Quinta, 09 Abril 2020
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Os brasileiros que ainda não estão inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) podem obter o documento em uma agência dos Correios. No local, também podem ser realizadas a regularização cadastral e a alteração de dados como data de nascimento, número do título eleitoral, endereço, nome da mãe e gênero. Para pedir a inscrição no cadastro, é preciso levar documento de identificação a uma agência dos Correios e pagar uma taxa de R$ 7. O número do documento sai na hora. A informação é da Agência Brasil.

O número do CPF é obrigatório para os trabalhadores sem carteira assinada que quiserem se inscrever para receber o auxílio emergencial do governo federal, no valor de R$ 600. É com um CPF ativo que a pessoa é identificada na Receita Federal. Não é obrigatório portar o cartão. Apenas com o número do cadastro, é possível fazer operações financeiras, como abertura de contas em bancos.

Segundo os Correios, em 2019, foram feitas 4,5 milhões de inscrições no cadastro. A maior procura foi registrada nos estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Pará.

Prevenção Para atender às recomendações do Ministério da Saúde relacionadas à pandemia de covid-19, os Correios adotaram medidas preventivas e seguem rotinas de atendimento específicas de segurança dos empregados e clientes. “Entre outras medidas, há o reforço nos procedimentos de limpeza e cuidados extras de higiene, além de métodos para evitar o contato físico, como a desativação de totens de senhas e o não compartilhamento de objetos”, informou.

Outros serviços Além do CPF, os Correios oferecem serviços como a emissão de certificado digital, a abertura de pedidos relacionados ao seguro por acidente de trânsito (DPVAT), consulta ao SPC/Serasa e o atendimento a Documentos Achados e Perdidos.

No Brasil, as pessoas precisam percorrer, em média, 72 quilômetros (km) para ter atendimento médico e odontológico de baixa e média complexidade, que não exigem internação, como consultas, exames clínicos, serviços ortopédicos e radiológicos, fisioterapia e pequenas cirurgias. É o que mostram os dados da pesquisa Regiões de Influência das Cidades (Regic) 2018, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) antecipou devido à pandemia do novo coronavírus. A pesquisa completa será divulgada ainda este ano. A informação é da Agência Brasil.

Segundo o IBGE, com esses dados, divulgados ontem (8), o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) terão informações sobre o deslocamento da população para as cidades em busca de serviços de saúde, para auxiliar na elaboração de políticas públicas e logística para enfrentar a covid-19.

Os maiores deslocamentos ocorrem na Região Norte. Manaus (AM) é a cidade que recebe pacientes que percorreram as maiores distâncias, com média de 418 km para atendimento ou procedimentos de baixa e média complexidade. Os menores deslocamentos são em Santa Catarina, o único estado onde a média é inferior a 40 km, com destaque para Chapecó.

A cidade que atende a pacientes do maior número de localidades é Goiânia (GO), cujo sistema de saúde serve a 115 municípios. Para o coordenador de Geografia do IBGE, Claudio Stenner, esses dados ajudam a dimensionar o impacto social que os hospitais regionais têm na vida da população de toda a região que atende.

“Se uma cidade tem um hospital regional, isso significa que ele não atende somente pacientes do município onde está localizado, mas também das cidades vizinhas. Os dados dessa pesquisa ajudam a dimensionar o impacto disso na saúde. Daí a importância de sabermos como as pessoas se deslocam no território das cidades”.

Alta complexidade Para um atendimento de alta complexidade, que são os que envolvem internação, cirurgias, exames como ressonância magnética e tomografia, e tratamentos especializados de alto custo, como de câncer, a média de deslocamento mais que dobra, chegando a 155 km.

A pesquisa do IBGE revela enorme desigualdade regional na concentração de cidades com atendimento de referência em saúde. O estado do Rio de Janeiro apresentou a menor média de deslocamento para alta complexidade, com 67 km, pois a capital divide os pacientes com os municípios fluminenses de Campos de Goytacazes, Volta Redonda e Itaperuna, e cidades mineiras, como Muriaé. Já no Nordeste, os tratamentos de alta complexidade estão concentrados nas capitais.

Nas regiões Sudeste e Sul, os deslocamentos para alta complexidade ficaram em 100 km em média, enquanto em Roraima foi de 471 km e no Amazonas de 462 km. A cidade de Barretos (SP) se mostrou um centro de referência para os tratamentos de câncer, recebendo pacientes de 122 cidades de oito estados, incluindo Rondônia, Pará e toda a Região Centro-Oeste.

Segundo o gerente de Redes e Fluxos Geográficos do IBGE, Bruno Hidalgo, os dados antecipados ajudarão os órgãos de saúde a enfrentar a pandemia, identificando os locais onde pode ocorrer superlotação do sistema hospitalar.

“É possível identificar, por exemplo, municípios onde pode ocorrer superlotação das unidades de saúde. Os órgãos poderão correlacionar com a quantidade de respiradores e verificar pontos no território menos assistidos, julgando necessária a instalação de locais de atendimento. São inúmeras as possibilidades de uso dos dados”.

A pesquisa, feita a cada dez anos pelo IBGE, “define a hierarquia dos centros urbanos brasileiros e delimita as regiões de influência a eles associados”, segundo o órgão, identificando as metrópoles e capitais regionais brasileiras e o alcance espacial da influência delas. O último levantamento de dados foi feito no segundo semestre de 2018.

O IBGE adiantou que vai disponibilizar, dentro do pacote de controle da pandemia do novo coronavírus, dados sobre os locais de compra da população, para contribuir com o planejamento das ações de abastecimento durante o período de restrições.

Um dia após o início de funcionamento da plataforma para pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebeu 669,4 mil solicitações. O balanço considera as inscrições efetuadas até as 10h de ontem. As informações são da Agência Brasil.

O prazo para a solicitação da isenção é até o dia 17 de abril. Tem direito à isenção da taxa de inscrição quem cursa a última série do ensino médio em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; aquele que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; e declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Quem teve a taxa de inscrição isenta no Enem 2019 e faltou às provas precisa justificar a ausência para requerer a nova gratuidade. O prazo para os dois procedimentos é o mesmo e quem conseguir a gratuidade precisa fazer a inscrição para o exame. O período de inscrições será de 11 a 22 de maio.

Para justificar a ausência em 2019 ou solicitar a isenção em 2020, os participantes deverão ter o login único do governo federal, pelo portal gov.br. O acesso poderá ser realizado pela Página do Participante do Enem e a senha deverá ser memorizada, pois será necessária para acompanhar todas as etapas do exame. Os resultados dos pedidos de isenção e das justificativas de ausência serão divulgados em 24 de abril.

O isolamento social adotado no Rio de Janeiro, desde o dia 17 de março, influenciou a qualidade do ar na Região Metropolitana da cidade. Um levantamento do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) mostrou uma redução na concentração de dióxido de nitrogênio (NO2), o que, para o órgão, contribuiu para “uma expressiva melhora na qualidade do ar”. A informação é da Agência Brasil.

De acordo com o Inea, estudos realizados recentemente por instituições governamentais internacionais, que avaliaram a melhoria na qualidade do ar em períodos de isolamento, os pesquisadores deram atenção especial ao NO2, por causa dos efeitos respiratórios adversos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que o dióxido de nitrogênio está cada vez mais associado aos casos de bronquite, asma e infecções respiratórias.

Segundo o Inea, esse poluente é emitido, principalmente, pela queima de combustível, em veículos e atividades industriais.

A análise do Inea indica que na estação de monitoramento da qualidade do ar em área de abrangência do Distrito Industrial de Santa Cruz, na zona oeste, os resultados são redução de 77% na concentração local de NO2. Em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, entre 23 e 25 de março, a queda ficou em 45%, se comparado ao período anterior às ações de isolamento social.

Para monitorar a qualidade do ar, o Inea leva em consideração os dados de 58 estações que medem continuamente parâmetros meteorológicos e as concentrações de poluentes dispersos no ar.

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