Sábado, 16 Janeiro 2021
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A partir de hoje, passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo ou não reagente para covid-19. O exame deve ter sido feito até 72 horas antes da viagem. A obrigatoriedade vale para todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, independentemente de sua origem.

Crianças menores de 2 anos estão dispensadas da apresentação do teste, assim como crianças com idade entre 2 e 12 anos, desde que seus acompanhantes cumpram todas as exigências. Já crianças entre 2 e 12 anos viajando desacompanhadas são obrigadas a apresentar o exame, da mesma forma que os demais viajantes.

A medida está prevista na portaria nº 648/2020, publicada na semana passada, que e também trata da proibição, em caráter temporário, da entrada no Brasil de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. No último dia 17, o governo já havia determinado a exigência do exame na portaria nº 630/2020.

Declaração de Saúde do Viajante

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior por via aérea deverão preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar o e-mail de comprovação de preenchimento para a companhia aérea.

O teste deverá ter sido realizado em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque. Na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, o prazo de 72 horas será considerado em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem.

As obrigações fixadas pela norma não valem para voos procedentes do exterior com paradas técnicas ou conexão no Brasil desde que não ocorra qualquer procedimento de desembarque seguido de imigração.

O descumprimento da exigência pode gerar responsabilização civil ou penal, deportação de volta ao país de origem ou a invalidação do pedido de refúgio, caso ele existe.

O comerciante do setor de bares e restaurantes do Rio de Janeiro que provocar aglomeração na noite de réveillon poderá ser multado em até R$ 30 mil. A multa será aplicada por cerca de mil agentes públicos municipais, que estarão circulando pela cidade em comboios. Além da zona sul, que estará restrita ao trânsito de veículos de moradores, haverá fiscalização nos demais bairros da cidade. A informação é da Agência Brasil.

As medidas foram detalhadas nesta segunda-feira (28), em coletiva de imprensa, no Palácio da Cidade. Participaram representantes das principais secretarias e órgãos envolvidos na questão da mobilidade, ordenamento urbano, fiscalização fazendária e saúde pública.

“As equipes estão distribuídas por toda a cidade, fiscalizando. Poderão autuar ou interditar qualquer estabelecimento que promova evento com aglomeração ou a falta do uso de máscaras. A multa por aglomeração é gravíssima, chegando próximo a R$ 15 mil. [Se o comerciante for reincidente] esta multa duplica e vai a R$ 30 mil”, advertiu Flávio Graça, superintendente da Vigilância Sanitária municipal.

Segundo Graça, o objetivo da prefeitura não é multar o comerciante, mas conscientizar a todos sobre o perigo da aglomeração durante a pandemia do novo coronavírus, pois a concentração de pessoas é uma das principais formas de transmissão do vírus. Por conta das altas taxas de infecção e mortes de covid-19 na cidade, foram cancelados shows e queima de fogos em toda a orla, com objetivo de não atrair multidões.

“As pessoas têm que entender a mensagem que a prefeitura está passando, quando ela promove todos esses bloqueios de acesso à praia e a supressão do transporte público. A mensagem é: não vão para a orla. Este ano nós temos que evitar qualquer tipo de aglomeração”, enfatizou Graça.

Para evitar que se acesse em massa a orla de Copacabana, Ipanema e Barra da Tijuca, serão montados 40 pontos de bloqueio. Só poderão passar automóveis de moradores, com comprovante de residência, ou veículos de serviços e de emergência. Porém, quem desejar ingressar na praia a pé, poderá fazer. No caso de Copacabana, será necessário descer no ponto de bloqueio montado na Praia de Botafogo e seguir caminhando, em um percurso de aproximadamente 2 quilômetros. O metrô irá parar às 20h do dia 31 e voltar à operação só às 7h do dia 1º.

O governo de Cuba anunciou que irá permitir a entrada de menos voos oriundos dos Estados Unidos e de vários outros países a partir de 1º de janeiro devido a um aumento no número de casos de coronavírus desde que abriu os aeroportos em novembro. A informação é da Agência Brasil.

Cubanos que vivem fora do país e retornaram para visitar familiares, ou que voltaram de viagens de compras, espalharam o vírus para parentes e outras pessoas ao quebrarem suas quarentenas, afirmou o governo.

México, Panamá, Bahamas, Haiti e República Dominicana também estão na lista. O governo não disse quantos voos por dia seriam permitidos.

O Ministério da Saúde cubano reportou 3.782 casos de covid-19 desde 1º de novembro até 23 de dezembro, dos quais 71,5% eram de visitantes ou de contatos diretos.

O governo disse em um anúncio que o famoso resort de praia de Varadero havia recebido 69 mil turistas estrangeiros durante o mesmo período sem que acontecesse um surto da doença.

Cuba atualmente testa seus visitantes na chegada e novamente após cinco dias se eles não estiverem se hospedando em hotéis. A partir do dia 10 de janeiro, os turistas também irão precisar demonstrar um teste negativo feito 72 horas antes da chegada no país.

 

O vice-presidente da Republica, Hamilton Mourão, testou positivo para a covid-19. A informação foi divulgada, por meio de nota, pela assessoria da Vice-Presidência da República, na noite desse domingo (27).

De acordo com a nota, o teste positivo para a covid-19 foi confirmado na tarde de ontem. O documento diz ainda que Mourão permanecerá em isolamento na residência oficial do Jaburu, em Brasília.

Em maio, ele chegou a ficar em isolamento, depois que um servidor testou positivo, mas o vice-presidente não foi infectado, testando negativo.

Nota

“Na tarde de hoje, domingo, 27 de dezembro, foi confirmado o teste positivo para Covid-19 do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que permanecerá em isolamento na residência oficial do Jaburu.”

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