Domingo, 25 Outubro 2020

Veja propostas dos seis candidatos a prefeito em Barra do Piraí para Saúde, Transporte Público e Água e Esgoto

A reportagem do Grupo RBP de Comunicação entrou em contato com a equipe de campanha dos seis candidatos a prefeito e trouxe informações sobre eles, com propostas sobre esses três temas importantíssimos e campeões de reclamações na Rádio Barra do Piraí (Foto: Reprodução)

No dia 15 de novembro deste ano, os eleitores de Barra do Piraí decidirão nas urnas os 11 vereadores que comporão a câmara municipal e o prefeito de nossa cidade de 2021 a 2024.

Diante de uma escolha importante, nossa reportagem decidiu publicar perfis dos seis candidatos à cadeira do executivo em nossa cidade, com informações de campanha, rede social oficial e propostas para três temas importantes, que são campeões de reclamações na Rádio Barra do Piraí – Saúde, Transporte Público e Água e Esgoto. Por conta da complexidade e inúmeros assuntos pertinentes em todos os planos de governos, decidimos resumir as propostas nesses três temas.

Pedimos para cada equipe de campanha que enviasse as informações “de forma mais objetiva possível”, para facilitar o entendimento dos leitores, porém, não colocamos limites de linhas ou caracteres para as propostas. Ficou a cargo de cada candidato a melhor forma de expor suas ideias e cabe aos leitores decidir qual se encaixa melhor a sua ideologia.

Deixamos claro que todas as opiniões expostas em cada perfil não tem relação com a opinião dos proprietários e equipe do Grupo RBP de Comunicação, e que os planos tiveram edições básicas apenas para a facilitação da leitura, sem mudança ou distorção nas propostas.

Para conhecimento maior dos candidatos, disponibilizamos um link com cada perfil ou página oficial deles no Facebook, onde você, eleitor, terá acesso a mais propostas, informações pessoais e de campanha do candidato preferido. Cada perfil está disponibilizado em ordem alfabética, usando como base seus nomes de campanha.

Cada candidato enviou seu plano dentro do prazo estipulado. Se cada equipe de campanha entender que algo deva ser alterado ou acrescentado, é só entrar em contato com nosso jornalista Felipe Castro, pelo whatsapp (24 99925-1740). A alteração solicitada será atualizada no perfil, com hora e dia de atualização e grifada no local da mudança para alertar os leitores.

Essa reportagem ficará em destaque em nosso site www.gruporbp.com.br e fixada no topo do nosso facebook ‘Grupo RBP de Comunicação”, até o dia da eleição.

Tenham uma boa leitura e espero que gostem do trabalho realizado. Objetivo é trazer informação de qualidade, verdadeira e combater às “fake news”.

PERFIL CANDIDATOS

Candidato a prefeito: Bruno Alvarenga

13brunoalvarenga

Partido: Democracia Cristã (DC)

Vice: Maria José Caramez (DC)

Número na urna: 27

Coligação: Independente para Governar - DC

Perfil no Facebook: https://www.facebook.com/brunoalvarenga11

1 – Propostas para a SAÚDE de Barra do Piraí

Infelizmente é um dos setores mais críticos do nosso sistema. Eu fui o candidato que rodou todos os 22 postinhos de saúde,  nos bairros e distritos  para entender  a real deficiência lá na ponta, onde é feito o primeiro atendimento, porque o poder executivo tem obrigação de executar, como também de  fiscalizar. Pude constatar a falta presencial de médicos. Não que exista falta de médicos, porque na folha de pagamento da prefeitura tem 69 profissionais dessa área, o que daria para colocar dois médicos para cada posto de saúde e ainda sobraria 20 e poucos médicos para remanejar entre outros lugares da saúde. O que falta é fiscalização. Isso é gestão!

Primeiramente, iremos implantar a tecnologia digital para informatizar todas as informações da saúde, com acesso simples e direto por qualquer cidadão. Todos irão tomar conta das atividades da saúde; Reajuste Salarial dos servidores da área com incentivos de produtividade e benefícios trabalhistas; Os exames serão marcados com hora, data e numeração de protocolo, informados diretamente e imediatamente ao sistema geral de informações da saúde, obedecendo às classificações, grau de urgência, prioridade de atendimento entre outros de acordo com a legislação.

O estoque de medicamentos será atualizado diariamente juntamente com relatórios para o sistema de informações gerais da saúde. Isso irá facilitar o acesso de todos os servidores e da população objetivando que esses medicamentos não faltem no estoque municipal; Criação da ouvidoria municipal da área da saúde via whatsapp e número fixo. Isso irá facilitar a identificação de irregularidades e problemas para uma ação mais rápida do executivo. Serve tanto para servidores quanto para a população; Fortalecimento e enrijecimento das coordenações e subcoordenações, favorecendo uma maior efetividade dos funcionários de carreira.

Postos de Saúde e UBS: Funcionamento 24h com a composição da guarda municipal, agentes comunitários, médico geral e médicos especialistas, dentista, auxiliar de consultório, auxiliar de serviços gerais, agente administrativo, ginecologia e pediatria.

UPA: Pavimento para as salas vermelha e amarela, oportunizando uma melhor estrutura para estabilização. Oxigenação, medicação e procedimentos gerais. Plano com equipe especializada de Manutenção nos equipamentos da unidade; Sala de Raio-X funcionando 24h; Revisão dos contratos municipais com os laboratórios e previsão para efetivar o laboratório municipal tendo em vista a análise orçamentária para o mesmo.

Hospital: Revisão de todos os contratos, abertura de diálogo direto entre diretores e executivo e identificação de problemas no SUS para um auxilio na resolução dos próprios.

Samu: Revisão da Central de regulação e abertura de diálogo direto com o executivo para a resolução de problemas e necessidades.

2 - Propostas para o TRANSPORTE PÚBLICO em Barra do Piraí

Implementar e solucionar os problemas relativos ao transporte estabelecendo mais horários de ônibus e revendo o trajeto dos próprios. Existe uma máfia do transporte em nossa cidade que tem a concessão das linhas. São os mesmo donos com CNPJ diferente, a mais de 60 anos. Precisamos de um prefeito com coragem e independência para governar e chegar duro na empresa para fornecer um serviço de qualidade, e que esteja do lado do povo para governar com o povo! Essa independência e coragem eu tenho. Senão, serão mais quatro anos mais do mesmo.

3 - Propostas para a ÁGUA E ESGOTO em Barra do Piraí

Difícil de acreditar que Barra do Pirai abastece 90% da água da capital, Rio de Janeiro, tem dificuldade para abastecer os bairros ou quase todos os bairros da cidade. Eu rodei todos os bairros e constatei que Barra do Pirai cresceu, porém o sistema de água e as estações de tratamento não acompanharam o crescimento da cidade. Com isso, vamos dar uma atenção especial no desenvolvimento tecnológico  e a modernização de nosso sistema de tratamento de água e esgoto. Nós fizemos ou melhor temos, um vídeo que aborda melhor este assundo, o qual se encontra disponibilizado em nossas redes sociais, que de forma detalhada, explana nossas ideias e plano de governo.

Candidato a prefeito: Cezinha do Mercado

13cezinhadomercado

Partido: Patriota

Vice: Pastor Georgenes (PRTB)

Número na urna: 51

Coligação: Transformação com União e Honestidade - PRTB, PODE, PMB e Patriota

Perfil no Facebook: https://www.facebook.com/cezinhadomercado/

1 – Propostas para a SAÚDE de Barra do Piraí

Cezinha do Mercado e Pastor Georgenes assinam um Plano de Governo voltado para a prevenção no setor de Saúde. Reorganizar a Atenção Básica com foco nos postos de saúde em bairros e distritos; valorizar as equipes multiprofissionais e obedecer a transparência necessária para garantir eficiência e austeridade nos gastos do setor, serão bases para a implantação de uma nova filosofia ancorada na realidade municipal, sem fantasias.

Cezinha do Mercado defende a criação da Policlínica Municipal, que prestará serviços de laboratório, exames, consultas especializadas e reabilitação em fisioterapia.

2 - Propostas para o TRANSPORTE PÚBLICO em Barra do Piraí

Procurar meios jurídicos para anular a licitação do transporte público realizada pelo atual governo municipal, que está sendo investigada pelos órgãos fiscalizadores; elaborar um edital capaz de proporcionar uma licitação com lisura e inquestionável, que tenha como base a melhor prestação de serviço possível aos usuários; são as primeiras medidas do governo Cezinha do Mercado, que serão seguidas de auditorias e total transparência no importante setor.

3 - Propostas para a ÁGUA E ESGOTO em Barra do Piraí

Com a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, o município de Barra do Piraí buscará recursos que serão direcionados aos setores essenciais a qualidade de vida.

Sabedor da manutenção emergencial nos sistemas de tratamento e de abastecimento de água, Cezinha do Mercado pensa na valorização dos servidores, que são incansáveis e incompreendidos enfrentando os graves problemas nos setores.

Eliminar o esgoto a céu aberto nas comunidades; cuidar da despoluição de córregos e rios; tratar com eficiência as ações voltadas aos resíduos sólidos, fazem parte, também, do Plano de Governo dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, Cezinha do Mercado e Pastor Georgenes.

Candidato a prefeito: Cristiano Almeida

13cristianoalmeida

Partido: Progressistas

Vice: Matheus Pedroza (Progressistas)

Número na Urna: 11

Coligação: Pra Barra Ser Feliz de Novo – Progressistas e Cidadania

Página no Facebook: https://www.facebook.com/cristianoalmeidabp

1 – Propostas para a SAÚDE de Barra do Piraí

A Saúde é a área que precisa de muita atenção e irei ao lado do meu vice, cuidar de perto desta área. Todas as unidades hospitalares, bem como a secretaria municipal de Saúde, passarão pelo procedimento de auditoria ao assumirmos a pasta. Houve muita maquiagem nos hospitais nesta administração pública. Ou seja, as estruturas foram reformadas, mas o atendimento e os exames não acontecem como deveriam. São filas e mais filas de espera para pacientes entre a vida e a morte. As mulheres grávidas também precisam de atendimento especializado. Por isso, quero implementar o “Pré-Natal Para Todas”. Além disso, pretendo criar a “Casa de Saúde da Mulher Barrense”, que será o centro de cuidado e acolhimento das munícipes para prevenção e tratamento de patologias ginecológicas.

E o principal aspecto a ser tratado é a rede básica de Saúde. É preciso investir nas Estratégias de Saúde da Família e nas Unidades Básicas de Saúde – A saúde vai ser tratada dentro dos bairros. Os hospitais devem ser a última alternativa e destinados a tratamentos específicos, emergências e cirurgias.

Finalizando, no próximo ano, medidas deverão ser adotadas com eficiência e responsabilidade para conter a pandemia do corona vírus. Nós iremos propor a reversão dos danos causados e melhora no setor de infectologia e biomédica no hospital público.

2 - Propostas para o TRANSPORTE PÚBLICO em Barra do Piraí

Os trabalhadores do comércio em Barra do Piraí, têm como principal meio de deslocamento na jornada de trabalho os ônibus. Por isso, é muito injusto que eles sofram com calor, superlotação e atrasos dos carros em Barra do Piraí. Hoje, andar no transporte público de Barra é um risco para a população. Bairros mais afastados do centro da cidade, como: Chalet, Parque Santana, Roseira, Cantão, Areal, Santo Antônio e os distritos são os que mais sofrem com o problema de ônibus na cidade. É preciso criar alternativas que solucionem este problema, como a criação de novas linhas que liguem os bairros mais distantes entre si, no sistema circular e também é hora de se pensar na legalização e regulamentação do transporte através de vans, democratizando o transporte público. Fiscalização será nossa principal tarefa neste setor! Os usuários do transporte coletivo precisam saber que tem alguém ao lado deles. Acredite, eu e Matheus Pedroza iremos mudar essa situação.

3 - Propostas para a ÁGUA E ESGOTO em Barra do Piraí

Muitos bairros de Barra do Piraí ainda não tem o mínimo de saneamento básico. Em meu governo, quero solucionar o problema de esgoto a céu aberto, canalização de águas pluviais e tratamento específico no lixo doméstico para evitar contaminação no Rio Paraíba. Iremos estabelecer diálogo com a população e técnicos para definir a melhor forma de resolver a questão da Cedae, uma vez que o município optou por não assinar termo com a companhia e não aderiu ao Programa de concessão da empresa, em marcha pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro através do BNDES, que daria recursos financeiros ao município. Após este diagnóstico, desenvolveremos estudo de viabilidade de criação de autarquia própria para gerir o abastecimento de água tratada e o tratamento de esgoto, conforme se verifica em diversos municípios. Caso não seja possível e opte-se por concessão à iniciativa privada, este processo se dará com total moralidade e transparência. Estabeleceremos a discussão técnica democrática qualificada, através de Concurso convocado por Chamamento Público nos termos da lei federal n. 8.666/95 e definiremos, conjuntamente da população, o modelo de gestão mais adequado para os serviços de saneamento básico de Barra do Piraí, com total observância da capacidade de pagamento da nossa população; Além de resolver, em definitivo, as questões relativas ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, nosso compromisso também se dá quanto a sustentabilidade de questões afetas aos resíduos sólidos, com a correta destinação destes resíduos e priorizando os serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, presentes no cotidiano municipal como um todo, restabelecendo, de modo continuado, com profissionalismo e visão de longo prazo, os serviços a coleta seletiva e reciclagem dos resíduos urbanos.

Voltando para a água e os esgoto, traçaremos diagnóstico e prognóstico dos serviços de abastecimento de água, esgoto sanitário, resíduos sólidos e de drenagem, através do Plano Municipal de Saneamento Básico, inclusive, com definição dos investimentos a serem realizados e metas, estabelecendo, assim, um projeto de cidade saneada para Barra do Piraí e para os distritos de São José do Turvo, Dorândia, Vargem Alegre e Ipiabas.

Finalizado este processo inicial, é preciso definir uma Estrutura Tarifária e Valores de Tarifas ajustados a real capacidade de pagamento da população e à de Barra do Piraí. O povo não pode pagar toda a conta da falta de investimento do setor durante a atual administração.

Candidato a prefeito: Dr. Flávio Henrique

13flaviohenrique

Partido: Partido dos Trabalhadores (PT)

Vice: Professora Fátima Mendes (PT)

Número na urna: 13

Coligação: Barra do Piraí, o caminho é a esperança e a luta - PT e PSOL

Perfil no facebook: https://www.facebook.com/flavio.henrique.773

1 – Propostas para a SAÚDE de Barra do Piraí

Modelo institucional de gestão e controle social; Reorganizar a gestão da saúde municipal, promovendo a efetiva descentralização, com transferência de recursos e poder para unidades regionais da Secretaria Municipal de Saúde – BP, de modo a criar unidades ágeis, executivas e com poder de ação; Garantir efetiva participação dos trabalhadores e da população na sua gestão, fortalecendo o controle social exercido pela Conferência Municipal de Saúde, pelos Conselhos Gestores e Conselho Municipal de Saúde; Construir uma UPA 24 horas em Vargem Alegre e em os outros distritos distantes do município; Combater o Novo Coronavírus e outras doenças contagiosas; Incentivar que os estabelecimentos comerciais coloquem proteções em todo o balcão de atendimento, tais como as existentes nos caixas, visando impedir contaminações, protegendo funcionários, clientes e os cidadãos em geral. Projeto que deve ser implantado em todos os setores municipais de atendimento ao público; Manter médico nos postos de saúde em todos os bairros; Dar atenção e gestão ao Programa médico da família; Implementar gradualmente na UBS a saúde bucal com atenção modular multiprofissional e as ações de promoção da saúde bucal nas escolas e na comunidade.

Implantar o CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial voltado para a recuperação de dependentes de álcool e outras drogas), bem como fortalecer a reinserção social dos recuperados; Fazer um estudo sobre a realização de concurso público para a contratação de Psicólogos, visando ampliar o acesso dos munícipes a estes profissionais, que são de extrema importância, considerando os altos índices de pessoas que passam por processo de depressão e outros problemas psicológicos; Ampliar e efetivar o atendimento às pessoas com autismo, Síndrome de Down e doenças raras; Priorizar atendimento especial à adolescência, com informações preventivas sobre DST. AIDS, gravidez precoce, sexualidade e atendimento à saúde mental; Implantar o Programa “Agentes do Idoso”, de capacitação de profissionais para trabalhar no cuidado integral aos idosos.

2 - Propostas para o TRANSPORTE PÚBLICO em Barra do Piraí

Criar linha de ônibus circular que rode a cidade toda; Implantação de uma tarifa popular no preço das passagens de ônibus; Melhorar a frota e criar legislação que determine o ano de fabricação dos ônibus que comporão a frota. Estabelecer critérios obrigatórios de higiene, limpeza e conservação; Criar legislação que defina a obrigatoriedade do cumprimento dos horários, previamente estabelecidos.

3 - Propostas para a ÁGUA E ESGOTO em Barra do Piraí

Implantar/expandir rede de abastecimento de água, com boa qualidade, utilizar de mecanismos de controle de abastecimento de água, com campanhas de hidrometração, para a população ter formas de controlar seu gasto doméstico; Estabelecer o aproveitamento das nascentes, conjugado ao trabalho de reflorestamento da cobertura que mantém os rios. Aproveitamento de toda água do Horto Florestal, através de construção de reservatório com manutenção constante para evitar transbordamento e rompimento em épocas de chuvas; Promover a abertura de poços artesianos e seu tratamento adequado, assim como sua distribuição; Construir cisternas nas casas dos moradores dos bairros mais altos, que captem a água da chuva, visando diminuir o problema do abastecimento de água. (Projeto do Governo Lula, já conhecido e feito no semiárido da Região Nordeste); Cobrar Royalties pela água retirada do Rio Paraíba, para abastecimento da capital uma vez que 90% da água do Rio Guandú  é retirada do nosso Rio aqui em Barra do Piraí, através da transposição; Criar um Programa de Reflorestamento Sustentável, que vise gerar emprego e renda para os jovens, por meio da criação de Cursos profissionalizantes sobre reflorestar áreas degradadas e recuperar nascentes, bem como outros aspectos relacionados à possibilidade, por meio da recuperação e preservação da Mata Atlântica, obter a geração de emprego e renda para os jovens barrenses (Projeto a ser desenvolvido, há necessidade de mais informação técnica e pode ser utilizada a PPP – Parceria Público/Privado); Garantir ações e programas específicos de políticas públicas, que contribuam com o empoderamento da população local, por meio do conhecimento sobre a importância da preservação da natureza e investir no fortalecimento institucional das organizações barrenses de movimento de preservação da fauna, flora e mananciais do município; Construir Estação de Tratamento de Água - ETA.

Candidato a prefeito: Mario Esteves

13marioesteves

Partido: Republicanos

Vice: João Camerano (PSC)

Número na urna: 10

Coligação: Barra no caminho certo - Republicanos, DEM, MDB, PSC, PL, PTB, PSDB, PSL e PSD.

Perfil no Facebook: https://www.facebook.com/marioestevesprefeito

1 – Propostas para a SAÚDE de Barra do Piraí

Ao longo desses anos à frente do Executivo Municipal, Mario Esteves priorizou a Saúde. Em Barra do Piraí, são investidos neste setor cerca de 31% do orçamento. Tal feito, inédito na cidade, pode trazer melhorias para os hospitais Santa Casa, Maria de Nazaré (que ainda se encontra sob intervenção municipal) e Cruz Vermelha. Estes hospitais somente conseguiram melhorias por conta de repasses municipais e verbas de Emendas Parlamentares. Para um próximo mandato - e isto já começou - seguem os investimentos na Atenção Básica (os postinhos de Saúde), que estão torcendo um aporte de 10 milhões de reais em novas estruturas, como foram as escolas do município. Todos eles serão padronizados.

2 - Propostas para o TRANSPORTE PÚBLICO em Barra do Piraí

Com o problema iminente, e detectado há décadas, chegou-se a conclusão, em 2018, que não deveria renovar a concessão pública para a exploração do transporte público de passageiros. Assim, também houve estudo técnico para este fim. Além de uma nova empresa, novas rotas de ônibus, terminais nos bairros e ônibus circulares estarão neste novo sistema, bem como acessibilidade e climatização estão no bojo do estudo para estes veículos e estão no edital público, com mais de 500 páginas e aberto à população. Uma nova rodoviária será construída no Belvedere, desafogando o trânsito e facilitando, também, a locomoção da população. Dentro do escopo municipal, o Processo licitatório ocorreu e está em vias de ser aprovado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ambos que foram inseridos no contexto para ampliar a legalidade do certame.

3 - Propostas para a ÁGUA E ESGOTO em Barra do Piraí

Desde 2017, quando assumiu a gestão, o Mario Esteves decretou Estado de Calamidade Pública no sistema de abastecimento de água. Assim sendo, iniciou o processo de estudo técnico para detectar os possíveis problemas nesta área. Estudo apontou que a concessão pública para a exploração deste setor seria mais viável, uma vez que o sistema é precário e nunca passou por uma manutenção macro. Duas Audiências Públicas foram feitas, antes da abertura do edital de licitação para a escolha da empresa, que teria que investir cerca de 200 milhões de reais nesta estrutura, universalizando o sistema e proporcionando que a água chegue a todas as casas, bem como tenha 100% do esgoto tratado. E esse ainda é o compromisso para uma eventual segunda gestão, acabando, de vez, com este problema. No mês passado aconteceu a Terceira Audiência Pública, via remota, e, brevemente, o edital estará nas ruas, com amparo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Candidato a prefeito: Mauro Arêdes

13mauroaredes

Partido: Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Vice: Reginaldo César Rocha de Souza (PCdoB)

Número na urna: 65

Coligação: Promovendo igualdade mudar é possível – PCdoB

Perfil no Facebook: https://www.facebook.com/mauro.aredestheodoro

1 – Propostas para a SAÚDE de Barra do Piraí

Gestão democrática, qualidade no atendimento e valorização profissional.

O Sistema Único de Saúde (SUS) surge a partir do processo chamado Reforma Sanitária Brasileira que teve como resultados mais significativos o Relatório da VIII Conferência Nacional de Saúde em 1986 e sua aprovação na Constituição de 1988 que deu o arcabouço legal para a construção do SUS. Desde o nascedouro esse processo tem sido alvo de ataques tanto dos setores mais atrasados do patrimonialismo brasileiro quanto dos defensores do neoliberalismo.

Democratizar a gestão das políticas públicas de saúde, incentivando a criação de conselhos gestores, com eleições diretas realizadas entre os trabalhadores de cada unidade, e a criação de colegiados de gestão, garantindo a participação dos trabalhadores e usuários; Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde, dando-lhes estrutura e capacidade de avaliação, consulta e deliberação sobre as políticas públicas de saúde; Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do município, para ampliar os recursos destinados à saúde, observando critérios semelhante a sétima diretriz da Resolução 322 do Conselho Nacional de Saúde que descaracteriza alguns outros investimentos como ações deste financiamento; Desenvolver estratégias de articulação técnica e planejamento territorial com outras secretarias, como Cultura, Habitação, Trabalho, Educação, Esporte, etc.; Unificar as ações das secretarias municipais de Saúde e de Educação no sentido de reforçar os setores de documentação, informação, comunicação, informática (com uso intensivo de softwares livres) e educação em saúde em toda a rede de ensino e nas unidades de saúde, com base na Política Nacional de Promoção da Saúde, inclusive incluindo o direito à saúde, as formas de participação e de controle social do SUS na grade curricular do ensino fundamental e médio; Implementar um plano de transição do sistema atual, que prioriza a gestão privada, para um sistema de gestão pública, evitando a desorganização do serviço e a desassistência, garantindo, em acordo com estrutura orçamentaria do município.

Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do município, para garantir a recomposição salarial gradual dos servidores da saúde de todas as áreas, como elemento de impacto na qualidade dos diagnósticos; Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do município, para realizar concursos públicos para a recomposição do quadro de servidores, especialmente na rede básica e nos hospitais, em gradual substituição dos trabalhadores terceirizados; Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do município, para criar um Plano de Cargos, Carreiras e Salários para as diferentes categorias da saúde assegurando a isonomia salarial; Promover a revisão e auditoria de todos os contratos de terceirização de serviços e privatização da gestão celebrados pelo governo Barra do Piraí: Empresas Públicas de Direito Privado e Parcerias Público-Privadas; Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do município, para o progressivo encerramento dos contratos de aluguel de equipamentos e dos contratos sem licitação; Fortalecer uma nova cultura de atenção ao cidadão e de condições dignas de trabalho nas unidades de saúde, valorizando estes trabalhadores através da criação de instrumentos de educação permanente, democratizando os mecanismos de produção, acesso e circulação de informações em saúde para a redução das desigualdades sociais.

2 - Propostas para o TRANSPORTE PÚBLICO em Barra do Piraí

Como é de conhecimento de todos, o Brasil tem uns dos piores e mais corruptos transportes do mundo e aqui não somos exceção. Dessa forma, vamos auditar a dívida pública do município para analisar a legalidade dos empréstimos contraídos e examinar o impacto de médio e longo prazo dos contratos e convênios estipulados para sua consolidação, bem como a evolução dos desembolsos para o serviço da dívida; Auditar os contratos e procedimentos operacionais de concessões municipais que apresentem indícios de não cumprimento satisfatório das condições de legalidade, moralidade, razoabilidade, equilíbrio econômico-financeiro, eficiência e publicidade dos contratos e dos atos decorrentes desses contratos, em acordo com a Lei Federal 8.987/95 e a seção V da Lei Orgânica do Município; Criar o Conselho Municipal de Transporte Público, com participação popular. Feito isso e dentro da Lei, caso necessário a mudança da frota que pra ser ruim tem que melhorar muito.

3 - Propostas para a ÁGUA E ESGOTO em Barra do Piraí

Nos últimos anos estamos sendo enganados com ETAs, MÃEs, com redes de esgotos de primeiro mundo, principalmente agora nesse momento político. Mas na verdade não temos uma resposta concreta pelas nossas autoridades.

Assim essa é a nossa proposta: Além de revisar toda a estrutura do SAE/BP, desde a administrativa e material, com sua maioria desgastada com o tempo, estamos propícios também a médio e longo tempo; Implementar o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental, dando-lhes estrutura e capacidade autônoma de avaliação, consulta e deliberação sobre as políticas públicas de saneamento ambiental; Revisar, regular e fiscalizar os contratos de concessão de água e esgoto com a CEDAE e empresas privadas, garantindo o cumprimento das metas e/ou o estabelecimento de novas metas (principalmente no caso da CEDAE), assim como a publicidade das informações sobre os contratos; Criar mecanismos de combate ao desperdício e à desigualdade social no acesso à água, como o aumento progressivo da tarifa de acordo com a finalidade do uso e da quantidade relativa utilizada; Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do município, para a progressiva implementação de tarifa social para o consumo de água em áreas de baixa renda, associada a formalização das ligações de água clandestinas; Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do município, para a progressiva ampliação da rede de coleta de esgotos, até atingir a cobertura completa de todas as regiões da cidade, preferencialmente de forma descentralizada, com aproveitamento das condições naturais do relevo, reduzindo custos de implantação e manutenção, e permitindo o uso de tecnologias como biossistemas; Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do município, para a progressiva implementação das ligações domiciliares à rede de coleta de esgoto pública, através de ações de incentivo fiscal e fiscalização; Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do município, para a progressiva implementação de estações de tratamento de esgoto, preferencialmente de forma descentralizada, reduzindo custos de implantação e manutenção, permitindo o uso de tecnologias como biossistemas, e viabilizando o reuso da água tratada, assim como do gás produzido, quando for o caso; Criar um programa de capacitação e incentivo à população para o tratamento residencial de esgoto individual ou coletivo, com uso de tecnologias eficazes e de baixo custo, como fossas sépticas e biossistemas (ex.: BET - Bacia de Evapotranspiração, etc), onde não houver rede pública de coleta, especialmente nas áreas rurais e ocupações menos adensadas; Planejar uma política de fiscalização do tratamento primário.

Rua Ana Nery, 120 - 9º andar
Centro, Barra do Piraí - RJ
CEP 27123-150
Tel.: (24) 2443-1470 (AM)
(24) 2443-1098 (FM)

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