Quinta, 22 Abril 2021
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Diante do agravamento da pandemia da Covid-19 nas duas últimas semanas e do chamado “Superferiadão” aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) no dia 23 de março, os Núcleos Regionais de Tutela Coletiva da DPRJ expediram mais uma recomendação aos municípios do Estado do rio de janeiro, desta vez para as regiões sul fluminense e Costa Verde.

Destinado aos prefeitos, secretários de Saúde e demais autoridades com atribuição na área, a instituição recomendou que as medidas de contenção da mobilidade social fossem endurecidas durante o período que contemple o “superferiadão”, que vai até o dia 04 de abril. No documento, a Defensoria ressalta que os municípios devem proibir o acesso de turistas e moradores às praias, cachoeiras, lagos, pesque-pagues, além de endurecer as regras para os hotéis, pousadas e restaurantes.

A recomendação também contempla o isolamento dos grupos de risco; a proibição de qualquer evento de aglomeração; o distanciamento social no ambiente de trabalho; a suspensão de atividades econômicas não essenciais e a adoção de quarentena nos termos da Portaria MS nº 356/2020.

Para o defensor público João Helvécio, a situação dos municípios dessas regiões é bem crítica, todos estão com bandeira vermelha e com ocupação de leitos no limite.

"Já nas ACP's ajuizadas no ano passado ressaltamos a necessidade da criação dos planos de contingência. Desta vez, reforçamos o pedido para exigir que as Secretarias de Saúde apresentem dados epidemiológicos e as medidas de supressão e isolamento, diante da falta de leitos e da baixa cobertura vacinal. Fizemos reunião com todos os secretários de saúde e o apelo foi o mesmo, sem leitos e sem vacina, somente a redução de circulação é capaz de reduzir o contágio", ressalta Helvécio.

O documento foi enviado aos seguintes municípios: Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Mangaratiba e Volta Redonda.

Mudança de postura

Após reunião realizada entre a Defensoria e o Ministério Público do Rio de Janeiro na última quinta-feira (25), os prefeitos dos municípios da região sul fluminense do Estado, se comprometeram em realizar uma reunião na próxima segunda-feira, dia 29 de março, para discutir sobre as medidas a serem adotadas em conjunto sobre a pandemia do coronavírus.

O governador em exercício do Rio, Cláudio Castro, anunciou, nesta terça-feira (30/03), a criação de um Calendário Único de Vacinação contra a Covid-19. O objetivo é garantir a uniformidade na imunização em todas as regiões do estado e a prioridade da população de maior risco. De acordo com o decreto publicado nesta terça-feira, profissionais da área de segurança e salvamento passam a fazer parte do grupo prioritário e serão imunizados a partir do dia 12 de abril.

Além disso, a iniciativa visa intensificar a imunização para profissionais de saúde. Os mais de 320 mil que ainda não foram vacinados receberão a primeira dose até o dia 10 de abril. O decreto ainda prevê que idosos com 60 anos ou mais recebam a primeira dose até o dia 17 de abril. Já os profissionais de Educação também estão no grupo prioritário e devem começar a ser imunizados na segunda quinzena de abril.

"O Calendário Único de Vacinação vai dar mais tranquilidade à população. Os prefeitos perceberam uma grande migração de pessoas para municípios vizinhos em busca da vacina. Nós queremos que a vacina chegue para todas as regiões do estado. A imunização é a nossa grande esperança e vamos continuar trabalhando para que a vacinação prossiga da melhor forma possível", destacou Cláudio Castro.

O calendário único servirá como norte para os municípios para que todos possam acompanhar as fases de imunização. As cidades que já estão adiantadas em relação à vacinação do primeiro grupo previsto no calendário único poderão dar prosseguimento aos seus calendários. Entretanto, as secretarias municipais de Saúde deverão seguir os grupos previstos na 1ª fase de imunização, conforme preconizado no Plano Nacional.

O Ministério da Saúde informou que irá custear a atuação de 2,9 mil médicos temporários por mais um ano. Os profissionais atuam no programa Mais Médicos e teriam o contrato encerrado em abril. A informação é da Agência Brasil

Os trabalhadores que não desejarem continuar atuando no programa devem se manifestar entre 5 e 8 de abril. Para manter a remuneração, o trabalhador não pode ter carga horária incompatível com o exigido no Mais Médicos.

Em relação à formação, o médico precisa ter cumprido as tarefas do primeiro ano de programa e realizar ações de ensino, pesquisa e extensão em áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria do Ministério da Saúde, que autoriza leitos de UTIs para atendimento exclusivo de pacientes vítimas da covid-19 é publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30). A informação é da Agência Brasil.

O documento estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (covid-19), a ser disponibilizado aos estados e municípios, em parcelas mensais, no valor total de mais de R$ 44 milhões.

Nessa segunda-feira (29), o ministério já havia autorizado a implantação de mais 2.431 mil leitos para atendimento a pacientes com covid-19 em UTIs. As estruturas serão instaladas em 23 estados e no Distrito Federal.

Também foram autorizados mais 50 leitos pediátricos. A autorização consiste na participação do governo com recursos no custeio dessas estruturas. O ministério repassa mensalmente as verbas, em caráter temporário.

De acordo com a pasta, para estes 2.431 leitos serão encaminhados aos estados R$ 113,6 milhões por mês.

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