Quarta, 28 Outubro 2020
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Em virtude da pandemia do Coronavírus, a tradicional festa de Bom Jesus de Matosinhos, que ocorre há 247 anos, foi cancelada pela primeira vez, de acordo com informações divulgadas pela assessoria de imprensa da prefeitura de Paraíba do Sul. O município tem notificações de 748 casos do cornavírus e 26 mortes, de acordo com boletim divulgado nesta segunda-feira, 10.

Conforme nota, a fase em que o município se encontra impede a realização da festa que, de acordo com dados da própria prefeitura, mobiliza cerca de 60 mil fiéis de todo o Brasil. Existe a preocupação de que, embora não possa realizar eventos que envolvam aglomerações, fiéis visitem o santuário para pagar promessas.

“O cancelamento faz parte das ações de enfrentamento ao novo coronavírus da prefeitura de Paraíba do Sul. A cidade encontra-se na fase laranja e ainda não está autorizando eventos que possam gerar aglomeração", grifa o texto.

Um levantamento realizado pela Associação Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen Brasil), constatou que o percentual de crianças nascidas nos primeiros seis meses deste ano que não têm o nome do pai em suas certidões de nascimento chegou a 6,31%.

Durante o primeiro semestre de 2020, foram registrados 1.280.514 nascimentos de crianças brasileiras em Cartórios de Registro Civil. Desse total, 80.904 têm apenas o nome de suas mães nas certidões de nascimento. Os dados são da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), plataforma de dados administrada pela Arpen-Brasil.

O percentual de crianças sem o nome dos pais em seus registros de nascimento tem se mantido relativamente estável nos últimos anos. No primeiro semestre de 2018, o Brasil teve 1.396.891 nascimentos registrados, dos quais 80.306 (5,74%) ficaram com o campo do nome do pai em branco. Em 2019, o total de registros de nascimento foi de 1.426.857, com 87.761 (6,15%) constando apenas os nomes das mães.

Reconhecimento de Paternidade

Por meio de norma nacional (Provimento nº 16), a Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ) desburocratizou o reconhecimento tardio espontâneo de paternidade, permitindo que, nos casos em que há a concordância do genitor (pai), o procedimento seja realizado gratuitamente em qualquer Cartório de Registro Civil sem a necessidade de procedimento judicial e a contratação de advogado. Em caso de não concordância, a mãe poderá fazer a indicação do suposto pai, para ser iniciado um procedimento de investigação.

Para que todo o procedimento seja realizado no Cartório, o pai deve concordar ou requerer o reconhecimento de paternidade tardio de forma espontânea. A mãe deverá acompanhar a manifestação desta informação, caso o filho seja menor de idade. Os pais deverão estar com seus documentos pessoais e a certidão de nascimento original do filho que será reconhecido.

Caso o filho já tenha atingido a maioridade, pai e o filho deverão comparecer ao cartório, munidos de seus documentos pessoais e originais, certidão de nascimento original do registrado, comprovantes de residência e certidões dos distribuidores forenses (da Justiça Estadual - distribuição criminal execuções criminais; da Justiça Federal - distribuição cível e criminal e execuções criminais; certidão de protesto no Cartório de Protesto e antecedentes criminais).

As reclamações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no primeiro semestre de 2020 aumentou 6,6% em comparação com o segundo semestre de 2019, embora tenha havido uma queda em relação ao mesmo período do ano passado. Foram registradas 1,52 milhão de queixas contra as prestadoras neste ano. A informação é da Agência Brasil

Segundo a Anatel, o aumento de reclamações em relação ao último semestre é consequência, principalmente, do aumento de queixas de consumidores de banda larga fixa. A principal reclamação é em relação à qualidade. Nesta categoria, foram registradas, ao todo, cerca de 394 mil reclamações sobre o serviço no primeiro semestre de 2020, o que representa um aumento de 40% em relação ao segundo semestre do ano passado.

Na banda larga fixa, a Claro foi quem recebeu mais críticas (131.909), seguida da Vivo (90.209), da Oi (72.003) e da TIM (38.831). Outras operadoras, como pequenas empresas de atuação regional, foram responsáveis por (60.941) contestações.

O serviço de telefonia celular pré-paga teve cerca de 228 mil reclamações, o que representa um aumento de 20% em relação ao segundo semestre de 2019. Os principais motivos, segundo a Anatel, são bloqueio ou suspensão indevidas do serviço e cancelamento indevido. A TIM foi a operadora com mais críticas neste segmento (100.032), seguida por Claro (47.066), Vivo (43.738) e Oi (33.650).

Queda

Nos demais serviços houve queda de reclamações em relação ao semestre anterior. A telefonia móvel pós-paga foi o serviço que registrou o maior número de reclamações em números gerais, com 497 mil queixas, mas houve queda de 2,6% em comparação com o segundo semestre de 2019.

Neste serviço, a TIM foi a mais questionada, com 147.218 reclamações. A Claro se aproximou deste patamar, com 138.180. No ranking constam ainda Vivo (118.952) e Oi (68.056).

A telefonia fixa teve 241 mil reclamações no primeiro semestre de 2020, uma queda de 9% em comparação ao semestre anterior. A Oi apareceu no topo do ranking (106.483), seguida por Vivo (80.923), Claro (41.206) e TIM (8.930).

Na TV por assinatura, foram registradas 154 mil notificações, uma queda de 10%. A Claro teve 73.833 queixas. Em segundo lugar ficou a Sky (51.884), em terceiro a Vivo (13.147) e em quarto lugar ficou a Oi (14.005).

Avanços na retomada do Turismo na região das Agulhas Negras. Nesta quarta-feira (5/8), o Parque Nacional do Itatiaia (PNI), uma das mais importantes Unidades de Conservação do Brasil, volta a abrir de forma gradual e monitorada. A reabertura deverá respeitar as medidas de prevenção com o retorno das atividades nos atrativos naturais do parque, que abrange os municípios de Itatiaia e Resende (RJ).

O Instituto Chico Mendes (ICMBio), órgão que administra as Unidades de Conservação, estabeleceu uma série de medidas, que serão executadas de acordo com três fases de “criticidade”, definidas pelo Parque: medidas Sociais, Sanitárias e Operacionais. As ações estabelecem o distanciamento físico, sanitização dos ambientes e ações restritivas para a prevenção de contágio da Covid-19.

Na fase 1, a qual inicia a reabertura, apenas a parte baixa do parque estará aberta, de quarta a domingo, com horário de funcionamento especial: das 8h às 17h. O Centro de Visitantes permanecerá fechado, com apenas os sanitários liberados. Os demais atrativos terão restrições quanto ao fluxo de visitação. O Lago Azul estará com capacidade limitada a 30 pessoas, que deverão manter distanciamento mínimo de até 2 metros e usar, obrigatoriamente, máscaras de proteção.

As Cachoeiras Véu da Noite e Itaporani permitirão capacidade máxima de 40 pessoas. A Piscina do maromba terá fluxo de até 30 visitantes. A Cachoeira do Poranga poderá ter 20 turistas ao mesmo tempo, porém os técnicos de saúde ainda estão revendo a medida, que poderá estabelecer uma capacidade maior ou menor do local. A Pedra de Fundação, o Mirante do Adeus e a Trilha dos Três Picos poderão ter, no máximo, 6 pessoas.

Todos estes atrativos serão monitorados por técnicos, que exigirão dos visitantes o uso obrigatório de máscaras de proteção individual e distanciamento social. Haverá também a distribuição de solução sanitizante à base de álcool 70% para higiene das mãos. Para garantir o fluxo de visitação e evitar aglomerações, o tempo de permanência de cada atrativo será controlado.

A visita guiada será permitida, respeitando o número de visitantes por grupo: até seis pessoas. Estão suspensas as excursões e a entrada de vans e ônibus fretados. As novas regras vão mudar a rotina do parque e os espaços vão receber adequações, como placas de sinalização com orientações e estruturas que disponibilizam materiais de higiene.

A direção do parque aconselha que os ingressos sejam comprados pela internet, para evitar aglomerações. As atividades turísticas do PNI foram interrompidas no dia 17 de março. Segundo a direção do local, não há previsão de quando a parte alta vai estar liberada aos visitantes.

Itatiaia recebeu mais de 10 mil turistas

Após dois meses da reabertura do setor hoteleiro em Itatiaia, o município já registrou mais de dez mil turistas. Segundo a prefeitura, a maioria dos visitantes vieram de São Paulo, do Vale do Paraíba Paulista, do Rio de Janeiro e da região Sul Fluminense, o que ajudou no crescimento econômico do município. O município já reabriu alguns setores como turismo, igrejas, academias, feira livre, comércio, entre eles bares e restaurantes.

Para a secretária de estado de Turismo, Adriana Homem de Carvalho, a reabertura do PNI é uma boa notícia para a região das Agulhas Negras, que abrange um total de quatro municípios (Porto Real, Quatis, Resende e Itatiaia).

  • Sabendo da necessidade que as pessoas estão sentindo de um contato mais próximo com a natureza, depois dos meses de isolamento, é reconfortante saber que o Parque Nacional do Itatiaia está reabrindo. O local é uma referência das Agulhas Negras e, com certeza, vai atrair visitantes para a região - conclui Adriana.

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