Sexta, 15 Novembro 2019
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Muito mais que um problema estético, pessoas em situação de rua são seres humanos e possuem direitos e deveres, como qualquer outro cidadão. Há solução pacífica e social para essa situação? Reportagem do Grupo RBP entrevista morador de rua, autoridades e especialistas no assunto (Foto: Reprodução)

Um problema social que divide opiniões. Alguns encaram como meramente um problema estético e de ordem pública, outros buscam entender a sua raiz. Locais públicos que outrora foram cartões postais de Barra do Piraí, referência de beleza visual e clima leve, hoje servem de “abrigos” para inúmeras pessoas que estão em situação de rua.

Boa parte dessas pessoas passa o dia na Praça Nilo Peçanha, no Centro, usando drogas lícitas e ilícitas e abordando as pessoas que transitam pelo local com o objetivo de conseguir alguns trocados. No último final de semana, um vídeo viralizou através das redes sociais com críticas as esses pedintes, que supostamente estariam constrangendo e incomodando as pessoas, além de estarem realizando atos sexuais ao ar livre.

Ao mesmo tempo, existe o outro lado da moeda: barrenses questionam a atuação da prefeitura municipal em relação a esse problema. A Constituição Federal de 1988 garante aos governantes a responsabilidade do bem estar de sua população e a atuação do poder público em questões como essa. Também neste fim de semana, o comandante da Guarda Municipal de Barra do Piraí, Enoch Mello, foi duramente criticado por sua ação repressiva e, segundo algumas denúncias feitas através do facebook, covarde aos moradores de rua enquanto eles dormiam.

Segundo uma postagem pública: “O comandante da Guarda e mais alguns agentes usaram de força excessiva e, até mesmo, spray de pimenta para coagir alguns pedintes e um cão de rua enquanto eles dormiam durante a noite”. Inclusive, segundo essa denúncia, Mello teria ainda ameaçado pessoas que o questionavam, agindo de forma truculenta.

A partir dessas informações, a reportagem do Grupo RBP de Comunicação decidiu conversar com pessoas envolvidas nessas questões, para entender mais sobre as ações feitas em nossa cidade com o objetivo de resolver, ou pelo menos, diminuir este problema grave, que muita gente prefere não encarar da forma como deveria. Humanização ou repressão? Qual a forma mais eficiente para encarar essa questão?

Comandante Mello: “Em Barra do Piraí não existem moradores de rua, são pessoas que optam por essa vida. Vamos continuar a nossa política de repressão”

Ouvimos primeiramente a versão do comandante da Guarda Municipal de Barra do Piraí, Enoch Mello, em relação às acusações feitas sobre o modo supostamente intransigente de tratamento aos moradores de rua. “As pessoas falam o que querem falar, eu falo de forma técnica e profissional: há meses que realizamos esses serviços de evitar a perturbação da ordem pública nas praças. A gente até ajuda nos serviços de Assistência Social, mas essa não é nossa função”, assim o comandante Mello iniciou a nossa conversa.

O comandante afirmou em alto e bom som: “Não existem moradores de rua em Barra do Piraí, são pessoas com residência fixa que optam por essa vida”. Segundo Mello, pessoas oportunistas quem residem em cidades da Baixada Fluminense, como Japeri e Itaguaí, por exemplo, optam por vir a Barra do Piraí e se infiltram aos pedintes assistidos pela secretaria de Assistência Social para importunar e conseguir dinheiro para usar drogas. “Nós já identificamos quem são esses intrusos e vamos reprimi-los”, declarou.

Sobre seus guardas, Mello confirmou que é responsável pela integridade física deles e que suas decisões têm essa filosofia como prioridade. “Agimos com spray de pimenta para nos mantermos íntegros. As pessoas que se incomodam com isso na verdade não se importam com a coletividade, essas eu não ouço. Eu escuto apenas as pessoas de bem”, Disse.

Para finalizar, o comandante disse que está aberto ao diálogo com quem queira, segundo ele, contribuir de forma positiva. “A nossa sociedade é hipócrita. Muita gente só sabe criticar, mas não acompanha nosso trabalho. Esses cidadãos têm passagens pela polícia e temos todas as fichas criminais deles. Continuaremos sim com o nosso trabalho de repressão”.

Porém, observando o Plano Municipal de Políticas para a População em Situação de Rua, publicado no boletim municipal nº 941, de 15 de janeiro de 2018, fica claro que o papel da Secretaria de Ordem Pública, na verdade, está longe de ser a repressão. É obrigação desta pasta realizar ações de capacitação com os servidores da Guarda Municipal, para sensibilização e conhecimento da rede de atendimento à população nessa situação, com foco nos direitos humanos.

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A desinformação contribui para o agravamento do problema (Foto: Reprodução)

Diretora de Proteção Social Especial: “São pessoas com transtornos mentais e que precisam de ajuda” 

Pelo telefone, conversamos com a Diretora da Proteção Social Especial, da secretaria de Assistência Social de Barra do Piraí, Eliane Ribeiro, que exemplificou algumas ações realizadas pelo município para assistir a esses moradores de rua, porém, detalhou também as limitações que o poder público tem para trabalhar.

- Oferecemos serviços psicológicos no CAPS, soluções paliativas com entrega de alimentos e roupas e estamos tentando parcerias com outras instituições. A Igreja Santana, por exemplo, através do projeto S.O.S. oferece almoço, higiene e roupas limpas por, em média, 4 dias por semana aos moradores de rua. Estamos em conversa para ajudar nesse serviço, aumentando a demanda e oferecendo cestas básicas – Explicou.

Segundo Eliane, Barra do Piraí hoje possui cerca de 100 mil habitantes, porém, o número de moradores de rua cadastrados não é suficiente para que a cidade seja contemplada com o Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), do Governo Federal, que é uma unidade pública voltada para o atendimento especializado à população em situação de rua, que realiza atendimentos individuais e coletivos, oficinas e atividades de convívio e socialização, além de ações que incentivem o protagonismo e a participação social das pessoas em situação de rua.

- No próximo censo, nossa cidade provavelmente vai passar da marca de 100 mil habitantes oficialmente. Essa é uma das exigências para a implantação do Centro Pop. Porém, para sermos agraciados com o projeto, temos que ter 50 moradores de ruas cadastrados. Em Volta Redonda, há uma Casa de Passagem, um albergue que hoje atende apenas aquela cidade, porém, estamos em contato, juntamente com o Governo Federal, para que esse projeto seja um grande abrigo regional, cumprindo um propósito maior. Por Volta Redonda ser a nossa maior cidade na região e com a maior demanda em relação aos moradores de rua, nada mais óbvio que esse albergue seja lá. Porém, com o projeto sendo realizado de forma regional, irá atender aos moradores de nossa cidade também. – Disse.

Apesar das ações, com um Plano Municipal de Atendimento à População em Situação de Rua, implantado desde 2017 pela secretária de Assistência Social, Paloma Blunk, que é psicóloga, o que é feito ainda não é o suficiente para atender a demanda de Barra do Piraí. “É um problema que deve ser resolvido em integração. Não é simplesmente expulsar essas pessoas daqui, pois, elas têm o direito de ir e vir e vão acabar voltando. Várias esferas devem agir em conjunto, como a saúde mental, educação, habitação e geração de empregos. Nós estamos há vários anos em crise em nosso estado. Não tem emprego, a corrupção contamina o poder público, não há uma boa educação municipal e a saúde não comporta toda a demanda. Essas pessoas possuem problemas mentais, doenças que são agravadas pelo vício em álcool e outras drogas. Para que tudo funcione, é preciso um trabalho em longo prazo com todos envolvidos.” Finalizou Eliane Ribeiro.

Plano Municipal de Atendimento à População de Rua 

Em janeiro de 2018, a atual gestão publicou no boletim municipal detalhes sobre o Plano Municipal de Atendimento à População em Situação de Rua que, em sua origem, contempla o atendimento a pessoas que correspondam aos critérios técnicos para se enquadrarem nesse segmento da sociedade.

Desde então, de oito pessoas cadastradas em situação de rua, esse número subiu para 15, de acordo com a coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Daniella Oliveira. Segundo ela, o plano prevê campanhas de conscientização sobre o direito dos moradores de rua, com o objetivo de desconstruir o preconceito que existe sobre eles, parcerias com igrejas de variadas religiões, que ajudam com alimentação e roupas, juntamente com o trabalho desenvolvido pelo

Creas. A prefeitura desenvolve desde então um trabalho, em andamento, junto à população em situação de rua, bem como a outros grupos em situação de ameaça, violação de direitos, vulnerabilidade social, entre outros, tudo em parceria com órgãos de defesa de direitos e demais políticas públicas.

Neste plano, o objetivo é integrar o poder público municipal, através de sete secretarias trabalhando em conjunto com a sociedade civil, através da Pastoral da População Adulta em Situação de Rua, da Federação da Associação de Moradores de Barra do Piraí, unidades educacionais, entidades religiosas e população.

- Esse plano tem sido executado, porém, é necessário sempre que cada pasta faça a prestação de contas sobre suas metas. A população precisa receber esse acompanhamento, para entender o que é feito no município em relação a essa situação. Temos algumas limitações, tanto institucionais quanto burocráticas, mas tentamos realizar esse serviço da melhor maneira possível. Não é fácil, depende da aceitação da pessoa em situação de rua, tentamos convencê-la a fazer parte de nosso programa e tentamos fazer encaminhamentos às suas famílias. É um trabalho difícil, requer paciência e cooperação de todos. Estamos sempre abertos para receber quem quer saber mais sobre nossos projetos, não só em relação aos moradores de ruas. Trabalhamos com diversas metas e públicos e a informação é sempre importante. – Declarou a coordenadora Daniella.

Especificamente em relação à responsabilidade do Creas nesse plano, Daniella detalhou dois procedimentos feitos por sua equipe: a Abordagem Social e o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado de Famílias e Individuos – Paefi.

Abordagem Social: um orientador social e uma psicóloga identificam famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social em espaços públicos, como trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas. A abordagem é realizada nas ruas, praças, estradas, fronteiras, espaços públicos onde ocorram atividades laborais (como feiras e mercados), locais de intensa circulação de pessoas e existência de comércio, terminais de ônibus, prédios abandonados, lixões, semáforos, entre outros locais. O serviço deve garantir atenção às necessidades imediatas das pessoas atendidas, incluindo-as na rede de serviços socioassistenciais e nas demais políticas públicas, na perspectiva da garantia dos direitos.

PAEFI: É um serviço voltado para famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados. Oferece apoio, orientação e acompanhamento para a superação dessas situações por meio da promoção de direitos, da preservação e do fortalecimento das relações familiares e sociais. O programa visa atender pessoas e famílias que sofrem algum tipo de violação de direito, como violência física e/ou psicológica, negligência, violência sexual (abuso e/ou exploração sexual), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ou sob medidas de proteção, tráfico de pessoas, situação de rua, abandono, trabalho infantil, discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia, entre outras. O seu objetivo é desenvolver trabalho social realizado pela equipe composta por profissionais de diversas áreas, como assistentes sociais, psicólogos e advogados. Entre as atividades, estão a identificação das necessidades das pessoas que buscam ou são encaminhadas ao Creas; atenção especializada; orientação sobre direitos; encaminhamento para outros serviços da Assistência Social e de outras políticas, como saúde, educação, trabalho e renda, habitação; orientação jurídica; acesso à documentação, entre outros.

Nos olham como bichos, mas somos seres humanos”, afirma morador de rua

Nossa reportagem acompanhou durante um dia a rotina desses pedintes nas ruas de Barra do Piraí. Basicamente, a grande maioria embriagada ou sobre efeito de drogas ilícitas, passam o dia abordando as pessoas em busca de dinheiro para sustentarem seus vícios. Apenas um homem foi observado ultrapassando limites, mexendo com mulheres na rua e importunando outros transeuntes. Observamos outro com tornozeleiras eletrônicas, uma forma de vigilância durante um processo de cumprimento de pena, também visivelmente alterado, porém, sem comportamento agressivo.

Decidimos tentar ouvir pelo menos um desses moradores. Após duas abordagens mal sucedidas, conseguimos conversar com um deles, que nos pediu para manter sigilo de sua identidade. O rapaz, aparentemente na faixa dos 30 anos, demonstrava lucidez e certo incômodo em conversar sobre assunto. “Você é mesmo da rádio?”, questionou desconfiado de nosso repórter, que teve que mostrar fotos.

O homem abordado disse que é oriundo de uma cidade na Baixada Fluminense, assumiu ser viciado em álcool e crack, mas disse que um dia foi um excelente auxiliar de obras. “Eu tenho uma filha que há muito tempo não vejo e cheguei a trabalhar com obras. Infelizmente, muito cedo, ainda aos 14 anos, comecei a beber e nunca tive controle sobre o álcool. Eu perdi essa luta, minha ex-mulher foi embora, levou minha filha e hoje eu vivo dessa maneira”, revelou.

Perguntamos se é uma opção dele viver dessa maneira, já que é de outra cidade. “As pessoas podem pensar que vivemos assim porque queremos e somos vagabundos. Posso te dizer, se todos nós ficássemos sóbrios, ninguém iria querer dormir numa praça. Somos seres humanos, temos vícios, mas já tivemos dignidade”. Declarou.

O pedinte disse que igrejas e alguns outros centros religiosos, programas sociais (como o projeto Mova-se, um grupo de jovens que fazem um trabalho social importante em Barra do Piraí. Em breve, faremos uma reportagem sobre eles) e algumas pessoas costumam ajudar com roupas e alimentação. Porém, as ajudas são mais paliativas do que ações que possam mudar a vida dessas pessoas. “A gente pede um trocado aqui e ali, muitas pessoas ajudam e outras nos tratam mal. Os guardinhas [Guarda Municipal] às vezes são agressivos ou fingem que a gente não existe. Não somos santos, mas também não somos bandidos. Tem gente aqui que foi abandonado pela família e hoje passa fome”, finalizou.

Dessa forma, agradecemos o contato e prometemos não importuná-los mais. Não fomos autorizados a fotografar e não insistimos, já que alguns, de fato, demonstravam incômodo com a presença de nosso repórter. Explicamos que o objetivo era mostrar a realidade deles e, quem sabe, conseguir ajuda e atenção para essa situação.

O que é situação de rua? 

Pessoas que passam as noites dormindo nas ruas, sob marquises, em praças, embaixo de viadutos e pontes são consideradas pessoas em situação de rua. Além desses espaços, também são utilizados locais degradados, como prédios e casas abandonados e carcaças de veículos, que têm pouca ou nenhuma higiene.

Os “moradores de rua” são um grupo heterogêneo, isto é, pessoas que vêm de diferentes vivências e que estão nessa situação pelas mais variadas razões. Há fatores, porém, que os unem: a falta de uma moradia fixa, de um lugar para dormir temporária ou permanentemente e vínculos familiares que foram interrompidos ou fragilizados.

As características acima foram conceituadas em 2005 pelo Ministério do Desenvolvimento Social como os fatores intrínsecos à condição de rua e constam na Política Nacional para a População em Situação de Rua (decreto nº 7.053 de 2009), sobre a qual falaremos mais à frente.

Uma Pesquisa Nacional sobre a população em situação de rua foi realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social entre os anos de 2007 e 2008 com o objetivo de quantificar e qualificar todos esses fatores. Quanto aos motivos que levam as pessoas a morar nas ruas, os maiores são: alcoolismo e/ou uso de drogas (35,5%), perda de emprego (29,8%) e conflitos familiares (29,1%). Das pessoas entrevistadas, 71,3% citaram ao menos um dos três motivos e muitas vezes os relatos citam motivos que se correlacionam dentro da perda de emprego, uso de drogas e conflitos familiares.

Apesar de não ser muito comum, existem pessoas que escolhem por viver nas ruas, também de acordo com a pesquisa. Embora os principais motivos sejam, por vezes, violências e abusos domésticos ou desentendimentos dentro da família, afirma-se que existe um grau de escolha própria para ir para a rua. A explicação obtida na pesquisa é de que “essa escolha está relacionada a uma noção (ainda que vaga) de liberdade proporcionada pela rua, e acaba sendo um fator fundamental para explicar não apenas a saída de casa, mas também as razões da permanência na rua”.

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A constituição de 88 e o decreto nº 7053 de 2009 prevê responsabilidades ao poder público de manter a dignidade de seu povo (Foto: Reprodução)

Moradores de ruas são seres humanos e merecem respeito 

Em dezembro de 2009, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 7053 que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Destaco nesse decreto a equidade, dignidade e respeito a vida humana como base para o tratamento à essas pessoas e a obrigação do poder público de elaborar políticas sociais, integrando município, governo e estado para garantir essa dignidade.

Em Barra do Piraí, de acordo com um estudo divulgado pela prefeitura, a população em situação de rua é, em sua maioria, masculina (82%), dos quais 67% são negros.

Grande parte tem como fonte de renda atividades informais (52%), como catadores de materiais reciclável, flanelinhas, entre outras. A maioria nunca teve carteira assinada e apenas 15% são pedintes. A falta de documentos de identificação reflete a dificuldade em conseguir empregos formais e de acesso a programas governamentais.

As inúmeras discriminações, seja pela aparência, higiene ou estigmas sociais construídos, prejudicam o acesso desta população a serviços públicos, como transporte coletivo e unidades de saúde. Essas constatações demonstram a necessidade de promover movimentos sociais para garantir os direitos humanos e fortalecer o movimento de saída das ruas. A população também é parte importante nisso, denunciando abusos de autoridades, pessoas em situações calamitosas, atitudes constrangedoras e, até mesmo, a margem da lei dessas pessoas e, principalmente, replicando o respeito e o direito de todos de ir e vir.

Todos nós temos a responsabilidade de entender a raiz desse problema. Somos parte disso. Não basta a repressão, o transporte dessas pessoas para outros locais. Em um país tão pobre de educação como o nosso, tudo começa por baixo. O voto correto, a cobrança aos governantes, educação de qualidade, saúde para todos, empregos e a punição à corrupção, são maneiras, ainda que longe de serem alcançadas, de “limpar” uma sociedade doente. As pessoas em situação de rua são reflexos disso.

*Por Felipe Castro

MRS Logística doou lâmpadas de led, luminárias e postes para a iluminação do Viaduto Dr. Serpa de Carvalho, no final da Rua Assis Ribeiro, em Barra do Piraí (Foto: Divulgação)

Na manhã desta quarta-feira (23), a secretaria de Serviços Públicos de Barra do Piraí recebeu todo o material para a iluminação do Viaduto Dr. Serpa de Carvalho, no final da Rua Assis Ribeiro, em Barra do Piraí.

Os postes, as luminárias e as lâmpadas de led foram doadas pela MRS Logística, empresa que administra a malha ferroviária de 1.643 km nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, contratou a empresa LUXTEN Elétrica, de Pinheiral, para realizar o serviço de iluminação de todo viaduto, reivindicação antiga dos moradores dos bairros Cantão, Santa Cecília, Areal, Boa Sorte e Morro do Gama, que utilizam o trecho.

No dia 1º de agosto deste ano, o engenheiro técnico da MRS, Alex dos Santos; o secretário de Serviços Públicos, Rodrigo do Nascimento; e o seu diretor de iluminação, Toninho; acompanhados do vereador Pedrinho ADL (PRB), autor da indicação do projeto, estiveram no local para uma primeira análise, que deu o aval para a obra.

A previsão é que a obra comece ainda este mês no viaduto, considerado um local perigoso pela iluminação quase que inexistente, somada ao guarda corpo de cimento muito baixo, o que já provocou acidentes fatais em outros tempos.

Acidente aconteceu na manhã desta terça-feira (22) no km 50, próximo a uma fábrica de pneus em Barra do Piraí. PRF e Bombeiros fazem a retirada do veículo (Foto: Reprodução Whatsapp)

Na manhã desta terça-feira (22), uma carreta tombou no km 50 da RJ-145, estrada que liga Barra do Piraí ao município de Valença, próximo a uma fábrica de pneus. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu por volta das 10h30 e o motorista do veículo não se feriu.

A Polícia Rodoviária Federal, juntamente com os Bombeiros, está neste momento no local para auxiliar na retirada do veículo. Muito óleo foi derramado e a carreta ocupa metade da pista, prejudicando o trânsito no trecho. A indicação da PRF é que os motoristas evitem utilizar a rodovia até a retirada completa do veículo.

Na manhã desta terça-feira, 22, por volta das 06h40min, um caminhão que transportava vidro tombou à altura de Piraí, na pista sentido Rio de Janeiro Serra das Araras. Houve derramamento de carga, mas o acidente não deixou vítimas. Segundo informações da concessionária que administra a rodovia, por volta das 09h40min, o trecho entre os kms 235 e 227 da pista apresentava lentidão.  

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