Quarta, 28 Outubro 2020
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O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que define as regras de repasse dos recursos ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. A medida, aprovada em julho pelo Congresso, foi publicada hoje no Diário Oficial da União. A informação é da Agência Brasil.

O texto prevê prazo de 120 dias para que estados, municípios e o Distrito Federal repassem os R$ 3 bilhões de recursos federais destinados a ações emergenciais no setor cultural. Os valores do auxílio que não forem utilizados deverão ser devolvidos à União. Uma nova regulamentação ainda deve informar a forma e o prazo para essa devolução.

De acordo com a lei, a aplicação dos recursos está limitada aos valores liberados pelo governo federal. Caso prefeitos e governadores queiram aumentar o valor dos benefícios repassados, deverão fazer a complementação com recursos próprios.

A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio financeiro, foi chamada de Lei Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor de 73 anos que morreu após contrair covid-19, em maio, no Rio de Janeiro. As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a interromper as atividades como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.

O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

O Cristo Redentor vai reabrir para o público neste sábado (15), depois de passar cinco meses fechado por causa da pandemia de covid-19. Hoje (13), o local passa por uma desinfecção para receber os visitantes. A informação é da Agência Brasil.

O trabalho começou às 7h, em uma parceria da Arquidiocese do Rio de Janeiro, do Parque Nacional da Tijuca e do Comando Conjunto Leste. Também serão desinfectados o Trem do Corcovado e o Centro de Visitação das Paineiras.

O reitor do Santuário Cristo Redentor, Padre Omar, destaca que o monumento é um dos locais mais procurados e visitados na cidade e símbolo do Brasil. “O Cristo Redentor, que sempre acolhe todos de maneira especial, merece o nosso melhor, o melhor de nossas instituições para o bem dos nossos visitantes”, diz ele.

A ação integra o trabalho que os militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira vêm fazendo de forma conjunta no combate, controle e prevenção à covid-19 desde o início da pandemia, em março. Já foram feitas mais de 400 desinfecções em locais públicos como: rodoviárias, aeroportos, estações de trens, metrôs e barcas, hospitais e unidades de saúde e asilos.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) está autorizada a repassar R$ 20 milhões do Fundo Especial do Parlamento Fluminense à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para revitalização e reforma do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, zona norte do Rio, destruído por um incêndio no dia 2 de setembro de 2018. A lei foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (10). Em setembro de 2018, um incêndio destruiu o Museu Nacional, que guardava o maior acervo de história natural e de antropologia da América Latina. A instituição é uma unidade da UFRJ, a primeira e maior universidade do país que, neste mês, completa 100 anos. A informação é da Agência Brasil.

O repasse será efetivado com a apresentação à Alerj de um plano de trabalho executivo, detalhando as ações e objetivos, além dos itens de despesa e o cronograma de desembolso. A universidade também deverá se comprometer a divulgar todas essas informações online, garantindo a transparência e favorecendo a fiscalização.

A reitora da UFRJ, Denise Carvalho avaliou a importância dessa doação. “A UFRJ agradece muito à Alerj, aos parlamentares, na figura do seu presidente, o deputado André Ceciliano, pela concessão de R$ 20 milhões do Fundo Especial do parlamento fluminense para a reforma das instalações do nosso Museu Nacional. É muito importante que possamos voltar a mostrar a história do Brasil através do nosso museu”.

O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano explicou que o Museu Nacional é a mais antiga instituição científica do Brasil e era um dos maiores museus das Américas. Ele lembrou que o incêndio destruiu quase todo o acervo da instituição. “O museu vem sofrendo com a falta de recursos e ainda não recebeu parte das verbas prometidas por alguns órgãos. O custo estimado para a reconstrução do palácio é de R$ 300 milhões, sendo que os valores que a instituição recebeu desde a tragédia somam cerca de R$ 160 milhões, que foram distribuídos em obras emergenciais do edifício, a construção de um novo campus acadêmico e administrativo, o resgate do acervo atingido pelo fogo e reformas de outros prédios”, explicou.

De acordo com o diretor do Museu, Alexander Kellner, o projeto inicial já foi enviado para a Alerj e aprovado. "Felizmente, tudo está tramitando como esperado. Só precisamos acertar o detalhamento de como vamos utilizar os recursos e como será feita a arqueologia do Museu durante as obras. Muita gente não se dá conta, mas ele é um site arqueológico. Toda vez que se faz uma escavação no espaço é necessário que tenham arqueólogos no local. Quando fecharmos esses pontos, vamos encaminhar o projeto ao Parlamento e começar o processo licitatório”, explicou.

Reabertura

Para Kellner, com a chegada desse aporte será possível começar as obras de restauração da fachada e dos telhados ainda esse ano. "É justamente com essa verba da Alerj que a gente chega perto da metade da nossa necessidade. Temos certeza de que esse exemplo do Parlamento Fluminense será seguido por outras instituições", afirmou o diretor.

O diretor do Museu também antecipou que o Museu deverá ser reaberto parcialmente em 2022, quando se comemora os 200 anos de independência do Brasil. "É inconcebível não termos aberto pelo menos parte do local onde tudo aconteceu. Vamos trabalhar para isso e a nossa projeção de abertura definitiva e total está para programada 2025", revelou Kellner.

Exposições mostrando a batalha da humanidade contra doenças infecciosas saudarão os visitantes que deixaram recentemente o isolamento por causa do novo coronavírus, quando o Museu da Ciência, em Londres, reabrir suas portas na próxima semana, após o fechamento mais longo desde a Segunda Guerra Mundial. A informação é da Agência Brasil.

Medicine: The Wellcome Galleries apresenta os avanços médicos ao longo da história, e suas exibições oportunas incluem um pulmão de aço usado por pacientes com pólio na década de 50, um carrinho de isolamento da década de 70, equipamento de proteção da epidemia de ebola e estatísticas sobre a eficácia das vacinações.

As cinco galerias, que inicialmente foram inauguradas em novembro de 2019, "são muito relevantes, é claro, para a pandemia de covid-19", disse a vice-diretora do museu, Julia Knights, à Reuters TV.

Além de catalogar o passado, o museu também mobilizou seus curadores para coletar itens da atualidade para uma exposição futura, que visa a olhar para os desafios que a ciência e a sociedade enfrentam em 2020.

"Estamos mirando um registro permanente lá, por muitas gerações, das respostas médicas, científicas, culturais e profundamente pessoais à covid-19", afirmou Knights.

O museu vai reabrir em 19 de agosto e está oferecendo ingressos online com hora marcada para um número reduzido de visitantes, a fim de permitir o distanciamento social e controlar a movimentação no distrito de museus de Londres, que também inclui o Museu de História Natural e o Victoria and Albert Museum.

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