Domingo, 25 Outubro 2020
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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou uma ampla reabertura do comércio e demais atividades econômicas no país a partir desta segunda-feira (19), incluindo locais de diversão noturna e praias, fechados desde meados de março devido à pandemia do novo coronavírus. A informação é da Agência Brasil.

"A curva das infeções achatou-se e está descendo cada vez mais", disse, nesse domingo (18), Nicolás Maduro, antes de explicar os setores que vão voltar a funcionar após sete meses de fechamento, desde que foram detectados os primeiros casos e imposta uma quarentena em todo o país.

A lista de reabertura inclui lojas de brinquedos, de móveis, pequenos outlets de diversos tipos, confeitarias, ourivesarias, casas de penhores, floriculturas, viveiros, restaurantes, cafés, e perfumarias, estabelecimentos que em alguns casos já começaram a funcionar apesar da proibição do governo.

Maduro anunciou que também serão reabertas lojas dedicadas exclusivamente à venda de licores, assim como espaços de diversão noturna e parques de diversões ou temáticos.

A decisão inclui ainda spas, praias, pousadas, hotéis, eventos públicos em espaços abertos, drive-ins e outras atividades ao ar livre.

Sobre a reativação dos órgãos do Estado, Maduro anunciou que vão reabrir os serviços de identificação e imigração, ligados ao transporte terrestre e à defesa dos consumidores.

"Que ninguém baixe a guarda, não podemos reclamar vitória", insistiu o presidente, que pediu aos cidadãos para continuarem a usar máscaras e a manter o distanciamento social, a fim de aliviar outras restrições em dezembro, quando pretende reiniciar os voos internacionais.

A Venezuela somou 347 casos do novo coronavírus e cinco mortes nesse domingo, elevando o total para 736 mortes e 86.636 infetados desde o início da pandemia.

O número de desempregados chegou a 14 milhões de pessoas na quarta semana de setembro, ficando estatisticamente estável em relação à semana anterior (13,3 milhões). Com isso, a taxa de desocupação (14,4%) ficou estável em relação à semana anterior (13,7%) e cresceu frente à primeira semana de maio (10,5%), quando o levantamento foi iniciado. A informação é da Agência Brasil

Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a última divulgação da Pnad Covid-19 semanal. A coleta de dados por telefone continuará para subsidiar as edições mensais da pesquisa, que devem continuar até o fim do ano.

“Embora as informações sobre a desocupação tenham ficado estáveis na comparação semanal, elas sugerem que mais pessoas estejam pressionando o mercado em busca de trabalho, em meio à flexibilização das medidas de distanciamento social e à retomada das atividades econômicas”, disse, em nota, a coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira.

A população ocupada ficou em 83 milhões, estatisticamente estável na comparação com a terceira semana de setembro. “Vínhamos observando, nas últimas quatro semanas, variações positivas, embora não significativas da população ocupada. Na quarta semana de setembro, a variação foi negativa, mas sem qualquer efeito na taxa de desocupação”, afirmou a pesquisadora.

Flexibilização do distanciamento

Maria Lucia também destacou que a flexibilização das pessoas quanto ao distanciamento social continuou aumentando no fim de setembro. O grupo de pessoas que ficou rigorosamente isolado (31,6 milhões) diminuiu em 2,2 milhões, na comparação com a semana anterior.

Também aumentou o número pessoas que não tomaram qualquer medida de restrição para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Esse contingente cresceu 937 mil em uma semana, chegando a 7,4 milhões.

Segundo o IBGE, a maior parte da população (86,7 milhões) afirmou ter reduzido o contato com outras pessoas, mas continuou saindo de casa ou recebendo visitas na quarta semana de setembro, 1 milhão a mais na comparação com a semana anterior. Quem ficou em casa e só saiu em caso de necessidade somou 84,6 milhões, ficando praticamente estável em relação à semana anterior.

Estudantes

A pesquisa ainda mostrou que, na quarta semana de setembro, dos 46,1 milhões de estudantes que estavam matriculados em escolas e universidades, 39,2 milhões (85%) tiveram alguma atividade. Outros 6,4 milhões (13,9%) não tiveram atividade. O restante estava de férias (1,1%).

Segundo o levantamento, apenas 26,1 milhões (66,7%) tiveram atividades escolares durante cinco dias da semana. Outros 807 mil estudantes (2,1%) só tiveram atividades uma vez por semana.

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 121 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 05 a 09 de outubro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

O total depositado no mês de outubro foi de R$ 206 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 8,82 bilhões.

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 46.889, de 20 de dezembro de 2019.

O Banco Mundial informou nessa terça-feira (13) que seu conselho executivo aprovou US$ 12 bilhões em novos fundos para países em desenvolvimento com o objetivo de financiar a compra e distribuição de vacinas para covid-19, assim como testes e tratamentos. A informação é da Agência Brasil.

O plano de financiamento faz parte de um orçamento de US$ 160 bilhões em recursos totais que a instituição prometeu fornecer aos países em desenvolvimento até junho de 2021 para ajudá-los a combater a pandemia do novo coronavírus. A liberação dos recursos foi anunciada pela primeira vez pela Reuters no fim de setembro.

O Banco Mundial informou ainda que o programa de financiamento incluirá apoio técnico aos países destinatários para que possam se preparar para a distribuição de vacinas em larga escala, e que sinalizará às empresas farmacêuticas que haverá forte demanda e amplo financiamento para as vacinas da covid-19 nos países em desenvolvimento.

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