de Líderes Públicos com Foco em Resultados é promovido pelo Sebrae Rio e é voltado à formação de líderes públicos com foco em resultados, qualificando servidores do governo em um programa que traz ao município vantagens competitivas, desenvolvendo suas potencialidades com o foco econômico. Já capacitou mais de 120 gestores públicos em todo o estado. Ao todo, foram desenvolvidos 31 projetos neste 2º ciclo com base em quatro eixos temáticos: Planejamento Urbano para o Desenvolvimento, Ambiente de Negócios, Sustentabilidade e Resiliência, e Diversificação da Matriz Econômica. Além dos quatro municípios do Médio Paraíba também concorreram ao prêmio: Duque de Caxias, Paty do Alferes, Itaboraí e São Pedro da Aldeia, que também foram premiados durante o evento.

Projetos do Médio Paraíba

A Prefeitura de Piraí concorreu com projetos de criação do Complexo Turístico Represa de Ribeirão das Lajes - Fomento ao turismo de esporte e radical, Adoção de Coleta Seletiva e Compostagem, Troca da Iluminação Pública por LED, Implantação de Monitoramento e Cerco Eletrônico e Piraí com Movimento - revitalização da Barão do Piraí e Comendador Sá. Porto Real desenvolveu o projeto Daqui pra Frente - Ampliar o aproveitamento para a vida produtiva dos jovens, Adoção de Coleta Seletiva, Fomento ao Cultivo do Feijão e Construção de Ciclovia. Em Resende os projetos são Fomentar a Agricultura Familiar, Revitalizar o Centro Histórico, Digitalizar os Processos e Redução do Uso de Papel e Ampliar a Coleta Seletiva. Volta Redonda concorreu com projetos VRMOB - Mobilidade urbana com incentivo a caminhabilidade, uso de bicicleta e racionalização do transporte público, Gente Empreendedora VR - fomento ao empreendedorismo feminino e do jovem, Coworking e incubadora de empresas e Central de Compras Centralizado.

O Lidera é um programa avançado de capacitação e mentoria de gestores públicos e lideranças para execução de ações estratégicas, auxiliando-os no desenvolvimento de projetos que potencializarão mudanças transformadoras em seus municípios. O programa teve a duração de 26 semanas com capacitação, oficinas de desdobramento e monitoramento, além de mentorias. Cada Prefeitura participante selecionou, junto com a equipe do projeto, os projetos a serem implantados e indicaram até 15 gestores municipais para a capacitação. O Sebrae Rio monitorou e acompanhou o desenvolvimento e a implantação dos projetos, que agora serão premiados. A capacitação foi composta por seis disciplinas-chave: estrutura de gestão municipal; desenvolvimento de liderança; planejamento estratégico; tendências do setor público; gestão de projetos e metas; e processos e tecnologia.

O primeiro ciclo do Lidera Rio começou em 2017 e capacitou 69 líderes públicos de Petrópolis, Niterói, Mesquita, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Maricá, São Gonçalo e Três Rios, que desenvolveram 27 projetos. Em novembro deste ano começou o ciclo 3 do Programa em oito novos municípios: Campos dos Goytacazes, Quissamã, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, Bom Jesus do Itabapoana e Porciúncula, Cabo Frio e Silva Jardim. A previsão de encerramento é junho de 2019.

Para desenvolver o programa, o Sebrae Rio buscou parceiros especializados em gestão pública, e tem sido rigoroso na seleção dos alunos participantes, para garantir o sucesso do projeto. O programa Lidera Rio conta com a parceria estratégica do Centro de Liderança Pública (CLP), do Instituto República e do Banco do Brasil.

A Justiça Federal no Rio de Janeiro anulou ontem (10) os efeitos de reajustes das tarifas de pedágio cobrados na rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo e Rio de Janeiro e é administrada pelo grupo CCR.

A decisão acatou ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que questionava reajustes aplicados pela concessionária nos anos 2010 e 2011. A medida determina a imediata redução das tarifas de todas as praças de pedágio da Novadutra.

Segundo o MPF, a concessionária Novadutra, controlada pela CCR, e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foram condenadas a recalcular os reajustes de 2010 e 2011 considerando a aplicação da cláusula 57 do Contrato de Concessão, mantendo a aplicação do IPCA a partir de 2012, bem como a implementar imediatamente as tarifas de 2018 resultantes dos recálculos. O órgão não informou para quanto os valores de pedágio devem ser reduzidos.

Para o MPF, desde 2010 a tarifa dos pedágios na via tem sido indevidamente majorada. Os procuradores defendem que após obras de recuperação feitas pela ANTT naquele ano, as cláusulas de reajuste de pedágio deveriam ter mudado, o que não aconteceu.

Segundo a Justiça Federal, ANTT e concessionária entenderam equivocadamente pela manutenção da fórmula de reajuste. "Esta conduta causou consideráveis prejuízos aos usuários, que foram onerados por estas resoluções que não atendem aos limites contratuais e nem à forma necessária para a alteração".

Procurada, a ANTT não se manifestou de imediato.

Em nota, a CCR Novadutra afirmou que a NovaDutra vai apresentar recurso contra a decisão, que deve ser suspensa até que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região aprecie a questão.

Informações G1

Uma caminhonete caiu da ribanceira de um motel no fim dessa manhã (11), na BR-393, no km 278, em Barra do Piraí. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motorista não puxou o freio de mão do veículo, que caiu de uma altura de uns 5 metros.

Segundo os agentes, o carro era de posse de uma empresa que realiza reformas no estabelecimento e estava sem condutor ou passageiros. Ninguém ficou ferido.

Informações G1 

Foto: Divulgação PRF

O Governo do Estado do Rio inicia nesta terça-feira, 11, o recenseamento obrigatório para os servidores ativos, aposentados e pensionistas nascidos em dezembro, que terão até o dia 24 do mesmo mês para realizar o procedimento em qualquer agência do Bradesco no país. O projeto é coordenado pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (Sefaz-RJ) e pelo Rioprevidência.

A atualização cadastral começou a ser feita no mês passado para os nascidos em novembro e será realizada até o ano que vem, sempre nos dias úteis de 11 a 25 do mês de aniversário. Uma listagem com os nomes dos 13.563 servidores que não participaram do recenseamento obrigatório em novembro será publicada no Diário Oficial até o 10º dia útil do mês subsequente àquele em que deveria ser feito o recenseamento, ou seja, até dia 14 de dezembro. Após a data da publicação, os ativos, inativos e pensionistas terão que efetuar, imediatamente, a atualização cadastral em qualquer agência do Bradesco no país. Quem não se apresentar com a documentação completa terá o pagamento suspenso até que o recenseamento seja feito.

A suspensão do pagamento ocorrerá no mês subsequente à publicação da listagem no Diário Oficial. Exemplo: nascidos em dezembro que não comparecerem entre os dias 11 e 24 de dezembro terão os nomes divulgados no Diário Oficial no mês de janeiro de 2018. Caso não compareçam, o pagamento competência fevereiro de 2019 será suspenso até que o recenseamento seja efetuado.

O recenseamento deverá ser feito por todos os 455.570 servidores ativos, inativos e pensionistas, incluindo cargos comissionados, contratos temporários, funcionários de empresas, de autarquias e órgãos da Administração Indireta, e poderá ser realizado em qualquer agência do Bradesco no país. O procedimento é uma medida do Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio e tem como objetivo promover a melhoria da base de dados da folha de pagamento do funcionalismo.

A atualização cadastral obrigatória será destinada aos servidores do Poder Executivo e abrangerá os órgãos que fazem parte da folha de pagamento administrada pela Secretaria de Fazenda, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH-RJ).

Recenseamento nas agências Bradesco de todo país

A prestação do serviço será realizada pelo Banco Bradesco, em consonância com o Governo do Estado e de acordo com o edital de licitação, bem como, conforme previsto no Decreto 46.481/18 e na Resolução Conjunta Nº 55, da Secretaria de Estado de Fazenda e do Rioprevidência. A atualização cadastral poderá ser feita em qualquer agência do Banco Bradesco no país. Todos os postos de atendimento do Bradesco localizados em órgãos públicos do Governo do Estado, além de todas as agências da Capital e Grande Rio, oferecerão atendimento em horário estendido, das 9h às 17h, nos dias úteis de 11 a 25 de cada mês. No dia 24 de dezembro o atendimento será das 9h às 17h. Demais cidades também terão atendimento estendido em algumas unidades. Ao todo, 330 agências terão horário especial. Mais de 3 mil funcionários do Bradesco participaram de treinamento especial.

Resolução conjunta traz os procedimentos caso a caso

A Resolução Conjunta Nº 55, da Secretaria de Estado de Fazenda e do Rioprevidência, apresenta a lista de todos os documentos exigidos para os servidores ativos, inativos e pensionistas e, também, para os estrangeiros e representantes legais. A resolução também detalha os procedimentos que deverão ser adotados pelos agentes públicos, beneficiários de pensão especial, pensionistas previdenciários e aposentados que não se encontrarem em território nacional. Também são tratados os casos de agentes e pensionistas impossibilitados de locomoção ou de comparecimento ao recenseamento, além dos que estiverem de licença ou qualquer outro tipo de afastamento.

Documentação necessária:

No recenseamento obrigatório, os servidores ativos, inativos e pensionistas deverão apresentar os seguintes documentos listados – original ou cópia autenticada – em qualquer agência do Bradesco no país:

Servidores ativos (original ou cópia autenticada):

- Registro Geral / RG (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação);

- Cadastro de Pessoa Física (CPF), ou documento de identificação oficial com foto contendo a informação;

- Comprovante de residência em nome próprio recente nos três últimos meses (Ex.: contas de luz, água, telefone, etc) ou, na ausência deste, declaração de residência conforme anexo da resolução, preenchida antecipadamente ao ato do recenseamento;

- PIS/PASEP (NIS) ou documento contendo a informação;

- Título de eleitor ou e-Título ou comprovante de votação de 2018 ou comprovante de quitação eleitoral;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social, obrigatória para os empregados públicos.


Servidores aposentados (original ou cópia autenticada):

- Registro Geral / RG (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação);

- Cadastro de Pessoa Física (CPF), ou documento de identificação oficial com foto contendo a informação;

- Comprovante de residência em nome próprio recente nos três últimos meses (Ex.: contas de luz, água, telefone, etc) ou, na ausência deste, declaração de residência conforme anexo da resolução, preenchida antecipadamente ao ato do recenseamento;

- PIS/PASEP (NIS) ou documento contendo a informação;

- Título de eleitor ou e-Título ou comprovante de votação de 2018 ou comprovante de quitação eleitoral.

 

Pensionistas (original ou cópia autenticada):

- Registro Geral / RG (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação);

- Cadastro de Pessoa Física (CPF), ou documento de identificação oficial com foto contendo a informação;

- Comprovante de residência em nome próprio recente nos três últimos meses (Ex.: contas de luz, água, telefone, etc) ou, na ausência deste, declaração de residência conforme anexo da resolução, preenchida antecipadamente ao ato do recenseamento. Os adolescentes que não possuírem comprovante de residência em seu nome deverão apresentar declaração assinada pelo titular do endereço onde residem;

- Título de eleitor ou e-Título ou comprovante de votação de 2018 ou comprovante de quitação eleitoral;

- Certidão de nascimento para os menores que não possuírem RG ou documento oficial equivalente.

Os documentos que deverão ser apresentados pelos demais casos estão especificados na Resolução Nº 55. Os servidores ativos, inativos e pensionistas que optaram pela portabilidade bancária deverão comparecer às agências Bradesco.

Rua Ana Nery, 120 - 9º andar
Centro, Barra do Piraí - RJ
CEP 27123-150
Tel.: (24) 2443-1470 (AM)
(24) 2443-1098 (FM)

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