Domingo, 12 Julho 2020
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que suspende, durante a pandemia de covid-19, os pagamentos das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). O texto segue para análise do Senado. A informação é da Agência Brasil.

“Essa suspensão das parcelas será uma maneira eficaz de trazer alívio ao fluxo de caixa dessas entidades, uma vez que a obrigação de cada uma delas com o volume de parcelas, no atual cenário, impacta no já comprometido - em face do desequilíbrio entre receita e despesa - quadro contábil e na consequente dificuldade para honrar sobretudo compromissos de natureza empregatícia”, argumentou o relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG).

O texto de Aro prevê que as parcelas não pagas serão incorporadas ao saldo devedor do clube que, por sua vez, será incorporado ao pagamento das parcelas a vencer quando for decretado o encerramento da calamidade pública em virtude da pandemia. O projeto, no entanto, não prevê a isenção de juros – que deverão ser cobrados

A proposta inclui a permissão de contratação de jogadores por um período mínimo de 30 dias enquanto durar a calamidade pública. Atualmente, a Lei Pelé (9615/98) estabelece um prazo mínimo de três meses. Também há previsão de adiamento em sete meses do prazo para clubes e entidades publicarem suas demonstrações financeiras de 2019.

Emenda do PSOL aprovada pelo plenário assegurou que, com a suspensão das dívidas na pandemia, os clubes de futebol deverão garantir o pagamento dos salários dos empregados que recebem até duas vezes o teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente de R$ 6.101,06 por mês.

Atualmente, as atividades dos clubes de futebol estão suspensas em virtude das medidas de isolamento social decorrentes do enfrentamento da pandemia de novo coronavírus. Com a paralisação das competições pelo país, as receitas de bilheteria zeraram e outras fontes de renda dos clubes, como programas de sócio-torcedor e patrocínios, diminuíram drasticamente.

A cadeia produtiva do futebol representa 0,78% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O Profut foi instituído em 2015 para que entidades desportivas profissionais parcelassem seus débitos na Secretaria da Receita Federal do Brasil, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na Caixa e no Banco Central, com descontos sobre juros, multas e encargos em até 20 anos. Atualmente, 80 entidades participam do programa, que arrecadou R$ 540 milhões nos últimos quatro anos.

Mesmo sem unanimidade entre os 12 clubes da Série A do Campeonato Carioca, a Federação de Futebol do Estado do Rio (Ferj) confirmou a volta da competição para esta quinta-feira (18) com o duelo entre Flamengo x Bangu. Pelo calendário sugerido para as duas rodadas finais da fase de grupos da Taça Rio, o rubro-negro volta a campo novamente dia 25, enquanto Fluminense e Botafogo jogam 22 e 26 e o Vasco, em 21 e 24 de junho. A informação é da Agência Brasil.

Realizado virtualmente, o chamado arbitral teve início na segunda-feira (15) e recomeçou nessa terça (16) à noite sob forte impasse. Apesar das ponderações e tentativas de acordo, Fluminense e Botafogo seguiram contra o retorno do torneio, por causa da pandemia. Entretanto, eles foram votos vencidos e não descartam buscar o caminho da Justiça Desportiva.

Se essa volta não parar nos tribunais, os jogos serão de portões fechados e vão ocorrer apenas em três estádios (Maracanã, São Januário e Nilton Santos). Eles ainda não têm hora marcada, o que deve ser definido hoje (17) em reunião com a prefeitura, que já autorizou o retorno dentro da fase 2 de flexibilização da cidade. Esse encontro deve acertar ainda outros detalhes, envolvendo a operação das partidas. A Ferj espera também para hoje o aval do governo estadual sobre o protocolo Jogo Seguro, para evitar o contágio do novo coronavírus (covid 19) entre os participantes das partidas.

O último jogo do Campeonato Carioca ocorreu no dia 16 de março. Segundo os últimos dados da Secretaria estadual de Saúde, o Rio tem 83.343 infectados e 7.967 mortos pela covid-19.

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) elaborou um protocolo para a retomada de atividades paradesportivas em locais onde exista permissão das autoridades sanitárias municipais e estaduais. O documento de 64 páginas, ao qual a Agência Brasil teve acesso, elenca medidas de prevenção de contágio para pessoas com deficiência, procedimentos necessários para o retorno aos treinos, orientações quanto à realização de testes, uso de máscaras, higienização, distanciamento e rotina - ida e volta para casa e acesso a estruturas esportivas, por exemplo. A informação é da Agência Brasil.

"Esse protocolo vai ser submetido às autoridades municipais e estaduais para que a gente vá acompanhando. O cenário muda todo dia. Um dia vai ter lockdown, no outro dia é abertura... A única coisa que dá para fazer é exatamente nos prepararmos para voltar [às atividades] quando for permitido e possível. É um documento que a gente entende que garante a segurança dos atletas, técnicos e todos envolvidos nessa operação", afirma o presidente do CPB, Mizael Conrado, à Agência Brasil.

O documento redigido pelo Comitê recomenda, primeiramente, atenção à curva de contágio local pela covid-19 e às estruturas disponíveis na rede privada de hospitais e pronto-socorros e no Sistema Único de Saúde (SUS). Estabelece, por exemplo, que a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para a doença não esteja superior a 90% na região.

A orientação é que atletas e demais profissionais respondam a formulários que ajudem a detectar casos suspeitos do vírus. Em seguida, recomenda-se a realização de testes laboratoriais. "Isto buscará evitar que indivíduos assintomáticos ou oligossintomáticos sejam agentes transmissores, contaminando o ambiente e os frequentadores, além de serem possíveis agentes contaminadores", diz o documento. Em casos suspeitos ou contato com alguém infectado, o protocolo indica que a pessoa faça o teste "em, no máximo, 72 horas após a exposição", repetindo-o em até 10 dias e que não retorne aos exercícios sem liberação médica.

O protocolo determina o retorno aos treinos em fases, dividindo as modalidades entre as de baixo risco de contágio (atletismo, natação e tiro com arco, entre outras), moderado (por exemplo, basquete em cadeira de rodas) e alto (lutas e esportes coletivos de contato, como judô, goalball e futebol de cinco, para atletas com deficiência visual).

Entre as recomendações gerais, estão:

  • Reunir poucos atletas ao mesmo tempo e manter o grupo nos demais dias de treino.

  • Manter períodos curtos de atividade diária individual ou por grupo, conforme a fase do treinamento.

  • Não compartilhar equipamentos e higienizá-los com álcool em gel ou líquido.

  • Manter assistência médica, preferencialmente UTI móvel, durante os treinos.

A fase inicial consiste em treinos individualizados ou em grupos pequenos, preferencialmente em espaços abertos. A segunda fase autoriza grupos maiores e trabalhos individuais com intensidade máxima. Avaliações científicas e fisioterapia já poderão funcionar presencialmente nesta etapa. "Esta fase só pode ser iniciada se a fase anterior for completamente cumprida, os índices da doença estejam controlados, e a localidade possua capacidade total para recepção de eventual aumento de curva de contágio pelo afrouxamento das medidas", alerta o protocolo.

Já a terceira e última fase é a de retorno próximo a competições. Segundo o documento, as medidas implementadas "devem ser mantidas mesmo após o período imediatamente posterior à recuperação plena da pandemia, servindo esta situação de crise para procurar novas práticas de higienização que visem prevenir uma situação equivalente". Ainda de acordo com o protocolo, deve-se levar em consideração a realização de eventos sem público na retomada.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) retirou a candidatura do Brasil à sede da Copa do Mundo Feminina de 2023. Em nota divulgada nesta segunda-feira (8), a entidade justificou a decisão "após minuciosa avaliação" e "uma combinação de fatores", como a falta de garantias do governo federal devido à pandemia do novo coronavírus. A CBF decidiu apoiar a candidatura da Colômbia - que concorre com Japão e com uma parceria entre Austrália e Nova Zelândia para receber a competição. A informação é da Agência Brasil.

Segundo a nota, a Fifa considerou que a candidatura brasileira não apresentou "as garantias do doverno federal e documentos de terceiras partes, públicas e privadas, envolvidas na realização do evento". A CBF alegou compreender o protocolo padrão da entidade e recordou que o governo elaborou uma carta de apoio institucional que assegurava o país como "absolutamente apto", do ponto de vista estrutural, para receber as disputas, "como já o fez em situações anteriores".

O comunicado, porém, sublinhou que o governo, "por conta do cenário de austeridade econômica e fiscal, fomentado pelos impactos da pandemia da covid-19", avaliou não ser "recomendável, neste momento, a assinatura das garantias solicitadas". A Confederação disse entender a cautela "diante do momento excepcional vivido pelo país e pelo mundo". Ponderou, ainda, que o acúmulo de eventos esportivos de grande porte realizados em curto intervalo de tempo no Brasil "poderia não favorecer a candidatura na votação do próximo dia 25 de junho, apesar de serem provas incontestáveis de capacidade de entrega".

Já sobre a opção de apoiar a campanha colombiana para receber o Mundial, a CBF avaliou que uma candidatura única da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) aumenta as chances de a competição ocorrer no continente pela primeira vez. Realizada desde 1991, a Copa Feminina foi disputada duas vezes na Ásia (ambas na China), três na América do Norte (duas nos Estados Unidos e uma no Canadá) e três na Europa (Suécia, Alemanha e França).

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