Quarta, 28 Outubro 2020
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Após o governo dos Estados Unidos anunciar a suspensão das restrições de voos oriundos do Brasil e de outros países, a embaixada norte-americana esclareceu, em nota publicada ontem (12), que seguem mantidas as exigências anteriores para quem deseja entrar no país. A informação é da Agência Brasil.

Na prática, só podem embarcar em um voo para os EUA cidadãos do próprio país, residentes permanentes legais (portadores de green card), familiares imediatos de cidadãos norte-americanos e residentes permanentes legais e categorias específicas. Cidadãos brasileiros que não se enquadrem nas exceções continuam tendo entrada vedada em território estadunidense.

"O comunicado do CDC [Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA] e a publicação do DHS [Departamento de Segurança Nacional dos EUA] não alteram quem é permitido entrar nos Estados Unidos sob proclamação presidencial. As novas medidas serão implementadas no dia 14 de setembro de 2020 e incluirão, entre elas, a interrupção de triagem de saúde aos que chegam de certos países, incluindo o Brasil. O CDC continua recomendando que os viajantes internacionais entrem em quarentena por 14 dias quando viajam de áreas de alto risco", diz nota da Embaixada dos EUA no Brasil.

Restrições de voo suspensas

Ontem (12), o governo dos EUA anunciou a suspensão da restrição dos voos saídos do Brasil, da China (excluindo as regiões administrativas de Hong Kong e Macau), Irã, região Schengen da Europa, Reino Unido (excluindo territórios estrangeiros fora da Europa) e Irlanda do Norte. A região Schengen da Europa é composta por Alemanha, Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estônia, Grécia, Espanha, França, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Liechtenstein, Hungria, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Eslovênia, Eslováquia, Finlândia, Islândia, Noruega, Suécia e Suíça.

A medida entra em vigor a partir desta segunda-feira (14).

A Política Nacional de Desenvolvimento de Atividades Espaciais (PNDAE) vai passar por uma revisão. Nesse sentido, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) instituiu o Grupo de Trabalho, denominado GT-PNE, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (4). A portaria prevê um prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, para conclusão dos trabalhos. A informação é da Agência Brasil.

De acordo com o documento, a medida tem a finalidade de fundamentar e organizar as atividades espaciais do país, que consolidará a revisão da PNDAE. Ela vai elaborar, também, uma proposta de Estratégia Nacional de Espaço (ENE), que desdobrará a PNE em uma “orientação estratégica para o Setor Espacial Brasileiro, em consonância com os desafios que o país deve enfrentar, a fim de atender ao conjunto de todas suas políticas públicas”.

O GT-PNE realizará suas atividades em coordenação com a Agência Espacial Brasileira (AEB) e deverá considerar os resultados do Grupo de Trabalho, que será composto por representantes do ministério e da AEB. O grupo poderá, também, convidar representantes de outros órgãos públicos, de entidades públicas ou privadas, ou especialistas, que possam contribuir para a discussão dos assuntos tratados.

Após cinco meses da interrupção de seus voos no Aeroporto Internacional de Brasília, a companhia aérea TAP reinicia, nesta quinta-feira (3), suas operações regulares entre Brasil e Portugal, a partir do Aeroporto Internacional de Brasília. A retomada terá pousos previstos em Brasília, as segundas e quintas no início da manhã e decolagens para Lisboa, às quartas e aos sábados no início da noite e será feita sob novos protocolos sanitários. O uso da máscara é obrigatório e indispensável. O passageiro pode não embarcar se não estiver usando o acessório. A informação é da Agência Brasil.

Segundo a Inframerica, que administra o terminal na capital federal, com a reabertura da área internacional as medidas de prevenção à covid-19 se intensificarão ainda mais. O espaço passou por desinfecção e recebeu a sinalização necessária para manter o distanciamento social, pontos de álcool gel foram distribuídos em todo o percurso do passageiro e os bombeiros civis da concessionária vão medir a temperatura de quem embarca e desembarca em Brasília.

“Nossas equipes foram treinadas e estamos redobrando nossa atenção tanto na limpeza quanto em ações e tecnologia que tragam conforto para que o passageiro possa viajar tranquilo. Este é um voo importante que liga a capital do nosso país a Portugal, um relevante centro de conexão para diversas cidades europeias”, destacou Roberto Luiz, head de negócios aéreos da Inframerica.

Demais companhias

Ainda não há data para o início dos demais destinos internacionais que operam em Brasília. A Copa Airlines estuda regressar em outubro. Já as empresas brasileiras seguem analisando o mercado atentas ao cenário de contágio do vírus nos países.

O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou a lei que permite a utilização dos recursos da Lei Federal Aldir Blanc pelo Fundo Estadual de Cultura. Com a medida, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (02/09), o fundo receberá quase R$ 105 milhões, que serão empregados em editais e no pagamento da renda emergencial a profissionais do setor cultural de todo estado. A estimativa é que aproximadamente 20 mil trabalhadores estejam aptos a receber o benefício.

O recurso, que poderá ser concedido por cinco meses consecutivos, em parcelas de R$ 600, será repassado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa aos cadastrados em uma plataforma digital, que está sendo desenvolvida em parceria com o Governo Federal. A expectativa é que o cadastro seja aberto até o fim da próxima semana, quando serão divulgadas as regras para adesão.

"A cultura está no DNA do Rio de Janeiro. Sou músico e conheço de perto a importância dessa indústria, que emprega muitas pessoas e merece toda a nossa atenção", destacou Cláudio Castro.

Reuniões com a categoria

A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, reuniu-se com representantes do setor para definir o plano de ação da Lei Aldir Blanc. Nesta quarta-feira (02.09), o diálogo acontece com a sociedade civil em encontro com coletivos culturais de todo o estado. O plano debatido pela categoria será entregue, ainda esta semana, para a Secretaria Especial de Cultura, órgão vinculado ao Ministério do Turismo.

"Realizamos reuniões de trabalho para definir qual a melhor ação para a utilização da Lei Aldir Blanc. Ouvimos e trocamos ideias com todos os setores da cultura para que esse recurso faça a arte florescer em todas as regiões do estado. Estamos pensando no melhor para os fazedores de cultura que estão fragilizados pela pandemia da Covid-19", afirma Danielle Barros.

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