Quarta, 15 Julho 2020
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A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) anunciou, nesta terça-feira (07/07), o protocolo de retomada das aulas na rede pública estadual. As atividades nas escolas só voltarão ao regime presencial quando a Secretaria de Saúde divulgar a bandeira verde no estado, indicando as condições mínimas de segurança para o retorno.

Depois disso, a Seeduc terá 15 dias para fazer as testagens e treinamento dos profissionais, além da higienização e organização dos espaços em todas as escolas estaduais. Por orientação do governador Wilson Witzel, a área da Educação será o setor mais cuidadoso no retorno às atividades.

O protocolo foi definido por um comitê constituído por especialistas da Seeduc, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), associação de diretores, especialistas em Educação, representantes de escolas particulares e pela Secretaria de Saúde. O documento estabelece os seguintes procedimentos na volta às aulas:

  • O uso de máscara será obrigatório para todos os alunos, professores e funcionários. Cada instituição decidirá como será a operacionalização;

  • A princípio, retornarão os estudantes que estão concluindo os estudos, ou seja, da 3ª série do Ensino Médio; 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e o último módulo da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em escolas híbridas ou de alternância, os estudantes e servidores e não retornarão ao mesmo tempo;

  • Quanto à testagem dos profissionais da Educação, a Seeduc está avaliando a viabilização junto à Secretaria de Saúde. Os testes serão realizados no período de 15 dias após o anúncio da bandeira verde;

  • Todas as escolas precisarão ter termômetro à disposição;

  • Distanciamento entre os alunos de um metro nas salas de aula e em todas as dependências da escola, seguindo orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Como cada colégio tem uma realidade diferente de espaço e número de estudantes, esta medida será adaptada a cada unidade de ensino;

  • Os colégios terão autonomia pedagógica para elaborarem um planejamento de retorno próprio, definido em parceria com a comunidade escolar e que deve ser validado pelas Diretorias Regionais da Seeduc instaladas pelo estado do Rio de Janeiro;

  • Cada escola desenvolverá trabalho de apoio à questão socioemocional dos alunos. Além disso, se algum estudante ou profissional for testado positivo, um comitê com especialistas das áreas de Saúde e da Educação avaliará o que deve ser feito em relação ao isolamento em cada caso.

Os Estados Unidos (EUA) deixarão a Organização Mundial da Saúde (OMS) em julho de 2021, anunciou a Organização das Nações Unidas (ONU) nessa terça-feira (7), após receber notificação formal de decisão tomada pelo presidente norte-americano Donald Trump há um mês. A informação é da Agência Brasil.

Trump teve que dar o aviso, com um ano de antecedência, da retirada de seu país da agência da ONU baseada em Genebra, à qual Washington dá suporte financeiro. Os EUA devem atualmente mais de US$ 200 milhões em contribuições, de acordo com o site da OMS.

Após mais de 70 anos de filiação, o país tomou a iniciativa de se retirar, após Trump acusar o órgão de ter se tornado uma marionete da China em meio à pandemia do novo coronavírus. O vírus apareceu na cidade chinesa de Wuhan no fim do ano passado.

"O secretário-geral está no processo de verificar com a Organização Mundial da Saúde se todas as condições para a retirada serão cumpridas", disse o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric.

Trump suspendeu o repasse de verbas para a entidade, composta por 194 membros, em abril. Em 18 de maio, deu 30 dias para a OMS se comprometer a fazer reformas. O presidente anunciou que os EUA deixariam a entidade quase duas semanas depois.

A OMS é um órgão independente que trabalha com a Organização das Nações Unidas. O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que a OMS é "absolutamente vital para as iniciativas mundiais de vencer a guerra contra a covid-19".

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu nessa terça-feira (7) "evidências emergentes" de transmissão pelo ar do novo coronavírus, depois que um grupo de cientistas cobrou do organismo a atualização de suas orientações sobre como a doença respiratória se espalha. A informação é da Agência Brasil.

"Temos conversado sobre a possibilidade de transmissão pelo ar e transmissão por aerossol como uma das modalidades de transmissão da Ccvid-19", disse Maria Van Kerkhove, principal autoridade técnica da OMS para a pandemia de Covid-19, em entrevista coletiva.

A OMS havia dito anteriormente que o vírus que causa a doença respiratória se dissemina principalmente por meio de pequenas gotículas expelidas pelo nariz e pela boca de uma pessoa infectada, que logo caem no chão.

Em carta aberta, enviada à agência sediada em Genebra e publicada na segunda-feira (6) no periódico científico Clinical Infectious Diseases, 239 especialistas de 32 países indicaram indícios que, segundo eles, mostram que partículas flutuantes do vírus podem infectar pessoas que as inalam.

Como essas partículas menores que são exaladas podem permanecer no ar, os cientistas pediram à OMS que atualize suas diretrizes.

Em entrevista em Genebra, Benedetta Allegranzi, principal autoridade técnica em prevenção e controle de infecções da OMS, disse que há evidências emergentes de transmissão do novo coronavírus pelo ar, mas que elas não são definitivas.

"A possibilidade de transmissão pelo ar em locais públicos - especialmente em condições muito específicas, locais cheios, fechados, mal ventilados que foram descritos - não pode ser descartada. Entretanto, os indícios precisam ser reunidos e interpretados, e continuamos a apoiar isso", afirmou.

Qualquer alteração na avaliação de risco de transmissão pela OMS pode afetar seus conselhos atuais sobre manter o distanciamento físico de um metro. Governos, que contam com a agência para definir suas políticas de orientação, também podem precisar ajustar as medidas de saúde pública destinadas a conter a propagação do vírus.

A justiça suspendeu o decreto que autorizava o retorno às aulas nas escolas particulares de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro. O município está sem aulas presenciais desde março, por causa da pandemia de covid-19. Segundo números de ontem (7) da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a cidade é a quinta do estado com mais casos registrados da doença (3.403) e a terceira em mortes (462). A informação é da Agência Brasil.

O pedido à justiça foi feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e a decisão da 3ª Vara Cível foi dada na noite de ontem (7). A suspensão vale até que ocorra uma audiência de mediação entre as partes, marcada para a próxima semana.

Isolamento social

Segundo a Defensoria Pública, foi recomendado à prefeitura de Duque de Caxias que as atividades presenciais das escolas “retornassem apenas nas últimas etapas de flexibilização do isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus, após confirmado o baixo grau de risco de contágio”.

Mas, diante da resposta contrária, com decreto que autorizava o retorno, publicado na sexta-feira (3), a Defensoria recorreu à justiça.

A defensora pública Isabel Fonseca, da Coordenação de Saúde e Tutela Coletiva da DPRJ, explicou que a petição pediu a suspensão do decreto até o município apresentar estudo técnico baseado em evidências técnico-científicas, sanitárias, pedagógicas e dados socioeconômicos para fundamentar a possibilidade de reabertura segura de creches e escolas.

“O município precisa esclarecer como será realizada a flexibilização gradual, levando em consideração as peculiaridades do setor de educação, que notoriamente gera um grande fluxo de pessoas e possui alto potencial de aglomeração. Também precisam ser definidos os protocolos de segurança, higiene e sanitização a serem observados, tudo para minimizar o risco de contágio entre os integrantes da comunidade escolar”, argumentou.

Na decisão, a juíza Elizabeth Maria Saad atendeu parte da petição e determinou a suspensão do decreto que autorizava o retorno das aulas e a realização da audiência de mediação.

Versão da prefeitura

Em nota, a prefeitura de Duque de Caxias informou que o decreto permitia o retorno das atividades educacionais nas escolas particulares de forma facultativa, cabendo a decisão de reabrir ou não a direção de cada escola. “Nesse sentido, a prefeitura estabeleceu, por decreto, uma série de protocolos sanitários de observação obrigatória, em caso de retorno às aulas”.

A prefeitura destacou que o estado do Rio de Janeiro publicou ontem o decreto nº 47.152, que prorroga a suspensão das aulas, inclusive em escolas particulares, até o dia 21 de julho. Com isso, informou que o decreto “restou sem sentido e perdeu seu objetivo” e que “a recomendação da prefeitura é que os estabelecimentos particulares de ensino sigam as diretrizes baixadas pelo governo estadual”.

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