Quarta, 05 Agosto 2020
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Em plena pandemia da Covid 19, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC) conseguiu operacionalizar o Fundo Estadual de Cultura, que estava parado há 22 anos e, com parte dos recursos, lançar, em abril, edital emergencial para o “Cultura Presente nas Redes”, que recebeu mais de seis mil inscrições. Destes, 1.500 projetos, de vários setores artísticos, foram selecionados, beneficiando empreendedores de 67 cidades fluminenses. Cada um está recebendo R$ 2,5 mil cada, num investimento total de R$ 3,750 milhões do estado. As produções, em plataformas digitais, começam agora em julho e somam mais de 50 mil horas de programação.

"Tenho a alegria de ver uma secretaria que está melhorando o seu desempenho, que já era bom, mas com a visão de alguém que conhece de perto a necessidade da população e a vontade de artistas e de toda a ordem. E este é o nosso propósito, popularizar a Cultura, a cultura presente. Desde que assumi o governo, procurei resgatar a atividade da cultura, turismo e esporte. As três áreas têm sido tratadas de forma especial pelo governo e estamos com expectativa de retomada para 2021, seja do turismo do Rio e dos grandes eventos", afirmou Witzel, em visita à secretaria. Na ocasião, o governador teve a oportunidade de conhecer de perto as iniciativas da pasta.

"Foi um momento de prestação de contas do trabalho que estamos desenvolvendo para a população e apoiando o artista do nosso estado, descentralizando recursos para os mais variados municípios e destravando o Fundo Estadual da Cultura, após duas décadas", disse a secretária Danielle Barros.

O governador também ficou bastante entusiasmado com o projeto “Cinema da Cidade”, realizado em parceria pela secretaria e pela Ancine. O estado vai construir ou reformar cinco salas de cinema em municípios do interior onde não há esse tipo de serviço num raio de 100km. São eles: Cordeiro, São Pedro da Aldeia, São Fidélis, Miracema e Bom Jardim. Após a construção, as salas passarão por processo de concessão à iniciativa privada. Cada complexo exibidor terá duas salas com capacidade total para 168 lugares. Apenas em Bom Jardim já existe um antigo cinema, com capacidade para 300 pessoas, que está passando por grande reforma.

O investimento total do projeto é de R$ 18,750 milhões, sendo 20% de contrapartida do estado. As obras começaram em agosto de 2019 e foram interrompidas pela pandemia. Em junho, foram retomadas em Cordeiro. A previsão de conclusão do projeto é de primeiro semestre de 2021.

A secretaria também fechou diversas parcerias, que permitiram lançar um Gabinete Humanitário, com ações de assistência a profissionais da área que enfrentaram dificuldades e queda na renda decorrente da política de isolamento social, necessária para o combate ao novo coronavírus. A campanha “Cultura Solidária” apoiou mais de sete mil famílias, com cestas básicas, kits de limpeza, higiene, livros, água e máscaras, atendendo a fazedores de cultura de 25 cidades do estado. Além disso, no projeto “Rota da Leitura”, lançado em 4 de junho, mais de cinco mil livros foram doados em apenas um mês.

Ao discursar para servidores públicos da Secretaria de Estado de Cultura, Witzel lembrou que a crise de 2020, decorrente da pandemia do novo coronavírus, é mais grave do que a de 2016, mas, mesmo assim, o estado está cumprindo com as suas obrigações e honrando o pagamento do funcionalismo e dos aposentados e pensionistas.

"Desde que assumi, meu compromisso foi dar prioridade ao pagamento dos servidores - disse, lembrando que o Estado do Rio foi o primeiro a adotar medidas de distanciamento social, que pouparam milhares de vidas. A Defesa Civil projetava cem mil mortos. Infelizmente, estamos com 11 mil óbitos, mas muitas vidas foram salvas", disse.

Witzel também conversou com policiais que integram o programa Segurança Presente e trabalham na Biblioteca Parque, no Centro do Rio, onde funciona a sede da Secretaria. "Pretendo contratar três mil policiais até o fim do meu mandato", afirma.

Cineastas e funcionários da Cinemateca Brasileira fizeram ontem uma manifestação na capital paulista em defesa da instituição. Eles abraçaram o edifício-sede da entidade na Vila Clementino, zona sul de São Paulo, para chamar a atenção pela falta de pagamentos de salários e pela não renovação de contratos de manutenção do prédio e do acervo audiovisual, o maior da América do Sul. A informação é da Agência Brasil.

“Há um mês e meio fizemos uma manifestação, em que foi lido um manifesto apoiado por 42 entidades nacionais e 39 entidades internacionais, nós pedimos soluções urgentes para a cinemateca. Os problemas apontados já naquela ocasião se aprofundaram. O estado está cada vez mais crítico. Os funcionários vão para três meses e meio sem receber. Não há nenhuma solução apontada”, disse o cineasta e coordenador do grupo de trabalho da Associação Paulista de Cineastas (Apaci) - SOS Cinemateca, Roberto Gervitz.

Segundo Gervitz, a cinemateca está, por exemplo, sem contrato para o serviço de brigada de incêndio e o serviço de vigilância deve ser interrompido nesta quarta-feira (15).

Em nota, o Ministério do Turismo, a quem a Secretaria de Cultura está vinculada, disse que “segue trabalhando para alinhar as ações e definir, dentro das competências institucionais e da legalidade, a forma ideal para o funcionamento pleno e a reincorporação da Cinemateca à União”.

Segundo a nota, na manhã desta terça-feira, quatro técnicos do ministério foram à cinemateca, para solucionar as contratações emergenciais que estão em andamento para atender o órgão: segurança, brigadista, climatização, entre outros. Segundo o ministério, os servidores foram barrados na entrada do local. “Diante da negativa de acesso, os mesmos registraram um boletim de ocorrência”, informou o ministério.

A Cinemateca Brasileira tem uma acervo composto por mais de 250 mil rolos de filmes e mais de 1 milhão de volumes que documentam a história do cinema nacional. Entre outras raridades estão filmes do movimento Cinema Novo, arquivos da TV Tupi e películas filmadas no século 19.

O governo dos Estados Unidos (EUA) desistiu, nessa terça-feira (14), de uma tentativa de barrar dezenas de milhares de estudantes estrangeiros no país, após sofrer críticas generalizadas e pressão de faculdades e de grandes empresas contra a medida. A informação é da Agência Brasil.

Autoridades norte-americanas anunciaram, na semana passada, que estudantes estrangeiros de instituições de ensino que haviam adotado regimes de aulas online por causa da pandemia do novo coronavírus teriam de deixar o país caso não pudessem fazer transferência para locais que estivessem conduzindo aulas presenciais.

Mais de 1 milhão de estudantes estrangeiros estão matriculados atualmente em faculdades e universidades nos EUA, e muitas escolas dependem da receita desses estudantes, que normalmente pagam os custos cheios do ensino, ao contrário de muitos norte-americanos.

O anúncio pegou de surpresa muitas universidades e faculdades que ainda estavam fazendo seus planos para o semestre de outono, tentando equilibrar as preocupações com a alta no número de casos do novo coronavírus em muitos estados norte-americanos que pretendiam voltar às salas de aula.

Uma onda de processos foi aberta após a nova medida, incluindo um da Universidade de Harvard e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), além de outro aberto por uma coalizão de governos estaduais. Dezenas de grandes empresas, faculdades e universidades apresentaram intervenções em oposição ao decreto.

As universidades argumentaram que a medida era ilegal e afetaria as instituições acadêmicas.

Em uma esperada audiência nessa terça-feira no caso aberto pela Universidade de Harvard, a juíza distrital dos EUA Allison Burroughs, do estado de Massachusetts, disse que o governo e duas universidades de elite que haviam entrado na Justiça tinham chegado a um acordo que retiraria as novas regras e restauraria a situação anterior. A audiência durou menos de quatro minutos.

Em março, o Serviço de Fiscalização Alfandegária e Imigração (ICE) isentou estudantes estrangeiros das regras que limitam o número de cursos online que podem fazer se quiserem continuar nos Estados Unidos. A medida foi tomada enquanto as escolas fechavam seus campi, em resposta à propagação do novo coronavírus e dos lockdowns impostos por autoridades de saúde pública.

No entanto, no dia 6 de julho, o governo do presidente Donald Trump reverteu a medida abruptamente e sem explicação.

As orientações do ICE no dia 6 de julho diziam que estudantes estrangeiros poderiam permanecer no país se seus programas fossem presenciais ou oferecessem uma mistura de aulas online e no campus, mas muitas universidades ainda não haviam estabelecido planos para o semestre.

Harvard planeja realizar todas as suas aulas online para o próximo ano acadêmico, por exemplo.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, instaurou nesta segunda-feira (13/07), inquérito civil para apurar denúncia recebida via Ouvidoria/MPRJ de que a empresa Tickets for Fun, responsável pela comercialização de ingressos para o festival musical Lollapalooza, marcado para o mês de abril em São Paulo, e suspenso em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), estaria negando o reembolso do valor pago pelos consumidores. De acordo com a reclamação, além de não devolver os valores pagos, a empresa não estaria viabilizando, nos termos da medida provisória nº 948/2020, outro tipo de acordo com o consumidor que não queira remarcar seu ingresso para a nova data do festival, agendada para o mês de dezembro de 2020, ou converter os valores em créditos para qualquer outro evento organizado por ela.

No texto de instauração, ressalta a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital que os fatos relatados são, em tese, passíveis de investigação e repressão por meio de medidas judiciais e extrajudiciais, uma vez que violam direitos coletivos, sendo a defesa do consumidor, de acordo com a Constituição Federal, garantia fundamental dos cidadãos. De acordo com a medida provisória nº 948/2020, que dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão da pandemia, o fornecedor no caso de cancelamento de eventos, incluídos shows e espetáculos, deverá assegurar ao consumidor a remarcação do evento cancelado, a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros eventos por ele organizado ou outro acordo a ser formalizado com o consumidor.

A empresa tem agora um prazo de 30 dias, para se manifestar sobre a portaria de instauração do inquérito civil, esclarecendo se são procedentes as referidas alegações e enviando os documentos que entender necessários para sustentar sua resposta. Além disso, dentro do mesmo prazo, a Tickets for Fun poderá responder sobre a possibilidade de subscrever um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao MPRJ, comprometendo-se a, caso sejam recusadas as possibilidades de acordo, garantir o reembolso dos valores pagos pelos ingressos do festival suspenso.

Rua Ana Nery, 120 - 9º andar
Centro, Barra do Piraí - RJ
CEP 27123-150
Tel.: (24) 2443-1470 (AM)
(24) 2443-1098 (FM)

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