Sábado, 23 Janeiro 2021
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Joe Biden assume nesta quarta-feira (20) como o 46º presidente dos Estados Unidos em uma cerimônia com limitações provocadas pela pandemia do novo coronavírus e com segurança reforçada, após o ataque ao Capitólio no início do mês. Acompanhado pela vice-presidente Kamala Harris eles tomam posse às 12h (14h no horário de Brasilia). A informação é da Agência Brasil. 

Devido à pandemia, a cerimônia de posse do democrata terá poucos convidados e não terá público, ao contrário do que tradicionalmente ocorre.

A equipe de transição de Biden já previa um evento limitado devido à covid-19, que nos Estados Unidos matou mais de 400 mil pessoas, mas o ataque ao Capitólio no dia 6 de janeiro fez com que a prefeitura de Washington reforçasse a segurança da cidade. Na tarde ontem, 25 mil membros da Guarda Nacional aguardavam a chegada de Biden, mais que o dobro do efetivo de cerimônias passadas.

A posse de Biden e Kamala Harris não terá desfile, multidões ou baile, mas estão previstos atos virtuais e televisionados para compensar a falta de público. O atual presidente, Donald Trump, não vai comparecer à posse e será substituído pelo vice, Mike Pence.

O número de convidados será limitado. Além de congressistas e dos membros do governo, estarão presentes os ex-presidentes Barack Obama, George W. Bush e Bill Clinton, acompanhados de suas esposas, e o vice-presidente Mike Pence. Segundo os organizadores, serão colocadas 200 mil bandeiras dos estados para representar aqueles que não poderão participar do ato.

Biden fará o juramento com uma Bíblia que está com sua família desde o século 19 e o padre jesuíta Leo O'Donovan, amigo de Biden, fará a oração inaugural. O juramento à bandeira será feito por uma chefe dos bombeiros de South Fulton (Geórgia) e Lady Gaga vai cantar o Hino Nacional.

Segundo a mídia local, a poetisa Amanda Gorman lerá um poema e haverá apresentações musicais de Jennifer López e de Garth Brooks.

Na conclusão da cerimônia, Biben fará a tradicional inspeção das tropas como novo comandante-chefe do país. O desfile até a Casa Branca, no entanto, será substituído por um desfile virtual com a participação de pessoas de todo os EUA, segundo informaram os organizadores. Já o baile foi substituído por um especial de 90 minutos apresentado pelo ator Tom Hanks com a participação de vários artistas como Justin Timberlake, Bruce Springsteen, Bon Jovi e Demi Lovato. O evento será transmitido em vários canais, além das redes sociais.

Donald Trump

Ontem (19), Donald Trump exibiu um vídeo com seu discurso de despedida, divulgado no canal da Casa Branca no YouTube. Trump disse que encerra seu mandato como 45º presidente dos EUA orgulhoso de sua gestão. "Nós fizemos o que viemos aqui para fazer - e muito mais".

Trump desejou que a administração de Joe Biden mantenha “a América a salvo e próspera". "Nós estendemos nossos melhores desejos e também queremos que eles tenham sorte - uma palavra muito importante."

O presidente também falou sobre o ataque ao Capitólio. "Todos os americanos ficaram horrorizados com o ataque ao nosso Capitólio. Violência política é um ataque a tudo que celebramos como americanos. Nunca pode ser tolerada."

A vitória de Biden foi confirmada pelo Congresso norte-americano no dia 7 de janeiro. Biden teve 306 votos confirmados contra 232 para Donald Trump.

Os Estados Unidos e vários governos europeus exigem a libertação de Alexei Navalny, opositor de Vladimir Putin que foi detido no aeroporto de Moscou, logo após chegar ao país, por agentes dos serviços prisionais russos (FSIN). Alexei Navalny é acusado de ter violado os termos de uma pena de prisão suspensa a que foi condenado em 2014. A informação é da Agência Brasil. 

Alexei Navalny voltava para a Rússia vindo da Alemanha, onde estava desde agosto do ano passado, para se tratar de um caso de envenenamento. O Serviço Federal de Prisões da Rússia solicitou à Justiça a prisão do opositor do Kremlin para tornar efetiva uma pena suspensa de três anos e meio a que foi condenado. Em 2017, a sentença foi considerada "arbitrária" pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e vários governos ocidentais já condenaram a recente detenção do ativista.

Navalny foi recebido no aeroporto por quatro agentes policiais. Em comunicado, o FSIN informou que Alexei Navalny "permanecerá detido até à decisão do tribunal" sobre o seu caso, sem especificar uma data.

De acordo com os serviços prisionais russos, Navalny "figura em uma lista de pessoas procuradas desde 29 de dezembro de 2020 por diversas violações ao seu período probatório". Além do opositor de Vladimir Putin, vários aliados e apoiadores de Navalny, incluindo seu irmão, Oleg, também foram detidos em Moscou e em São Petersburgo no domingo.

"Alexei foi detido sem que o motivo fosse explicado (...). Não me deixaram regressar para junto dele" após ter passado pelos serviços de migração, disse a advogada de Navalny, Olga Mikhailova.

Relembre o caso

Navalny passou quase cinco meses em tratamento médico na Alemanha, após ter sido envenenado com uma substância tóxica de uso militar, ato que, segundo o ativista, foi ordenado pelo presidente russo, Vladimir Putin.

Em 20 de agosto de 2020, Navalny sentiu-se mal e desmaiou durante um voo doméstico na Rússia. Ele foi transportado dois dias depois, em coma, para a Alemanha. Laboratórios alemães, franceses e suecos, assim como a Organização para a Proibição de Armas Químicas acreditam que ele foi exposto a um agente neurotóxico, do tipo Novichok, da era soviética.

As autoridades russas, no entanto, rejeitam todas as acusações de participação no envenenamento.

O opositor russo partiu no domingo de Berlim rumo a Moscou, reafirmando ser "inocente" diante da ameaça de prisão, assim que chegasse em solo russo.

"Vou ser preso? É impossível. Sou inocente", disse Alexei Navalny aos jornalistas ainda a bordo do avião.

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias. A informação é da Agência Brasil. 

Fux tomou posse na presidência do STF em setembro. Em 20 de dezembro, ele assumiu o plantão durante o recesso do Judiciário. Na semana passada, a Corte informou que o ministro tiraria férias na segunda metade de janeiro, deixando o comando do Judiciário a cargo de Rosa Weber.

Durante o plantão, o presidente em exercício do Supremo tem a prerrogativa de decidir, por exemplo, sobre novos pedidos de liminar (decisão provisória) ou questões urgentes em processos em andamento.

O poder de decisão do presidente e do vice do Supremo, porém, ficou reduzido no atual plantão. Ainda em dezembro, quatro dos 11 ministros informaram que continuariam a trabalhar normalmente, despachando nos processos de sua relatoria. São eles Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.

Neste mês, por exemplo, Lewandowski concedeu liminares relacionadas à pandemia de covid-19, como aquela com a qual postergou medidas sanitárias relacionadas à doença. Em outra, ele suspendeu a requisição pela União de seringas e agulhas já compradas pelo estado de São Paulo.

O STF retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro. A primeira sessão plenária de julgamentos, ainda por videoconferência, está marcada para dois dias depois, em 3 de fevereiro. Na pauta, consta recurso especial em que a família de Aída Curi, estuprada e assassinada em 1958 no Rio de Janeiro, pede que seja assegurado o direito ao esquecimento relativo ao crime.

O Supremo Tribunal da Coreia do Sul confirmou hoje (14) a condenação da ex-presidente Park Geun-hye a 20 anos de prisão, num caso de corrupção que levou à sua destituição, em 2017. A decisão encerra um longo processo judicial após a destituição de Park, precedida de meses de protestos nas ruas. A informação é da Agência Brasil.

Primeira mulher eleita para o cargo na Coreia do Sul, Park tinha sido condenada em 2018 a 30 anos de prisão por corrupção e abuso de poder. Os tribunais viriam a reduzir a pena a 20 anos de prisão, na sequência de uma série de recursos da defesa.

O Supremo Tribunal aprovou igualmente as multas a serem pagas pela antiga chefe de Estado, no valor de 21,5 mil milhões de won (16 milhões de euros). Park foi ainda condenada a dois anos de prisão por infrações às leis eleitorais. Se cumprir integralmente as duas penas, a ex-presidente terá mais de 80 anos quando for libertada.

Entenda o caso

Park tinha admitido ter recebido ou pedido dezenas de milhões de dólares de empresas sul-coreanas, incluindo a Samsung Electronics, além de compartilhar documentos secretos e ter organizado uma "lista" de artistas críticos das suas políticas, ou ainda de ter demitido responsáveis que se opuseram aos seus abusos de poder.

A Justiça da Coreia do Sul é conhecida pela severidade em relação a antigos chefes de Estado. Quatro dos ex-presidentes ainda vivos foram condenados após o fim de seus mandatos.

O antigo chefe de Estado Roh Moo-hyun suicidou-se em 2009, após ter sido questionado sobre suspeitas de corrupção que envolviam sua família.

Há algumas semanas, o líder do Partido Democrata, atualmente no poder, Lee Nak-yon, admitiu propor o perdão a Park e a Lee Myung-bak, outro ex-presidente condenado, mas as declarações suscitaram protestos tanto da direita quanto da esquerda.

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