Terça, 19 Novembro 2019
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Pezão sanciona lei proibindo o uso de sacolas plásticas

Estado – O governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB) sancionou a lei 8006, que estabelece que sacolas plásticas feitas com material derivado do petróleo terão que sair de circulação. O decreto foi publicado no Diário Oficial do estado nesta terça-feira, 26, e prevê a substituição destas sacolas por sacos biodegradáveis ou reutilizáveis, cuja matéria-prima vem de fontes renováveis, sendo mais resistentes.

  Segundo a sanção, micro e pequenas empresas têm 18 meses para substituir as sacolas utilizadas no mercado atual, ao passo que as demais têm 12 meses para tanto. A matéria renovável deve compor no mínimo 51% do fabrico da sacola biodegradável, à base de produtos como o bioplástico, obtido da cana de açúcar ou do milho.

  Este material deverá ter a resistência de quatro a dez quilos. Ainda de acordo com o texto, para facilitara coleta seletiva, os sacos plásticos deverão ser feitos em duas cores: verde, para resíduos recicláveis, e cinza, para outros rejeitos. De acordo com Pezão, o objetivo desta lei é estimular a conscientização em torno do grave problema da poluição com sacos plásticos.

  “Esse período que o comércio terá para fazer a substituição das sacolas servirá como adaptação. Com o apoio da população, será uma medida muito importante para a preservação do meio ambiente”, destaca o governador.

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