Quarta, 05 Agosto 2020
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Os governos da Espanha e de Portugal reabriram oficialmente nessa quarta-feira (1º) sua fronteira conjunta para todos os viajantes, após um fechamento de três meses que visava a conter a propagação do novo coronavírus. A informação é da Agência Brasil.

Na presença do rei Felipe, da Espanha, e do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, os premiês Pedro Sánchez e António Costa abriram solenemente a fronteira. Todas as outras restrições de viagem na União Europeia foram suspensas na semana passada.

"Desta fronteira aberta depende a nossa prosperidade partilhada e um destino comum no projeto europeu", tuitou Costa. "A pandemia ofereceu-nos a visão de um passado ao qual não queremos voltar: um continente de fronteiras fechadas."

Salões internos de restaurantes, cinemas e outros estabelecimentos serão proibidos de funcionar na maior parte da Califórnia por pelo menos três semanas, diante do aumento de infecções pelo novo coronavírus, anunciou o governador do estado, Gavin Newsom. A informação é da Agência Brasil.

Todos os bares e pubs também terão que fechar as portas em 19 municípios da Califórnia, onde vivem 70% da população do estado, disse Newsom.

As hospitalizações e mortes por covid-19 têm aumentado no estado mais populoso dos Estados Unidos, principalmente a partir do fim de semana do feriado do Memorial Day, em 31 de maio. Nas últimas 24 horas, 110 pessoas morreram na Califórnia, informou o governador.

A decisão abrange algumas das áreas mais densamente povoadas do estado, incluindo os condados de Los Angeles e Orange, bem como a capital Sacramento.

Pesquisa mostra que muitas mães, pais e responsáveis acreditam que é necessário colocar as crianças de castigo, gritar ou dar palmadas para melhor educá-las. De acordo com os dados do estudo Primeira Infância para Adultos Saudáveis (Pipas), 73% acreditam que os castigos são necessários, 49%, as palmadas, e 25%, os gritos. A informação é da Agência Brasil.

A pesquisa foi feita com com 7.038 cuidadores de crianças de até 5 anos de idade em Fortaleza e em mais 15 municípios cearenses, em outubro de 2019. Os dados, coletados antes da pandemia do novo coronavírus, preocupam especialistas, que acreditam que as medidas punitivas podem se acirrar em um período de isolamento social.

“A criança está o tempo todo com os pais, com as escolas fechadas. A gente tem que levar em consideração que é uma situação de estresse para famílias, para cuidadores. Muitos deles estão vivendo situação de isolamento, tendo que lidar com questões financeiras, com a crise que estamos vivendo. Precisamos pensar que a criança pode estar exposta a um ambiente em que cuidadores estão estressados e que podem eventualmente lidar com essa situação, utilizando mais esse tipo de disciplina punitiva”, diz a diretora-assistente do Instituto de Saúde, responsável pela pesquisa, Sonia Venâncio.

No Brasil, por lei, as crianças e adolescentes têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante.É a Lei 13.010/2014, conhecida como Lei Menino Bernardo. O nome é uma homenagem ao menino Bernardo Boldrini, morto em abril de 2014, aos 11 anos, em Três Passos (RS). O pai, a madrasta do menino, uma amiga da família e o irmão dela foram condenados pela morte. Segundo as investigações, Bernardo procurou ajuda para denunciar as ameaças que sofria.

Para Sonia, esse tipo de disciplina punitiva tem impacto negativo no desenvolvimento das crianças, tendo efeitos que podem perdurar até a fase adulta, desencadeando problemas de saúde mental e comportamentos agressivos. “Por isso que neste momento temos a preocupação de conhecer essa realidade para poder lidar com isso, trabalhar com abordagem aos pais para que não utilizem esse tipo de prática”, diz.

“Os pais têm formas diferentes de educar a criança e é claro que precisam ter práticas de disciplina, mas essas práticas recomendamos que não sejam violentas. O ideal é conversar com a criança e explicar o que é esperado do comportamento dela e quais as consequências de comportamento não adequado. Sempre priorizando o diálogo e dando bons exemplos”, orienta.

Boas práticas

Nesse período de isolamento social para conter o avanço do vírus, o recomendado é que os responsáveis passem tempo com as crianças, brincando, fazendo leituras e que consigam, de certa forma, manter a rotina delas. “É importante que a família tenha um ritmo com a criança, que consiga manter o ritmo de sono nesse período da pandemia, manter horário de refeição. Aproveitar este momento para ter interação positiva para conversar, cantar, brincar com a criança”, diz o diretor de Conhecimento, aplicado na Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Eduardo Marino.

Marino reconhece, no entanto, que a situação é desigual entre as famílias em todo o Brasil. A pesquisa Pipas mostrou que 65% das crianças de até 3 anos e 37%, de 4 e 5 anos, não têm livros infantis. Segundo o estudo, cerca de duas em cada três crianças foram engajadas em quatro ou mais atividades de estímulo nos três dias que antecederam a entrevista. Foram consideradas atividades como ler, cantar, brincar, contar histórias, levar para passear, nomear, contar e desenhar. Isso significa que quase uma em cada três crianças, 37%, não recebeu esses estímulos.

Na pandemia, isso pode ter se agravado, de acordo com o diretor. “Ninguém estava preparado para isso”, diz, acrescentando que os responsáveis “têm que trabalhar, cuidar das demandas de casa e mais das demandas educacionais. Não é pouca coisa. E é particularmente difícil para os mais pobres. A situação de confinamento é estressante quando colocamos a dimensão da desigualdade”.

Para amenizar a situação, é preciso, de acordo com Marino, por parte do Poder Público, uma atuação conjunta de assistência social, saúde, educação, para que as famílias sejam assistidas durante a pandemia. “Essa interação é muito dependente da saúde mental do adulto. O adulto precisa estar bem. Precisamos muito de cuidar do adulto para que ele cuide melhor da criança. A pandemia tem trazido muitos desafios. Os adultos estão vivenciando muitas situações, desde situações extremas, como a perda de um ente querido para a covid-19, perda de emprego, a questões mais cotidianas, como o ficar em casa sem uma atividade e talvez em moradias que não têm as condições para permanência, como de higiene, água, esgoto e segurança alimentar”.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que trata da suspensão da obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia do nov coronavírus. A votação dos destaques, que podem alterar trechos do texto-base, foi suspensa com o encerramento da sessão. A informação é da Agência Brasil.

De acordo com o texto-base aprovado, os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas.

As escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas, mas não precisam cumprir, necessariamente, os 200 dias letivos.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá editar diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem.

Em função do tempo que falta até fim do ano e da necessidade de se encaixar a carga horária, nos casos obrigatórios, dentro dos dias letivos, o projeto de lei de conversão, em que a MP foi transformada, permite que o conteúdo acadêmico deste ano seja aplicado em 2021, aglutinando duas séries ou anos escolares.

Para os alunos que estão em situação de risco de contrair o novo coronavírus, será garantido um atendimento adequado à sua condição, como o regime domiciliar ou hospitalar. Para os estudantes das redes públicas, deve ser garantida ainda a continuidade de programas de apoio, como os de alimentação e de assistência à saúde.

Aulas online

O texto permite o uso de atividade pedagógicas não presenciaciais, mas para contar como carga horária mínima, terão de seguir critérios objetivos estabelecidos pelo CNE. Esses critérios deverão levar em conta as especificidades de cada faixa etária dos estudantes e de cada modalidade de ensino.

Aqueles sistemas de ensino que optarem pelas atividades não presenciais terão de assegurar que os alunos tenham acesso aos meios necessários para a realização dessas atividades. Se isso envolver equipamentos e assistência técnica, a União deverá ajudar estados, Distrito Federal e municípios, tanto em favor dos profissionais de educação quanto dos alunos.

Os recursos deverão vir do “orçamento de guerra” previsto na Emenda Constitucional 106, de 2020.

Enem

O projeto de lei de conversão também prevê que o Ministério da Educação deverá ouvir as secretarias estaduas de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão ter seus processos seletivo compatíveis com a data de divulgação dos resultados do Enem.

Ensino Superior

Para as instituições de ensino superior, não é preciso cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

O texto-base aprovado autoriza a antecipação da conclusão de alguns curso da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato e nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo é 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

A mesma situação se aplica aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso relacionados ao combate à pandemia. Para isso, o aluno precisará ter cumprido, no mínimo, 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

Em relação ao repasse de verbas da União aos entes federados no ano letivo de 2020, o projeto de lei de conversão prevê que não haja redução no cálculo dos valores dos programas.

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