Sábado, 21 Julho 2018
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Nesta sexta-feira, 20, os partidos realizam as convenções nacionais para definição dos candidatos a presidente. As informações são da Agência Brasil. Os nomes precisam ser definidos até o dia 05 de agosto e registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 15 de agosto. Até aqui, são 18 pré-candidatos a Presidência da República, mas o total de candidatos poderá ser menor, já que alguns partidos, como o DEM, o SD e o PCdoB, estão sendo provocados a desistir da candidatura própria para apoiar chapas mais competitivas.

O governador do estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB) prorrogou o prazo para pagamento da Dívida Ativa para quem teve problemas devido à indisponibilidade do sistema, causada por falhas técnicas. A medida vale para quem fizer a solicitação e o pagamento até o dia 31 de agosto de 2018. No caso de parcelamentos em curso, a cota referente a junho terá como base o dia 7 do mesmo mês. Já na cota referente a julho, o valor será referente ao mês de vencimento.

 

O ex-prefeito de Valença, Álvaro Cabral Filho, agora é réu em um processo por peculato, crime cuja pena prevista varia entre dois e 12 anos de reclusão e multa. Álvaro Cabral foi acusado de ter continuado a receber salário como médico anestesista do HELGJ no período de outubro de 2012 a junho de 2017, sem estar exercendo nenhuma atividade profissional no hospital. Nessa época, ele ainda era prefeito de Valença.

A denúncia foi apresentada inicialmente pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em julho de 2017. No mesmo mês, a Vara Única da Comarca de Valença considerou que a competência para julgar a denúncia seria federal, já que o hospital recebe verbas do SUS, o que implicaria em prejuízo aos cofres da União.

Em agosto do mesmo ano, o MPF ratificou a denúncia inicial e reforçou o pedido de medidas cautelares de busca e apreensão dos livros de registros de cirurgias do Hospital Escola realizadas no período entre outubro de 2012 a junho de 2017 e dos comprovantes de pagamento de remuneração do denunciado Álvaro Cabral.

Foto: Arquivo Diário do Vale

Nesta quarta-feira, 11, senadores e deputados aprovaram uma Medida Provisória que permite a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fixar um valor para frete no transporte de cargas, bem como mantém a concessão de anistia aos caminhoneiros e às empresas transportadoras em relação às multas e sanções aplicadas durante a paralisação da categoria. A matéria, atendendo a reivindicações dos profissionais deste período, segue agora para sanção presidencial.  As informações são da Agência Brasil. 

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