Sábado, 04 Dezembro 2021

Nesta terça-feira, 11, a Câmara Municipal de Barra do Piraí aprovou o projeto do executivo municipal do Plano de Cargos e Salários dos servidores, com um resultado de oito votos a três: os vereadores Luiz Roberto Tostão (DEM), Luiz Carlos Paulista (Patriota), Beto Jabá (Patriota), Jair Ferreira Paulista (DEM), Thiago Soares (Republicanos), Juliano da Padaria (Republicanos), Pastor Brum (DEM) e Elves Costa (Cidadania) foram a favor do projeto; e Kátia Miki (Cidadania), Pedrinho ADL (Republicanos) e Rozeli Enfermeira (Patriota) foram contra.

Segundo consta no texto do projeto, o plano inclui o enquadramento financeiro e uma projeção mostra que, em 20 anos, o funcionalismo terá 14º, 15º e 16º salários, com escalonamento do salário. A expectativa é de que, no período de 20 anos, o valor do pagamento chegue a dobrar, o que não acontece atualmente – funcionários que entraram há 30 anos na prefeitura recebem, hoje, o mesmo que na época, sem nenhum tipo de abono.

Prefeito crê em projeto “viável e efetivo”, dentro da realidade barrense

O prefeito de Barra do Piraí, Mario Esteves (Republicanos), destacou a preocupação de construir um Plano de Cargos que fosse viável e efetivo, do ponto de vista da atual conjuntura econômica do município. “De que adiantaria nós elaborarmos um plano cheio de ideias mirabolantes e metas maravilhosas, mas que nunca teriam condições de sair do papel? Foi o que fizeram no passado, apenas para ganhar a simpatia dos servidores. Nós, ao contrário, queremos deixar um legado para a categoria, com direitos e benefícios sólidos, que nunca foram destinados aos servidores. Este Plano é o Plano possível, dentro da realidade da Prefeitura de Barra do Piraí”, afirmou o prefeito.

Mario ressaltou também que “quer recuperar o tempo perdido”, após tantos anos sem um plano funcionando efetivamente no município. “Se já tivessem feito, lá atrás, o que nós fizemos, com o apoio da maioria dos vereadores, hoje, essa série de benefícios já seria uma realidade”, finalizou Mario Esteves.

Em uma participação no programa Fatos RBP, da Rádio Barra do Piraí, o prefeito negou que não tenha se reunido com servidores para definir diretrizes desse projeto, porém, confirmou que ele é de autoria do ex-prefeito José Luiz Anchite e que foi adequado à realidade de 2021, dentro do orçamento que a prefeitura possa cumprir com o combinado. Ele reconhece que não é “o projeto dos sonhos”, porém é o “mais completo” para a atual realidade de Barra do Piraí.

Parte dos servidores acredita em “projeto ultrapassado” e reclama da não participação em uma atualização

A reportagem do Grupo RBP de Comunicação conversou com alguns servidores municipais, que preferiram não se identificar, sobre a efetividade do PCCS aprovado na Câmara de Vereadores de Barra do Piraí. Para eles, se trata de um “plano ultrapassado”, formulado há pelo menos 15 anos, que não atende a necessidade dos dias atuais. “Não fomos ouvidos em uma possível reformulação. É um projeto que em vários pontos hoje é mais maléfico do que benéfico ao funcionalismo público. Ficamos decepcionados com sua aprovação”, disseram os servidores ouvidos.

Vale ressaltar que o atual Plano de Cargos e Salários, votado nesta terça-feira, foi elaborado por uma empresa contratada pelo ex-prefeito José Luiz Anchite, que ocupou o cargo em dois mandatos entre 2004 e 2012. Na época, a categoria teve ampla participação na discussão do projeto, que acabou, porém, sendo engavetado, por não estar dentro da realidade do município. O atual prefeito resgatou o projeto e, segundo o próprio, adequou-o à conjuntura econômica atual da prefeitura. A categoria dos professores municipais já havia se manifestado publicamente contra o projeto, ainda no ano passado, quando o prefeito voltou a colocá-lo em pauta para aprovação na Câmara.

Vereadora Kátia Miki critica pontos do PCCS

Ouvimos também a vereadora Kátia Miki (Cidadania), que está entre os três vereadores que votaram contra o plano, juntamente com Pedrinho ADL (Republicanos) e Rozeli Enfermeira (Patriota). De acordo com a vereadora, ela foi contra por “muitas razões”, elencadas através de uma nota oficial enviada a nossa reportagem. Abaixo, segue a nota na íntegra:

“Fui contra o plano por muitas razões. Primeiro porque ele não foi discutido com a categoria. Foi criado de forma bem genérica, a propósito, por um agente externo contratado e pago com verba pública municipal.

Segundo porque ele traz em si condicionantes extremamente injustas para a progressão, como o servidor não poder tirar licença para tratar de doença em membro de sua família, ou tirar licença médica para tratar da própria saúde por mais de 90 dias, entre outras.

Além disso, o Plano possui um artigo (o artigo 12) que autoriza o prefeito, a decidir, sob sua convivência e oportunidade, se pagará ou não a progressão do servidor.

Em outras palavras, o servidor se esforça, dá tudo de si em prol do serviço público, é aprovado na avaliação de desempenho e habilitado à progressão, para, chegado o momento do pagamento, o gestor ter o poder simplesmente de falar que não paga. Sem precisar dar nenhuma justificativa. O que era pra ser direito, vira um favor. Isso é um atentado aos princípios constitucionais que regem o serviço público. Uma aberração que deveria constranger só de ser pensada.

Um outro ponto importante, foi o prejuízo de incluir a categoria dos professores, que já tem Estatuto próprio mais benéfico e mais específico, ao plano geral. Não tenho medo de errar em dizer: Só viveremos em uma sociedade melhor quando priorizarmos a educação. Valorizar os professores é o primeiro passo para o futuro que queremos. Quando o recurso é pouco, precisamos escolher o que é prioritário. E friso que não é algo irreal, é possível fazer. Pra mim, a educação e os professores sempre serão prioridade.

O funcionalismo público é máquina que movimenta os serviços essenciais à população, mas uma máquina composta por pessoas, seres humanos que precisam ser valorizados de verdade, e não serem tratados de forma generalizada como uma “classe que não gosta de trabalhar”. E foi embasado nessa falsa percepção que o plano de cargos e salários aprovado é mais uma punição do que um benefício para essa categoria já há muito tempo desvalorizada”. Nota da vereadora Kátia Miki, que ressaltou também que juntamente com os vereadores que foram contra o projeto tentaram aprovar emendas com mudanças no plano, que não foram aprovadas na casa legislativa.

Sindicato dos Servidores Municipais publica nota oficial se posicionando contra o plano aprovado

Por fim, abaixo uma nota publicada, assinada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Barra do Piraí, e enviada nesta terça-feira para a Câmara de Vereadores, com cópia para todos os vereadores presentes, também se posicionando contra a aprovação do atual projeto e externando os motivos:

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Foto: Divulgação

Nesta terça-feira, 27, foi realizada uma reunião de motoristas de aplicativo que são cadastrados em Barra do Piraí com o objetivo de reivindicar a revogação da lei aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo executivo municipal com novas regras impostas para categoria poder realizar seu serviço em território barrense. A reportagem do Grupo RBP de Comunicação teve acesso ao teor dessa reunião e o objetivo da movimentação dessa categoria.

Segundo os motoristas, as novas regras “sufocam” os profissionais, com excesso de taxas, somadas as já pagas para o aplicativo, fora manutenção dos veículos. “Não fomos procurados para a realização dos termos dessa lei. Concordamos com regras, porém essas regras precisam ser justas. Os vereadores aprovaram a lei, o prefeito sancionou e ninguém ficou sabendo. Não temos condições de arcar com os custos dela e corremos o risco de ficar sem emprego em meio à pandemia, com a situação difícil como está”, disse o motorista Hygor Andrade, indignado com as novas determinações.

Segundo os termos da lei, as novas determinações são: Ser cadastrado como motorista na prefeitura; Contribuir INSS como MEI (Microempreendedor individual) ou outro; Apresentar certidão de bons antecedentes; O veículo deverá possuir identificação e cadastro ao órgão público como Uber; Vistoria anual no Demutran; Veículos de terceiros deverão ter contratos com o condutor; O selo de aprovação do Demutran será fixado no parabrisas; Proibição da utilização de luminoso; Proibição de ponto fixo de embarque de passageiros; e parada com distância mínima de 10 metros dos pontos de táxi.

Nesta quinta-feira, 29, a categoria se reunirá com o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Roberto Tostão, para ouvir a parte dos legisladores e tentar entrar em um consenso. “Queremos apenas ser ouvidos e tentar chegar a um acordo. O que pode acontecer é a gente ser impossibilitado de trabalhar por conta desse excesso de exigências e os motoristas de outras cidades virem ocupar esse espaço aqui, sem fiscalização”, afirmou o movimento exclusivamente para nossa reportagem.

Além disso, os motoristas questionam o diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Marcelo Leônidas, que supostamente teria acesso a pontos de taxis, que hoje são alugados e por isso estaria dificultando o trabalho dos motoristas de aplicativo, que hoje fazem concorrência ao serviço não só em Barra do Piraí, mas em todo o país. “Queremos apenas a justiça e a possibilidade de trabalhar. Sabemos dos problemas no transporte público em nossa cidade, creio que tenha espaço para todos nós”, concluiu a categoria.

Demutran se coloca a disposição para o diálogo: “Objetivo é criar um cenário justo e seguro para motoristas de app e taxistas”

Nossa reportagem fez contato também com o Departamento Municipal de Trânsito de Barra do Piraí. Não conseguimos falar diretamente com o diretor Marcelo, citado pelos motoristas, mas conversamos com a parte da chefia do departamento, que declarou em nome do secretário que o Demutran não tem poder para criação de leis e sua participação no projeto foi com “sugestões”, que foram enviadas para a procuradoria jurídica do município.

De acordo com o departamento, o objetivo do projeto é criar um cenário de segurança para os usuários desses aplicativos e com taxas justas para que taxistas e motoristas consigam trabalhar nas mesmas condições. “Nós também ainda não tivemos acesso a todos os termos da lei e estamos dispostos a ouvir esses motoristas, com o objetivo de saber de suas necessidades. Nós temos que ter a sabedoria de entender que precisamos criar um cenário justo entre eles e os taxistas, que também possuem taxas específicas para serem pagas”.

Ainda segundo o Demutran, as sugestões foram baseadas nas regras utilizadas em cidades como Rio de Janeiro, Resende, Volta Redonda e Barra Mansa, com o objetivo de criar um controle sobre o serviço e facilitar a fiscalização, assim como permitir um serviço legal e de qualidade para os usuários. Apesar disso, o órgão reconheceu que há a possibilidade de rever os termos dessa lei para a criação de um novo projeto ouvindo a categoria.

Sobre o questionamento dos motoristas em relação ao diretor Marcelo Leônidas, até a publicação da reportagem não conseguimos contato com ele para ouvir sua versão. Esta reportagem será atualizada assim que o contato for feito. Nesta semana, receberemos novamente o prefeito Mario Esteves, no programa Fatos RBP, na Rádio Barra do Piraí em conexão AM e FM, e uma das pautas da entrevista será essa lei e as condições dos motoristas de aplicativo em Barra do Piraí.

Por volta das 20h da terça-feira, dia 30, quando uma verdadeira tempestade pintava no céu de Barra do Piraí, as mensagens começaram a chegar. Mães e crianças nossas com medo do que estava “armando”. Minutos depois já estava instalado o caos. Chuva torrencial, granizo, ventania, como nunca antes vista. E as mensagens se transformaram em ligações aos prantos. “Dani, uma parede da casa de cima caiu em cima da minha casa, quebrou todo o meu telhado, quase mata meus filhos.” “Tia, tá chovendo dentro da minha casa. As telhas voaram todas.” As histórias iam se repetindo: paredes que cederam, telhas que voaram ou quebraram, chuva alagando a casa.

Começamos aos poucos a entender melhor o que estava acontecendo. Se não bastasse pandemia, dengue, desemprego, Barra do Piraí enfrentou um ciclone, um fenômeno chamado microexplosão! Passamos a madrugada descobrindo quem estava desabrigado e por quem tinha sido acolhido. E pela manhã fomos visitar as casas mais atingidas. O cenário era de guerra. Casas sem teto, telhas por toda parte, postes caídos, árvores arrancadas até a raiz. 10 famílias desabrigadas até agora. Algumas perderam tudo. Parte da casa, móveis, roupas, comida. Por aquela coisa que alguns chamam de sorte, as cestas básicas que arrecadamos pra Páscoa estavam chegando. Conseguimos repor pelo menos a comida. Agora falta todo o resto. Aos poucos estamos analisando o custo do material pra consertar as casas, mas já sabemos que vamos precisar de muita ajuda.

Porque além de 10 casas pra por de pé, móveis e roupas pra arrecadar, no fim do mês, ainda temos 150 cestas básicas para serem entregues. A fome não espera. O Estado ignora. E, pra nós, abandonar os nossos nunca foi uma opção.

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Por Dani Pedrosa - Integrante da Organização Não Governamental A. Rede

Em meio a um momento diferente, em que a população mundial passa pela maior pandemia das últimas gerações, um fenômeno climático conhecido como microexplosão passou por Barra do Piraí na noite desta terça-feira (30) causando destruição e medo à toda população.

Por volta das 20h30 desta terça, formou-se, sem previsão dos especialistas climáticos de nosso estado, uma nuvem carregada de ar, água e granizo, que provocou ventos intensos acima de 100 km/h, que culminou na destruição de casas, postes, carros e árvores.

MONITORAMENTO

A boa notícia, segundo a Defesa Civil municipal, é de que não houve vítimas fatais por conta da tempestade. Segundo o portal de notícias Papagoiaba, os locais mais atingidos foram Ruas Cristiano Ottoni e Assis Ribeiro, e bairros Oficinas Velhas, Vila Helena, Matadouro, Coimbra, Sant'Ana, Cantão, Boa Sorte, Areal e Morro do Gama, além do centro comercial de nossa cidade, onde foram registrados muitos prejuízos provocados pelos fortes ventos.

Os efeitos foram sentidos desde os primeiros minutos após o vendaval, com a perda de luz em alguns locais. Aliás, em parte do Centro e alguns bairros a energia elétrica ainda não retornou por conta do comprometimento na fiação. A Light, concessionária que administra rodovia, acredita que até o fim da noite desta quarta (31) consiga regularizar a situação em todos os pontos afetados.

O Grupo RBP de Comunicação também não escapou dos prejuízos. Por conta da ausência de luz nas Ruas Ana Nery e Paulo de Frontin – onde inclusive parte de um telhado de ferro caiu sobre a pista – somados a problemas estruturais causados por conta do forte vento ficou fora do ar durante todo o dia. A previsão é que, pelo menos a RBP FM retorne ao funcionamento ainda na noite desta quarta.

O prefeito Mario Esteves (PRB), assim que a tempestade chegou ao fim, usou suas redes sociais para solicitar que as pessoas ficassem em suas residências e, caso alguém estivesse em uma situação de emergência, ligasse para a Defesa Civil, no 199, ou Corpo de Bombeiros, no 193.

A secretaria de Comunicação da prefeitura divulgou que a pasta de Assistência Social iniciou a identificação das famílias atingidas. Até a tarde desta quarta, cerca de 30 famílias foram cadastradas. São várias casas que sofreram avarias, sobretudo destelhadas pela força do vento, que, segundo a Defesa Civil, chegou a 100km/h.

A Secretaria de Assistência Social foi notificada pela Defesa Civil para dar apoio e suporte atendendo às famílias, obtendo o cadastro total de 30. Dos bairros, até agora, o Boa Sorte conta com o maior número de famílias cadastradas. De acordo com a secretária de Assistência Social, Paloma Esteves, as estratégias adotadas até o momento são os levantamentos de incidências e a disponibilidade de benefícios eventuais ou emergenciais às famílias.

Os bairros Areal, Morro do Gama, Cantão, Vargem Alegre, Ipiranga e Vila Helena também foram visitados pela equipe da Assistência Social, e tiveram situações de destelhamento. Quanto aos números, a Secretaria de Defesa Civil informou que uma família está desalojada.

Cadastre-se no CRAS caso esteja necessitando de assistência

Para cadastro, as famílias devem entrar em contato com o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do Centro pelo telefone (24) 2443-1087, nesta quinta, 1° de abril, de 9 às 17 horas.

As famílias atendidas pela Defesa Civil devem ligar para o CRAS para que sejam identificadas as demandas e o levantamento das necessidades para atendimento.

Abastecimento de água também é comprometido por conta do temporal

Parte dos cabos de energia das Estações de Tratamento de Água do Morro do Gama - que abastece cerca de 70% das residências – e do Coimbra, se romperam por conta dos fortes ventos. O recado é claro: a população deve economizar água.

De acordo com o secretário de Água e Esgoto, Wanderson Barbosa, o problema foi relatado à Light, concessionária que administra o fornecimento de energia da cidade. Wanderson informou que técnicos da empresa disseram "não ter previsão de retorno", e é necessária manutenções nas estações.

Com essa incerteza de retorno da energia, a recomendação é que que a população economize água. “Precisamos da luz para o bombeamento de captação e distribuição de água. Vamos acompanhar de perto e pedir agilidade neste processo”, explicou o secretário.

O cronograma de vacinação contra a Covid-19 no município não foi afetado

O secretário de Saúde de Barra do Piraí, Wagner Teixeira, e a equipe da Vigilância em Saúde da Prefeitura de Barra do Piraí, se reuniram ainda na noite de terça, após o temporal que caiu sobre a cidade, para traçar estratégia vacinal devido a falta de energia no posto de saúde Albert Sabin.

De acordo com o Wagner, a vacinação não vai parar, uma vez que as câmaras frigoríficas estão preparadas para suportar falta de energia elétrica por até 72 horas. “Lamentamos o ocorrido, mas não vamos medir esforços para manter o planejamento já traçado pela equipe. Após o temporal, fizemos uma reunião de emergência com a Vigilância em Saúde e Atenção Básica e estamos em contatos com a Light para que restabeleçam a energia o mais rápido possível “, disse.

Nesta quarta, foram vacinados idosos de 73 anos ou mais, mediante apresentação de documento de identificação com foto e comprovante de residência. Na quinta (1º) o cronograma será mantido, com vacinação no Posto Albert Sabin as 8 às 15h.

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Rua Ana Nery, 120 - 9º andar
Centro, Barra do Piraí - RJ
CEP 27123-150
Tel.: (24) 2443-1470 (AM)
(24) 2443-1098 (FM)

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