Quarta, 20 Março 2019
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O Ministério da Saúde deverá comprovar até esta quinta-feira, 8 de novembro, o envio integral de lotes de seis remédios utilizados no tratamento de esclerose múltipla ao estado de São Paulo. A remessa refere-se aos comprimidos que a pasta deveria ter disponibilizado até 20 de setembro para distribuição aos pacientes da rede pública nos três últimos meses do ano. A determinação, estabelecida em liminar da Justiça Federal, é mais uma decisão proferida a pedido do Ministério Público Federal devido aos frequentes atrasos na entrega dos medicamentos.

O Ministério da Saúde já havia sido alvo de ordem judicial semelhante em julho, após o MPF protocolar uma ação civil pública para a regularização do envio dos lotes correspondentes ao segundo e ao terceiro trimestre deste ano. Ainda que obrigada a saldar as pendências até 17 de agosto, a pasta só resolveu o problema uma semana depois do prazo e de maneira parcial. Mais de 33 mil comprimidos de Fingolimode, medicamento prescrito em casos graves da doença, deixaram de ser entregues na época, apesar da determinação da Justiça.

A nova liminar prorrogou a tutela de urgência para o quarto trimestre de 2018, determinando a remessa de caixas de Betainterferona (1a 22 mcg, 1a 30 mcg, 1a 44 mcg e 1b 300 mcg), Fingolimode e Glatirâmer, não só para a distribuição imediata aos pacientes, mas também para a formação de um estoque de segurança equivalente a 30 dias de atendimento. Quanto ao Natalizumabe 300 mg, a Justiça estabeleceu que se aguarde a conclusão do processo de análise e liberação, mas que seja enviado o mínimo previsto em normas do Ministério da Saúde para que a população não fique desassistida. Em caso de descumprimento da decisão, a pasta ficará sujeita a multa diária calculada com base no custo diário de cada fármaco.

Segundo projeções da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, os estoques disponíveis desses remédios começam a se esgotar em 23 de novembro caso o governo federal não entregue as quantidades solicitadas e já aprovadas para todo o quarto trimestre. A demora no envio e a remessa de quantidades insuficientes dos medicamentos, recorrentes desde 2016, atingiram um ponto crítico neste ano. As falhas colocam em risco a saúde de 32,9 mil pacientes em São Paulo que dependem dessas drogas para o controle da doença.

A esclerose múltipla é uma disfunção crônica que afeta o sistema nervoso e se manifesta geralmente por surtos agudos que levam à paralisia de membros e à falta de coordenação motora, entre outros sintomas. Só com o uso de medicação contínua é possível evitar a progressão da enfermidade e diminuir a frequência dos ataques. A interrupção do tratamento por 15 dias já é suficiente para que o paciente tenha piora no quadro clínico e volte a enfrentar episódios da doença, com intensidade e duração imprevisíveis.

A 24ª Vara Cível Federal de São Paulo agendou uma audiência de conciliação para 27 de novembro. Na ocasião, representantes do MPF, da Secretaria de Saúde paulista e do Ministério da Saúde tentarão chegar a uma solução consensual para pôr fim aos constantes atrasos na entrega dos remédios.

O Governo do Estado do Rio de Janeiro iniciou uma nova campanha de vacinação contra a febre amarela. A ação visa imunizar cerca de 4 milhões de pessoas e tem como objetivo alcançar a cobertura vacinal de 95% do público-alvo antes da chegada do verão, período em que pode ocorrer uma maior incidência da doença. Até o momento, já foram imunizadas cerca de 11 milhões de pessoas, o que corresponde a 73% da meta.

A vacina estará disponível em todos os postos de saúde e também durante três fins de semana de novembro nos jardins da Quinta da Boa Vista, sempre aos sábados e domingos. No local, a Secretaria de Saúde montará uma tenda com profissionais que atenderão das 8h às 17h.

"Com a diminuição de casos após o cinturão de bloqueio realizado no ano passado, os moradores do estado deixaram de procurar os postos de saúde. Agora, o desafio é alertar a população para o perigo de um novo surto durante o verão. Para que isso não ocorra, é preciso que as pessoas se vacinem nos postos de saúde espalhados pelo estado ou compareçam durante essa nova etapa da campanha na Quinta da Boa Vista", explicou Alexandre Chieppe, médico da Secretaria de Saúde.

Fim do fracionamento
Com o fim do fracionamento, que ocorreu em outubro, a vacina aplicada na campanha será a dose padrão. Aqueles que já foram imunizados com a dose fracionada não precisam se vacinar nesta etapa porque já estão protegidos.

Quem não deve se vacinar
A vacina não é indicada a bebês menores de 9 meses, pessoas com contraindicações especiais (pacientes imunodeprimidos, com doenças hematológicas graves, entre outras) e grávidas. Para mais informações sobre a doença, acesse www.febreamarelarj.com.br.

Até o dia 22 de outubro, 2.425 casos de sarampo foram confirmados no Brasil, sendo 2 mil no Amazonas e 332 em Roraima. Os dois estados registram ainda um total de 7.674 casos em investigação. De acordo com o Ministério da Saúde, casos isolados da doença foram confirmados em São Paulo (3), no Rio de Janeiro (19), no Rio Grande do Sul (43), em Rondônia (2), em Pernambuco (4), no Pará (17), no Distrito Federal (1) e em Sergipe (4). As informações são da Agência Brasil.

Dia D de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo.
Vacina contra o sarampo - Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil
O levantamento mostra que, até o momento, 12 mortes por sarampo foram confirmadas no país, incluindo quatro em Roraima (três estrangeiros e um brasileiro), seis no Amazonas (todos brasileiros, sendo três de Manaus, dois do município de Autazes e um do município de Manacapuru) e duas no Pará (indígenas venezuelanos).

A Loterj, em parceria com o RioSolidario, vai descentralizar R$ 632 mil para equipar o setor de hematologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), que é vinculado à Uerj. Além de melhorias estruturais na enfermaria onde são realizados os transplantes de medula óssea, serão instalados filtros de ar hepa em seis leitos. O equipamento é muito importante no processo pré, durante e pós transplante porque possui uma tecnologia de alta eficiência na separação de partículas de ar, diminuindo consideravelmente as chances do paciente imunossuprimido contrair uma infecção.

Atualmente, o Pedro Ernesto é o único hospital da rede estadual que realiza o transplante de medula óssea autológo em adultos e crianças. Com a adequação do setor de hematologia, o Hupe pode triplicar o número mensal de transplantes autólogos, em que o paciente recebe sua própria medula óssea como parte do tratamento.

A assinatura da liberação dos recursos será feito em uma cerimônia no anfiteatro do Hupe, nesta terça-feira (23/10), às 14h. O evento contará com a presença do presidente da Loterj, Sérgio Ricardo de Almeida, da primeira-dama Maria Lúcia Cautiero Horta Jardim, secretário de Ciência e Tecnologia, Gabriell Neves e o secretário de Saúde, Sérgio Gama e o Reitor Ruy Garcia Marques.

Serviço:
Liberação de recursos para equipar o Hospital Universitário Pedro Ernesto
Local: Anfiteatro do Núcleo Perinatal do Hospital Universitário Pedro Ernesto - Avenida Professor Manuel de Abreu, 500, Vila Isabel.
Data: Terça-feira (23/10)
Horário: 14h

Rua Ana Nery, 120 - 9º andar
Centro, Barra do Piraí - RJ
CEP 27123-150
Tel.: (24) 2443-1470 (AM)
(24) 2443-1098 (FM)

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