Após oito meses de suspensão por causa da pandemia do novo coronavírus, está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) uma Portaria do Departamento Penitenciário Nacional ( Depen) que autoriza o retorno gradual de visitas presenciais em presídios. De acordo com o documento, que entra em vigor hoje, a retomada será feita de forma gradual e pode ser reavaliada a qualquer momento. Pelas regras cada preso terá direito a uma visita presencial por mês, com duração de até 1 hora. Será permitida a entrada de um adulto, que poderá estar acompanhado de uma criança ou adolescente. As informações são da Agência Brasil. 

Grupo de risco

No caso de pessoas que fazem parte do grupo de risco ou vulnerável, como idosos acima de 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com doenças crônicas, doenças respiratórias, ou que apresentem sinais e sintomas de síndrome gripal, as visitas continuam suspensas.

Advogados

De acordo com o texto, os atendimentos presenciais de advogados nas penitenciárias federais continuam limitadas a quatro agendamentos por dia, com duração máxima de 30 minutos. As visitas continuam virtuais para presos custodiados nas Penitenciárias Federais por intermédio das respectivas unidades da Defensoria Pública da União.

Atividades

As atividades presenciais de educação, de trabalho, de assistência religiosa e as escoltas dos detentos presos em penitenciárias federais permanecem suspensas, exceto quando se tratar de escolas requisitadas judicialmente, inclusões emergenciais ou daquelas que, por sua natureza, precisem ser realizadas em atendimento ao interesse público.

O Ministério da Justiça (MJ) e policiais civis de dez estados deflagraram hoje (6) a Operação Luz da Infância 7, com o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet no Brasil e em mais quatro países. A informação é da Agência Brasil.

No Brasil, a legislação prevê pena que varia de um a quatro anos para quem armazena esse tipo de conteúdo. O compartilhamento de materiais desse tipo pode resultar em penas de três a seis anos e, no caso de produção de conteúdo relacionado a crimes de exploração sexual, a pena varia de quatro a oito anos de prisão.

A operação cumpre 137 mandados de busca e apreensão em dez estados - Alagoas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Há também frentes de ação na Argentina, Panamá, Paraguai e nos Estados Unidos (EUA). Segundo o ministério, nos EUA há medidas sendo cumpridas nas cidades de Knoxville, Nashville, Dallas, Raleigh e Pittsburgh.

Leandro José da Silva Rosa foi encontrado morto com marca de tiros na localidade. Polícia Civil investiga o caso (Foto: Reprodução)

Na madrugada desta quinta-feira, um homem identificado pela polícia militar como Leandro José da Silva Rosa Junqueira, idade não revelada, foi assassinado na Rua Cristiano Ottoni, no Centro de Barra do Piraí.

De acordo com o boletim de ocorrência, por volta das 00h30, o 10º Batalhão de Polícia Militar foi comunicado sobre relatos de tiros na localidade. Os policiais, juntamente com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), foram até o local, mas a vítima, com perfurações de arma de fogo pelo corpo, já estava sem vida. Segundo relatos de moradores, os tiros partiram de um veículo, que logo após o assassinato, se locomoveu em direção ao trecho que dá acesso aos bairros Boa Sorte, Areal e Cantão, próximo ao viaduto que liga a Rua Cristiano Ottoni a Rua Assis Ribeiro.

Ainda segundo o boletim de ocorrência, quatro sacolés de cocaína foram apreendidos junto ao corpo da vítima. O caso foi registrado na 88ª Delegacia de Polícia Civil de Barra do Piraí e será investigado.