Terça, 26 Março 2019
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A cidade de Barra Mansa atingiu o índice de 96% da cobertura vacinal de crianças de 01 a menores de 05 anos pela campanha de imunização contra a Poliomielite e o Sarampo, superando a meta do Ministério da Saúde. As informações são do estafe de Comunicação daquele município. O secretário de Saúde, Sérgio Gomes, parabenizou a equipe de imunização e agradeceu a participação dos pais e responsáveis. “É muito bom saber que mais uma vez conseguimos alcançar a meta de imunização determinada pelo Ministério da Saúde. Isso demonstra a seriedade do trabalho da secretaria e a conscientização dos pais que levaram os filhos para se proteger”.

Vale lembrar que, no estado do Rio de Janeiro, a campanha de vacinação segue até o dia 15 de setembro, em virtude de alguns municípios estarem com baixa cobertura vacinal. Entre eles, está Barra do Piraí. De acordo com a funcionária do posto de saúde Albert Sabin, Rosi de Assis, a média de vacinação para a Pólio e Sarampo está em cerca de 66,9%. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, dads 08 às 16 horas. No último dia da campanha, todos os postos de saúde vão funcionar das 08 às 14 horas    

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, apurou que o governo do estado está investindo cada vez menos na área de saúde. O promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro apresentou à Justiça na última sexta-feira (31/08) relatório comprovando que o governo do estado aplicou 4,2% da sua receita no setor até junho de 2018, com previsão de 5% até o final do ano. Em 2014, a aplicação foi de 10,82%, caiu para 8,81% em 2015, para 5,76% em 2016 e ficou em 5,10% em 2017. O artigo 6º da lei federal complementar 141/12 exige a aplicação anual de, no mínimo, 12% da receita na área.

 O relatório “Abaixo do Mínimo: Persiste o Subfinanciamento Ilegal da Rede Estadual de Saúde” foi juntado ao processo que tramita perante a 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital, referente à ação civil pública que solicita que o estado deposite mensalmente 12% de sua receita na conta do Fundo Estadual de Saúde (FES).

 “Nessa tendência, o estado fechará o ano aplicando em saúde apenas 5% de sua receita total, ou seja, menos da metade do mínimo legal. O governador continuará a responder às ações de improbidade contra ele movidas - assim como as demais que porventura vierem a ser ajuizadas - mesmo depois de deixar o governo. E quem assumir o Executivo encontrará um endividamento do setor sem precedentes”, afirma o promotor.

 Em março deste ano, o MPRJ publicou o relatório “Avaliação de Impactos e Abertura de Dados no Planejamento e na Gestão Financeira da Saúde”, documentando falhas de planejamento e de gestão financeira da rede estadual de saúde. O novo compilado de dados mostra um quadro ainda mais preocupante. A cada ano, o percentual aplicado no setor tem sido menor e os restos a pagar maiores. Além disso, o cômputo do mínimo aplicado tem sido realizado de forma ilegal, o que esconde a real extensão do déficit.

 Em setembro de 2017, o governo criou o Programa de Incentivo Financeiro aos Municípios em Saúde (PROMUNI), que previa a destinação de recursos diretamente às prefeituras. A iniciativa, porém, não surtiu efeito. “A falta quase total de repasses este ano com base no PROMUNI reforça indícios de que o programa teria sido um artifício para esconder a pedalada fiscal na saúde. Com o PROMUNI, o governo liquidou despesas em 2017 até chegar à aparência de aplicação dos 12%. Contudo, computou despesas liquidadas sem disponibilidade de caixa (dívida sem fundos), o que a lei não autoriza”, reforça o promotor.

 Outro dado levantado pelo relatório é que a principal conta da dívida está sendo paga pelos municípios, que deixaram de contar com repasses para manterem e expandirem suas redes de saúde. “Temos recebido notícias sobre os primeiros sinais do que parece ser o efeito nos municípios da falta de repasses. Sabemos que o custo de manutenção das redes municipais é proporcionalmente maior e, por isso, precisamos evitar um colapso, que poderia aumentar excessivamente a demanda nas regiões metropolitanas”, destaca o promotor.

 De acordo com os dados apurados, até junho deste ano o estado desviou para outras finalidades o total de R$ 1,59 bilhão. “O estado não conseguiu comprovar o que poderia ser mais importante do que as vidas perdidas nas filas de espera. Outras funções de governo têm tido execução orçamentária proporcionalmente maior do que a área da saúde. A questão nunca foi de falta de recursos, mas de uma escolha consciente em desviar para outras finalidades os recursos mínimos que deveriam ser aplicados no setor”, explica Lima Ribeiro.

 O governador Pezão se comprometeu, em audiência judicial realizada em abril, a efetuar depósitos no FES no valor mínimo de R$ 220 milhões por mês e a produzir dados que justificassem sua escolha de descumprir a regra de aplicação mínima. Desde então, o governo tem aplicado em ações e serviços públicos de saúde e depositado na conta do FES valores inferiores aos R$ 220 milhões mensais. Por outro lado, deixou de apresentar todos os dados relacionados pelo MPRJ.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada em maio de 2017 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que 62,1% dos brasileiros com 15 anos ou mais não praticam atividades físicas. Ou seja, 100,5 milhões de pessoas de um total de 161,8 milhões que estão nessa faixa etária não fazem exercícios físicos. Para as mulheres, a ausência da prática de exercícios físicos é mais comum: duas em cada três não se exercitam (66,6%). Entre os homens, esse percentual foi de 57,3%, de acordo com o IBGE. O principal motivo relatado pelos entrevistados que não se dedicam a este tipo de atividade é a falta de tempo livre (38,2%).

“A prática de exercícios é recomendada para todas as idades e traz inúmeros benefícios, como o aumento da produção de endorfina, redução da tensão muscular e do hormônio do estresse, além da manutenção da saúde do coração”, explica a professora Fabiana Kadota Pereira. A especialista projeta um crescimento na demanda por esse profissional nos próximos anos. “O aumento de crianças sedentárias e acima do peso, além de pessoas com uma estimativa de vida acima dos 70 anos, aliado ao uso compulsivo de celulares, tablets, computadores, games, bem como doenças por repetição de movimento, serão responsáveis pelo aumento da busca pelo profissional de Educação Física”, avalia.​

O governador Luiz Fernando Pezão e o secretário estadual de Saúde, Sérgio Gama, inauguram, nesta segunda-feira (3/9), às 15h, uma unidade cirúrgica, equipada com uma sala híbrida, no Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A nova unidade, que recebeu investimentos no valor de R$ 4 milhões da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), órgão vinculado à Secretaria estadual de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social, conta com um aparelho de hemodinâmica de alta tecnologia, que permite associar técnicas cirúrgicas convencionais e de última geração.

No total, somente este ano, o Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Uerj, recebeu do Governo do Estado investimentos no valor de R$ 42,3 milhões.

A sala garante versatilidade e segurança aos procedimentos cirúrgicos, essencial à técnica endovascular, que será utilizada por diversas especialidades. A unidade tem ainda leitos de recuperação anestésica e sala de laudos. O Hupe é o primeiro hospital universitário do Estado do Rio a possuir uma sala híbrida.

Durante a inauguração, serão anunciados outros investimentos do Governo do Estado no valor R$ 23,3 milhões para o Hospital Pedro Ernesto. Desse total, com recursos repassados pela Secretaria estadual de Saúde no valor de R$ 7,3 milhões, será possível ampliar o número de cirurgias cardíacas e de colunas no Hupe. A capacidade de cirurgias cardíacas aumentará de 20 para 80 mensais, além da implantação de 40 marca-passos. A verba também será destinada a um núcleo, responsável pela realização de 20 cirurgias de coluna e de 500 atendimentos ambulatoriais mensais.

Além disso, o Governo do Rio, por intermédio da Faperj, repassou R$ 16 milhões à Uerj para aquisição de um equipamento destinado a cirurgias robóticas, a ser instalado no Pedro Ernesto. O aparelho vai ser usado em procedimentos delicados e de alta complexidade em especialidades como urologia, cirurgia geral e ginecologia, e deve entrar em operação em janeiro do próximo ano.

Na cirurgia robótica, não é o cirurgião que atua diretamente no campo operatório. Um robô controlado pelo médico garante a precisão durante o procedimento. Além disso, monitores acoplados ao sistema possibilitam a visão do campo operatório para toda a equipe cirúrgica, o que permite que o cirurgião-auxiliar também atue no procedimento.

O Pedro Ernesto será o primeiro hospital público no país a receber o robô modelo Da Vinci Xi.

Modernização de equipamentos e infraestrutura

Com a adesão do Governo do Estado do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal, em setembro do ano passado, o Hospital Universitário Pedro Ernesto voltou a receber investimentos. Além da compra de equipamentos modernos e a reforma em sua infraestrutura, o Hupe ampliou o número de leitos de 70, em outubro de 2017, para os atuais 300. A previsão é de que mais 50 leitos sejam disponibilizados até o fim deste ano. O hospital inaugurou ainda uma nova enfermaria e construiu núcleos de urologia e reumatologia, além de um centro de tratamento oftalmológico, que vai triplicar o número de cirurgias, como catarata, retina e glaucoma.

 

Além disso, a Secretaria estadual de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social já havia repassado ao Hupe, em janeiro deste ano, R$ 15 milhões para reequipar o hospital. Foram adquiridos novos aparelhos de ressonância magnética, tomografia computadorizada, angiografia, endoscopia digestiva, oito ultrassons, dois ecocardiógrafos, mesas cirúrgicas, monitores, respiradores, entre outros.

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