Quinta, 22 Abril 2021
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A Colômbia vai permitir a importação de vacinas contra a covid-19 por empresas, informou o Ministério da Saúde do país nessa segunda-feira (5), mas as doses terão de ser gratuitas para os imunizados. A informação é da Agência Brasil.

O país andino planeja imunizar cerca de 70% de sua população de 35 milhões de pessoas neste ano, de acordo com um programa nacional gratuito, e já aplicou 2,4 milhões de doses desde fevereiro.

Aqueles que distribuírem doses de vacinas adquiridas de maneira particular precisam estar de acordo com os padrões estabelecidos pelo governo e não poderão utilizar instalações requisitadas pelo programa nacional, afirmou o ministro da Saúde em decreto preliminar disponibilizado a jornalistas.

"O processo de imunização conduzido com vacinas adquiridas por pessoas jurídicas precisa ocorrer a custo zero para os beneficiários da aplicação", diz a resolução.

Países, incluindo o Paquistão e a Índia, estão permitindo a compra particular de vacinas contra a covid-19.

O governo já emitiu alertas sobre um aumento no número de casos após o feriado da Páscoa, e colocou em vigor restrições baseadas nas taxas de ocupação de unidades de tratamento intensivo nos hospitais. Até agora, 64 mil colombianos morreram por causa do novo coronavírus.

A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) multou empresas do setor farmacêutico em R$ 15,2 milhões pela comercialização de medicamentos usados no enfrentamento à covid-19 acima do preço autorizado no Brasil. A informação é da Agência Brasil.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa), a aplicação de multas é resultado de atividades de monitoramento e de fiscalização do setor, realizadas pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), cuja Secretaria-Executiva é exercida pela agência.

“As ações de monitoramento e fiscalização foram iniciadas em julho de 2020, quando foi criada uma força-tarefa específica para atuar durante a pandemia de covid-19. De lá para cá, o grupo tem atuado para coibir a comercialização de medicamentos com preços superiores aos autorizados”, explicou a Anvisa, em nota, na noite de ontem.

De acordo com a CMED, entre julho de 2020 e março de 2021 já foram instaurados 139 processos de sanção e aplicadas 64 multas aos agentes do setor farmacêutico que descumpriram as regras de preços.

Diligências

Desde que a força-tarefa teve início, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos trabalhou com diligência junto a empresas farmacêuticas, encaminhando 73 ofícios aos fabricantes, com solicitações de dados de comercialização dos medicamentos do kit intubação orotraqueal.

Também foram solicitadas informações às secretarias de Estado de Saúde (SES) e às secretarias Municipais de Saúde (SMS) das capitais, com a solicitação de informações sobre ocorrência de sobrepreço envolvendo medicamentos sedativos e bloqueadores musculares destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 em compras públicas.

A Força Tarefa buscou ainda junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dados relacionados a aquisições de medicamentos por hospitais privados e planos de saúde.

O Instituto Butatan entregou hoje mais um milhão de doses da vacina contra o coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações. Com o lote desta manhã, o instituto forneceu um total de 37,2 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac, para serem distribuídas em todo o país. A informação é da Agência Brasil.

Até o fim deste mês, o Butantan deve finalizar o primeiro contrato firmado com o Ministério da Saúde para fornecimento de 46 milhões de doses do imunizante. Até o fim de agosto devem ser fornecidas mais 54 milhões de doses ao PNI, totalizando 100 milhões de doses de CoronaVac.

Já foram aplicadas no estado de São Paulo 6,4 milhões de doses de vacina, sendo 1,6 milhão de segunda dose da imunização.

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas que funcionam na capital do Estado. A decisão, em caráter liminar, foi tomada pelo Plantão Judiciário ontem, a pedido de um grupo de vereadores e deputados estaduais. O Ministério Público do Rio (MPRJ) se opôs à suspensão. A informação é da Agência Brasil.

A Justiça considerou que o município do Rio está classificado como bandeira roxa (risco muito alto para a covid-19) e que a taxa de ocupação de leitos de UTI para a doença é considerado “crítico” em todo o estado.

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