Sexta, 27 Novembro 2020
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Pesquisa aponta que um total de 3.742 prefeituras não têm data prevista para retorno das aulas presenciais em suas redes municipais de ensino. O levantamento foi feito em setembro pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que consultou 3.988 governos locais, uma amostra de 71,6% do país, que possui 5.570 municípios. Nos territórios que responderam à sondagem, vivem 14,6 milhões de alunos atendidos por redes municipais de ensino, que representam 63,3% das matrículas nesse segmento no país. A informação é da Agência Brasil.

Na avaliação da entidade, a falta de uma data de retorno não significa uma "posição omissa" dos prefeitos. "Ao contrário, decidir pela não retomada das aulas indica uma postura responsável e cautelosa do gestor. A situação não pode ser simplificada, a pandemia já representa prejuízo à aprendizagem dos alunos e da educação como um todo, mas a pergunta sobre quando retornar essas atividades precisa ser respondida com responsabilidade, pois é inegável a preocupação com a retomada das aulas por conta da disseminação do vírus", diz o relatório da pesquisa.

Dos municípios consultados, apenas 197 (4,9% da amostra) informaram uma data de reabertura das escolas já marcada, mas a própria CNM pondera que "a realidade tem mostrado, especialmente em nível estadual, que as previsões iniciais não têm se confirmado e o retorno tem sido adiado, a exemplo do que ocorreu no Maranhão, Rio Grande do Norte, Acre, Piauí e Distrito Federal". Os principais fatores para o não cumprimento das previsões, na percepção da entidade, é a judicialização da volta às aulas em todo o país, com cobranças de medidas para proibir o retorno das atividades presenciais nas escolas. "O entendimento é balizado pelo risco de aumento de contaminação da covid-19, em razão da exposição de milhares de estudantes e professores, o que pode colocar a população em potenciais situações de contágio", diz a CNM.

A pesquisa aponta que os municípios vem oferecendo algum tipo de atividade pedagógica não presencial. Na maioria esmagadora dos casos, estão sendo distribuídos material impresso, alternativa adotada por 3.818 prefeituras (98,2% do total consultado), seguidos da oferta aulas por meio digitais, adotada por 3.152 gestores (81,1%). Somente 6,5% dos municípios ouvidos (254) realizam aulas por meio de TV e outros 3,5% (136), por meio de rádio. Um total de 3.360 municípios (86,4% da amostra) usam aplicativos de mensagem instantânea para o envio dos materiais e atividades escolares. O levantamento também indicou que em 70,6% dos municípios consultados os professores receberam ou recebem algum tipo de capacitação para o ensino remoto.

Planos de retorno

Apesar da maioria ainda não ter data de retorno presencial das aulas, pouco mais de 70% dos municípios que responderam a pesquisa da CNM, ou seja, 2.811 prefeituras, informaram ter os planos de retomada elaborados ou em fase de elaboração. Já outras 1.105 prefeituras (27,7% da amostra) ainda não possuem planos de contingência construídos. Segundo a CNM, isso se deve à complexidade do processo de articulação federativa e a definição dos protocolos. "Cabe salientar que o Ministério da Educação (MEC) publicou, somente em 7 de outubro, o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais, com informações acerca do planejamento que pode ser desenvolvido nas redes municipais e estaduais de ensino do país para o retorno das aulas presenciais", observa a entidade.

Do total de municípios que informaram possuir planos de contingência, o retorno gradual às aulas (74,7%) e o sistema de rodízio (70,5%) estão entre as medidas que aparecem com maior frequência a serem adotadas para a retomada das aulas presenciais. Na prática, salienta da CNM, mesmo quando definida uma data de retorno, nem todos os grupos de alunos retornarão ao mesmo tempo para a sala de aula, para permitir maior distanciamento social. Cerca de 2,2 mil municípios (78,2% da amostra) definiram o ensino híbrido como estratégia para garantir o ano letivo e recuperar os possíveis déficits de aprendizagem ocasionados pela pandemia.

A grande maioria dos municípios consultados também informou que está desenvolvendo ações para melhorar e adaptar a infraestrutura das escolas, e adquirindo equipamentos de proteção individual (EPI) e demais materiais de segurança sanitária e higiene.

Causa do acidente, que aconteceu no distrito de Passa Três, ainda está sob investigação (Foto: Reprodução)

Na manhã desta quinta-feira (15), duas pessoas morreram na queda de um helicóptero no distrito de Passa Três, em Rio Claro, Região Sul Fluminense.

Segundo o Corpo de Bombeiros, as vítimas são dois homens, que ainda não foram identificados. A causa do acidente já está sob investigação.

O Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU) foi acionado e informou que um deles foi encontrado preso entre as ferragens e o outro foi ejetado para fora do helicóptero.

O acidente aconteceu em uma área de campo aberto. Moradores que vivem próximo ao local do acidente relataram que ouviram dois barulhos de explosão antes e após a queda.

O governo federal prorrogou, por mais 180 dias, a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Amazônia. Os militares vão atuar nas unidades de conservação federais, com ênfase no combate ao desmatamento, à extração ilegal de minério e madeira e à invasão de áreas. A informação é da Agência Brasil.

As ações são em caráter episódico e planejado e acontecem até 11 de abril de 2021. A Força Nacional atua no combate a crimes ambientais na Amazônia desde 2018 e, de lá para cá, o governo vem fazendo as prorrogações para manter o efetivo na região.

A quantidade de militares a ser disponibilizada obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A portaria de prorrogação foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.

No primeiro fim de semana após a retomada da fiscalização, os agentes da Operação Lei Seca abordaram 707 motoristas e retiraram das ruas 76 com sinais de embriaguez, o que representa 10,75% do total de abordados. A Operação estava suspensa por quase 7 meses por conta da pandemia da Covid-19, e voltou a atuar seguindo novos protocolos sanitários estipulados pela Secretaria de Estado de Saúde.

A reorganização na estrutura da Lei Seca leva em consideração um maior distanciamento entre as pessoas. Um motorista é abordado por vez nas blitzes para evitar aglomeração. De quinta até ontem (12/10) foram realizadas 24 ações de fiscalização em bairros da Zona Sul, Oeste, Norte, Niterói, Baixada Fluminense e em rodovias estaduais.

Em uma das blitzes, na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-116) em Maricá, a Lei Seca atuou em parceria com os policiais do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e 25% dos motoristas abordados tinham sinais de alcoolemia.

  • O resultado deste primeiro fim de semana prolongado prova que estávamos mais do que na hora de voltar. Os acidentes voltaram a acontecer e a população precisa tomar cuidado com os riscos envolvendo bebida alcoólica e direção. A Lei Seca existe para cuidar das pessoas e salvar vidas - Explicou o Subsecretário de Ações Estratégicas da Casa Civil, Antônio Carlos dos Santos.

Novos procedimentos

No novo modelo da blitz da Lei Seca, os agentes fazem uma triagem com o motorista abordado utilizando um etilômetro passivo - sem necessidade de sopro - e sem contato com o motorista. Sendo detectada a presença de álcool é realizada uma segunda triagem e, caso o resultado dê positivo novamente é realizado o tradicional teste do bafômetro com o bocal descartável e todos os procedimentos de higiene.

Durante a abordagem, o motorista e o policial ficam separados por uma barreira protetora de plástico transparente. Neste momento o motorista apresenta os documentos para que o agente do Detran RJ faça a verificação.

Em todas as blitzes são disponibilizados totens de álcool em gel com acionamento via pedal para os motoristas abordados e para os agentes que atuam na Operação. Também são oferecidas máscaras descartáveis para os motoristas que não estejam utilizando no momento da abordagem.

Todos os profissionais que atuam na Operação usam máscaras e protetor facial (face shield).

Rua Ana Nery, 120 - 9º andar
Centro, Barra do Piraí - RJ
CEP 27123-150
Tel.: (24) 2443-1470 (AM)
(24) 2443-1098 (FM)

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